Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0802782-03.2021.8.10.0051 - TJMA | JusConsulta

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ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2021

Valor da Causa

R$ 3.386,76

Órgão julgador

1ª Vara de Pedreiras

Partes do Processo

MARCIO APOLINARIO FERREIRA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANGELA SAMIRA SILVA DE SOUZA

OAB/MA 18140·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MARCIO APOLINARIO FERREIRA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 13:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/07/2024 23:59.

26/07/2024, 08:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/07/2024 23:59.

26/07/2024, 08:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/07/2024 23:59.

26/07/2024, 08:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/07/2024 23:59.

26/07/2024, 08:59

Juntada de petição

10/06/2024, 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2024, 11:05

Juntada de ato ordinatório

10/06/2024, 11:01

Juntada de Certidão

07/06/2024, 13:44

Juntada de petição

05/06/2024, 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2024, 08:28

Juntada de Certidão

05/06/2024, 08:28

Juntada de Certidão

05/06/2024, 08:27

Processo Desarquivado

05/06/2024, 08:26

Juntada de petição

02/05/2024, 15:07

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 13:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/07/2024 23:59.

26/07/2024, 08:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/07/2024 23:59.

26/07/2024, 08:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/07/2024 23:59.

26/07/2024, 08:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/07/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 11:01

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 08:28

26/07/2024, 08:59

Juntada de petição

10/06/2024, 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2024, 11:05

Juntada de ato ordinatório

10/06/2024, 11:01

Juntada de Certidão

07/06/2024, 13:44

Juntada de petição

05/06/2024, 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2024, 08:28

Juntada de Certidão

05/06/2024, 08:28

Juntada de Certidão

05/06/2024, 08:27

Processo Desarquivado

05/06/2024, 08:26

Juntada de petição

02/05/2024, 15:07

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2024, 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2024, 11:07

Juntada de Certidão

30/04/2024, 11:06

Juntada de Certidão

30/04/2024, 11:04

Juntada de Certidão

25/03/2024, 16:46

Juntada de petição

25/03/2024, 16:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2024, 11:01

Juntada de Certidão

01/02/2024, 10:56

Juntada de petição

31/01/2024, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 01:45

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2023.

15/12/2023, 01:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023, 13:31

Juntada de Certidão

13/12/2023, 13:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/12/2023, 13:30

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

13/12/2023, 13:30

Transitado em Julgado em 12/12/2023

13/12/2023, 13:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 03:14

Juntada de petição

08/12/2023, 11:38

Juntada de petição

09/11/2023, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

27/10/2023, 00:31

Publicado Intimação em 26/10/2023.

27/10/2023, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 12:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2023, 12:50

Julgado procedente o pedido

24/10/2023, 12:32

Conclusos para julgamento

08/03/2023, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 17:56

Juntada de Certidão

06/03/2023, 17:45

Conclusos para julgamento

24/06/2022, 09:01

Juntada de petição

23/06/2022, 21:31

Publicado Intimação em 15/06/2022.

22/06/2022, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

22/06/2022, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS Processo nº 0802782-03.2021.8.10.0051 DESPACHO 1. Considerando a matéria versada nos autos, DETERMINO SEJA INTIMADA A PARTE AUTORA, por seus Advogados, via PJE, para que no prazo de 05 (CINCO) dias apresente extrato do CNIS atualizado, e se manifestem podendo requerer o que entender de direito. 2. Posteriormente, INTIME-SE O INSS, por meio de sua Procuradoria para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. 3. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, voltem os autos conclusos. 4. Cumpra-se. Pedreiras, 13 de junho de 2022. Marco Adriano Ramos Fonsêca Juiz de Direito Titular

14/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2022, 23:42

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 20:39

Conclusos para julgamento

07/12/2021, 15:36

Juntada de Certidão

07/12/2021, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 15:11

Conclusos para despacho

30/09/2021, 11:15

Juntada de réplica à contestação

29/09/2021, 22:48

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2021.

17/09/2021, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021

17/09/2021, 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2021, 11:57

Juntada de Certidão

03/09/2021, 11:56

Juntada de contestação

03/09/2021, 09:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/08/2021, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 17:32

Conclusos para decisão

18/08/2021, 10:28

Distribuído por sorteio

18/08/2021, 10:28

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 08:28

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 11:07

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 11:07

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 11:06

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 10:56

Petição

•31/01/2024, 15:42

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 13:31

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 13:31

Sentença

•24/10/2023, 12:32

Despacho

•06/03/2023, 17:56

Despacho

•13/06/2022, 20:39

Despacho

•07/12/2021, 15:11

Ato Ordinatório

•03/09/2021, 11:57

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 11:01

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 08:28

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 08:28

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 11:07

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 11:07

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 11:06

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 10:56

Petição

•31/01/2024, 15:42

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 13:31

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 13:31

Sentença

•24/10/2023, 12:32

Despacho

•06/03/2023, 17:56

Despacho

•13/06/2022, 20:39

Despacho

•07/12/2021, 15:11

Ato Ordinatório

•03/09/2021, 11:57

Ato Ordinatório

•03/09/2021, 11:56

Despacho

•19/08/2021, 17:32