Apelação Cível 0801345-05.2020.8.10.0101 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2022

Valor da Causa

R$ 21.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Monção

Partes do Processo

MARIA DA NATIVIDADE FERNANDES ARAUJO

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

VANIELLE SANTOS SOUSA

OAB/PI 17904·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

MARIA DA NATIVIDADE FERNANDES ARAUJO

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/09/2024, 08:34

Baixa Definitiva

04/09/2024, 08:34

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

04/09/2024, 08:34

Decorrido prazo de MARIA DA NATIVIDADE FERNANDES ARAUJO em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 13/08/2024.

13/08/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2024, 12:33

Conhecido o recurso de MARIA DA NATIVIDADE FERNANDES ARAUJO - CPF: 268.456.793-04 (REQUERENTE) e provido

09/08/2024, 10:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/07/2024, 19:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/07/2024, 19:08

Juntada de certidão

24/07/2024, 19:07

Juntada de parecer

22/07/2024, 15:06

Juntada de Outros documentos

19/06/2024, 16:15

Conclusos para julgamento

02/06/2024, 20:49

Todas as movimentações(60)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/09/2024, 08:34

Baixa Definitiva

04/09/2024, 08:34

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

04/09/2024, 08:34

Decorrido prazo de MARIA DA NATIVIDADE FERNANDES ARAUJO em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 03/09/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•09/08/2024, 12:33

ACÓRDÃO

•09/08/2024, 10:59

04/09/2024, 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 13/08/2024.

13/08/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2024, 12:33

Conhecido o recurso de MARIA DA NATIVIDADE FERNANDES ARAUJO - CPF: 268.456.793-04 (REQUERENTE) e provido

09/08/2024, 10:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/07/2024, 19:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/07/2024, 19:08

Juntada de certidão

24/07/2024, 19:07

Juntada de parecer

22/07/2024, 15:06

Juntada de Outros documentos

19/06/2024, 16:15

Conclusos para julgamento

02/06/2024, 20:49

Juntada de intimação de pauta

02/06/2024, 20:49

Recebidos os autos

22/05/2024, 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

22/05/2024, 09:06

Pedido de inclusão em pauta

22/05/2024, 09:06

Juntada de certidão de retirada de julgamento

26/07/2023, 09:03

Deliberado em Sessão - Retirado

25/07/2023, 16:41

Juntada de parecer do ministério público

24/07/2023, 13:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/07/2023, 16:15

Juntada de intimação de pauta

10/07/2023, 09:01

Deliberado em Sessão - Adiado

04/07/2023, 17:06

Juntada de certidão de adiamento

04/07/2023, 14:02

Juntada de parecer do ministério público

03/07/2023, 14:08

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 13/06/2023 23:59.

20/06/2023, 16:13

Deliberado em Sessão - Adiado

13/06/2023, 17:09

Juntada de certidão de adiamento

13/06/2023, 15:55

Juntada de parecer do ministério público

09/06/2023, 11:54

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:03

Conclusos para julgamento

26/05/2023, 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2023, 10:11

Recebidos os autos

18/05/2023, 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

18/05/2023, 12:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/05/2023, 12:31

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 03:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/08/2022, 09:28

Juntada de contrarrazões

19/08/2022, 09:21

Publicado Despacho (expediente) em 02/08/2022.

02/08/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 12:51

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 02:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/07/2022, 08:25

Juntada de agravo interno cível (1208)

08/07/2022, 22:36

Publicado Decisão (expediente) em 17/06/2022.

17/06/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

16/06/2022, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 08:16

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e MARIA DA NATIVIDADE FERNANDES ARAUJO - CPF: 268.456.793-04 (REQUERENTE) e não-provido

13/06/2022, 17:29

Conclusos para decisão

31/05/2022, 21:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/05/2022, 13:47

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

18/05/2022, 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2022, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 19:06

Conclusos para despacho

04/05/2022, 10:02

Recebidos os autos

03/05/2022, 15:09

Conclusos para decisão

03/05/2022, 15:09

Distribuído por sorteio

03/05/2022, 15:09

DESPACHO

•28/07/2022, 12:51

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•14/06/2022, 08:16

DECISÃO

•13/06/2022, 17:29

DESPACHO

•10/05/2022, 19:06

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2021, 21:01

SENTENÇA

•18/10/2021, 15:56

DOCUMENTO DIVERSO

•25/08/2021, 15:18

DESPACHO

•19/02/2021, 08:38

DESPACHO

•04/12/2020, 11:12