Procedimento do Juizado Especial Cível 0800897-21.2016.8.10.0150 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelServiços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2016

Valor da Causa

R$ 35.200,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro

Processos relacionados

JE · TJMA · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juizado Especial C�vel e Criminal da Comarca de Pinheiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

19/02/2026, 11:38

Juntada de Certidão

19/02/2026, 11:38

Processo Desarquivado

19/02/2026, 11:35

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 15:21

Arquivado Definitivamente

09/11/2022, 16:02

Juntada de Certidão

09/11/2022, 16:01

Decorrido prazo de ANA NUBIA GOMES SOARES em 01/11/2022 23:59.

04/11/2022, 22:31

Publicado Intimação em 24/10/2022.

02/11/2022, 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

02/11/2022, 22:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 12:02

Conclusos para despacho

08/09/2022, 10:04

Juntada de Certidão

08/09/2022, 10:03

Juntada de petição

31/08/2022, 21:12

Decorrido prazo de ANA NUBIA GOMES SOARES em 19/08/2022 23:59.

30/08/2022, 16:14

Todas as movimentações(83)

Conclusos para decisão

19/02/2026, 11:38

Juntada de Certidão

19/02/2026, 11:38

Processo Desarquivado

19/02/2026, 11:35

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 15:21

Arquivado Definitivamente

09/11/2022, 16:02

Documentos

Despacho

•19/10/2022, 12:02

Despacho

•28/07/2022, 17:14

Juntada de Certidão

09/11/2022, 16:01

Decorrido prazo de ANA NUBIA GOMES SOARES em 01/11/2022 23:59.

04/11/2022, 22:31

Publicado Intimação em 24/10/2022.

02/11/2022, 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

02/11/2022, 22:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 12:02

Conclusos para despacho

08/09/2022, 10:04

Juntada de Certidão

08/09/2022, 10:03

Juntada de petição

31/08/2022, 21:12

Decorrido prazo de ANA NUBIA GOMES SOARES em 19/08/2022 23:59.

30/08/2022, 16:14

Publicado Intimação em 04/08/2022.

04/08/2022, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: ANA NUBIA GOMES SOARES Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901 Promovido/Executado: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583-A MANDADO DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a), fica o Promovente/Exequente INTIMADO para no prazo de 10 (dez) dias, dar prosseguimento à execução, em razão da penhora on line infrutífera (inexistência de saldo), indicando outros bens passíveis de penhora e pleiteando o que for de direito, sob pena de extinção e arquivamento do feito. Pinheiro, 02 de agosto de 2022. GOLBERY VELOSO SOARES Técnico Judiciário Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Praça José Sarney, nº 593, Centro, CEP: 65200-000, Fone: (98) 3381-8276, WhatsApp 98 99813197, e-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800897-21.2016.8.10.0150 Promovente/

03/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2022, 14:58

Juntada de termo

02/08/2022, 14:52

Juntada de termo

29/07/2022, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 17:14

Conclusos para despacho

19/07/2022, 10:44

Juntada de Certidão

19/07/2022, 10:43

Decorrido prazo de ANA NUBIA GOMES SOARES em 07/06/2022 23:59.

09/07/2022, 01:55

Publicado Intimação em 24/05/2022.

01/06/2022, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

01/06/2022, 07:38

Juntada de petição

26/05/2022, 22:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PINHEIRO – MA Praça José Sarney, nº 593, Centro, CEP: 65200-000, Fone: (98) 3381-8276, WhatsApp 98 99813197, e-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800897-21.2016.8.10.0150 Promovente: ANA NUBIA GOMES SOARES Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901 Promovido: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583-A SR.(ª) DEMANDADO: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Endereço: ANA NUBIA GOMES SOARES RUA JOSE BONIFACIO, 82, KIOLA SARNEY, PINHEIRO - MA - CEP: 65200-000 De ordem da Juíza de Direito titular deste Juizado Especial Cível e Criminal, Dra. TEREZA CRISTINA FRANCO PALHARES NINA. FINALIDADE: FINALIDADE: Intimação da parte autora, para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias, da penhora on line que restou infrutífera, por inexistência de valores, bem como indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção da execução. Intime-se.. Cumpra-se. Pinheiro 20 de maio de 2022, ROSINEUDE DOS SANTOS MONTEIRO,Servidor Judicial

23/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 09:38

Juntada de Certidão

20/05/2022, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2022, 20:04

Conclusos para despacho

28/04/2022, 13:31

Juntada de Certidão

28/04/2022, 13:30

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 12:33

Publicado Intimação em 09/03/2022.

