Procedimento Comum Cível 0801130-52.2020.8.10.0061 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2020

Valor da Causa

R$ 62.700,00

Órgão julgador

1ª Vara de Viana

Partes do Processo

MARIA BENTA BATA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS

OAB/MA 11792·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MARIA BENTA BATA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 13:14

Transitado em Julgado em 12/03/2024

21/06/2024, 13:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/03/2024 23:59.

17/03/2024, 02:44

Decorrido prazo de MARIA BENTA BATA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 02:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2024, 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2024, 14:04

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

24/01/2024, 16:07

Conclusos para decisão

02/10/2023, 19:59

Juntada de Certidão

02/10/2023, 19:59

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/11/2022 09:30 1ª Vara de Viana.

18/11/2022, 13:53

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

18/11/2022, 13:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/11/2022 09:30.

18/11/2022, 12:19

Juntada de petição

17/11/2022, 09:43

Publicado Intimação em 17/06/2022.

15/07/2022, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

16/06/2022, 00:01

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 13:14

Transitado em Julgado em 12/03/2024

21/06/2024, 13:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/03/2024 23:59.

17/03/2024, 02:44

Decorrido prazo de MARIA BENTA BATA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 02:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Sentença

•24/01/2024, 16:07

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•18/11/2022, 13:53

25/01/2024, 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2024, 14:04

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

24/01/2024, 16:07

Conclusos para decisão

02/10/2023, 19:59

Juntada de Certidão

02/10/2023, 19:59

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/11/2022 09:30 1ª Vara de Viana.

18/11/2022, 13:53

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

18/11/2022, 13:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/11/2022 09:30.

18/11/2022, 12:19

Juntada de petição

17/11/2022, 09:43

Publicado Intimação em 17/06/2022.

15/07/2022, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

16/06/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA BENTA BATA Advogado do(a) AUTOR: DRª FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS OAB/MA 11.792 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimação - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIANA-MA PROCESSO Nº.: 0801130-52.2020.8.10.0061 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 17 de novembro de 2022, às 09:30 horas, para oitiva do depoimento pessoal da parte autora, bem como de eventuais testemunhas, que deverão ser apresentadas em banca, munidas de documentos de identificação com foto. Registre-se a possibilidade do ato ser realizado por videoconferência ou na modalidade híbrida em um das salas virtuais desta unidade (Links: https://vc.tjma.jus.br/vara1via ou https://vc.tjma.jus.br/vara1via2. Para ambas as salas a senha é tjma1234). Intimem-se as partes. O PRESENTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO PARA CUMPRIMENTO. Viana, data do sistema.Odete Maria Pessoa Mota Trovão - Juíza Titular da 1ª Vara da Comarca de Viana.

15/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 07:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2022, 18:09

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/11/2022 09:30 1ª Vara de Viana.

13/06/2022, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 16:31

Decorrido prazo de MARIA BENTA BATA em 29/10/2020 23:59:59.

31/10/2020, 02:18

Conclusos para decisão

20/10/2020, 16:32

Juntada de Certidão

20/10/2020, 16:32

Juntada de petição

19/10/2020, 15:21

Juntada de Petição

16/10/2020, 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2020, 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2020, 15:51

Juntada de Certidão

13/10/2020, 15:48

Juntada de petição

13/10/2020, 15:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2020, 10:29

Juntada de Certidão

10/09/2020, 10:28

Juntada de CONTESTAÇÃO

19/08/2020, 18:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2020, 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2020, 11:34

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/07/2020, 12:32

Distribuído por sorteio

16/07/2020, 12:25

Conclusos para decisão

16/07/2020, 12:25

Despacho

•13/06/2022, 16:31

Decisão

•21/07/2020, 12:32