10/03/2022, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

10/03/2022, 06:58

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ANA NUBIA GOMES SOARES Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901 REQUERIDO: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583 D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO 0800897-21.2016.8.10.0150 | PJE Vistos, etc. Tendo em vista o pedido de execução e juntada de cálculo, intime-se o executado,

08/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2022, 21:57

Decorrido prazo de ANA NUBIA GOMES SOARES em 31/01/2022 23:59.

27/02/2022, 20:33

Conclusos para despacho

18/02/2022, 11:35

Juntada de termo

18/02/2022, 11:34

Publicado Intimação em 24/01/2022.

03/02/2022, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

03/02/2022, 19:27

Juntada de petição

21/01/2022, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ANA NUBIA GOMES SOARES Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901 REQUERIDO: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583 D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO 0800897-21.2016.8.10.0150 | PJE INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar demonstrativo de cál

21/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2022, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 21:55

Conclusos para despacho

10/01/2022, 16:40

Juntada de Certidão

10/01/2022, 16:40

Processo Desarquivado

10/01/2022, 16:37

Juntada de petição

14/12/2021, 00:14

Arquivado Definitivamente

15/10/2019, 09:23

Outras Decisões

29/07/2019, 19:28

Conclusos para despacho

11/03/2019, 16:16

Juntada de Petição de petição

21/07/2017, 11:28

Decorrido prazo de ANA NUBIA GOMES SOARES em 04/07/2017 23:59:59.

07/07/2017, 01:48

Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 03/07/2017 23:59:59.

04/07/2017, 00:54

Expedição de Comunicação eletrônica

19/06/2017, 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica

19/06/2017, 10:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/06/2017, 08:38

Conclusos para despacho

03/05/2017, 11:27

Juntada de Certidão

03/05/2017, 11:27

Juntada de Petição de petição

02/05/2017, 16:19

Juntada de Petição de petição

02/05/2017, 16:16

Decorrido prazo de ANA NUBIA GOMES SOARES em 07/04/2017 23:59:59.

08/04/2017, 09:08

Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 04/04/2017 23:59:59.

05/04/2017, 00:49

Expedição de Comunicação eletrônica

21/03/2017, 17:21

Expedição de Comunicação eletrônica

21/03/2017, 17:21

Julgado procedente em parte do pedido

13/03/2017, 17:16

Conclusos para julgamento

16/09/2016, 11:09

Audiência instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 31/08/2016 16:40 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.

13/09/2016, 15:06

Juntada de Petição de petição

15/07/2016, 13:07

Juntada de Petição de contestação

07/07/2016, 17:22

Audiência instrução designada para 31/08/2016 16:40.

07/07/2016, 17:11

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 08/07/2016 09:20 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.

07/07/2016, 17:10

Juntada de aviso de recebimento

03/06/2016, 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

10/05/2016, 10:30

Concedida a Antecipação de tutela

09/05/2016, 17:00

Conclusos para decisão

05/05/2016, 22:07

Audiência conciliação designada para 08/07/2016 09:20.

05/05/2016, 22:07

Distribuído por sorteio

05/05/2016, 22:06

Despacho

•01/05/2022, 20:04

Despacho

•01/03/2022, 21:57

Despacho

•10/01/2022, 21:55

Decisão

•29/07/2019, 19:28

Decisão

•06/06/2017, 08:38

Documento Diverso

•02/05/2017, 16:19

Sentença

•13/03/2017, 17:16

Decisão

•09/05/2016, 17:00