Procedimento Comum Cível 0800620-86.2020.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Penalva

Partes do Processo

JAQUELINE CARNEIRO GOMES

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDISON LINDOSO SANTOS

OAB/MA 13015·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

JAQUELINE CARNEIRO GOMES

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SO----

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/02/2023, 09:14

Juntada de petição

13/02/2023, 21:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2023, 15:55

Juntada de termo

27/01/2023, 11:01

Juntada de petição

24/01/2023, 17:56

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

18/01/2023, 16:35

Conclusos para decisão

17/01/2023, 07:25

Juntada de Certidão

17/01/2023, 07:25

Processo Desarquivado

17/01/2023, 07:22

Arquivado Provisoriamente

29/11/2022, 11:46

Juntada de petição

24/11/2022, 17:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/11/2022 23:59.

16/11/2022, 15:47

Juntada de petição

01/11/2022, 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2022, 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2022, 10:33

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

18/02/2023, 09:14

Juntada de petição

13/02/2023, 21:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2023, 15:55

Juntada de termo

27/01/2023, 11:01

Juntada de petição

24/01/2023, 17:56

Documentos

Decisão

•18/01/2023, 16:35

Sentença

•17/10/2022, 16:51

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

18/01/2023, 16:35

Conclusos para decisão

17/01/2023, 07:25

Juntada de Certidão

17/01/2023, 07:25

Processo Desarquivado

17/01/2023, 07:22

Arquivado Provisoriamente

29/11/2022, 11:46

Juntada de petição

24/11/2022, 17:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/11/2022 23:59.

16/11/2022, 15:47

Juntada de petição

01/11/2022, 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2022, 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2022, 10:33

Juntada de Certidão

01/11/2022, 10:24

Juntada de petição

18/10/2022, 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2022, 13:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2022, 13:55

Homologada a Transação

17/10/2022, 16:51

Conclusos para decisão

17/08/2022, 15:58

Juntada de Certidão

17/08/2022, 15:58

Decorrido prazo de VIRGINIA SILVA BORGES PORTELA em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 17:23

Publicado Intimação em 27/06/2022.

02/07/2022, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

02/07/2022, 05:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EDISON LINDOSO SANTOS - MA13015-A REQUERIDO(A)(S): INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerida através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: juntada de expedientes de qualquer natureza aos autos (exemplos: petições, procurações, ofícios, guias, avisos de recebimento, laudos, esclarecimentos de laudo pericial, contas de custas, cálculos, cartas precatórias, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e outros), promovendo, conforme o caso, a imediata conclusão ou abertura de vista à parte interessada, no prazo de 30 (trinta) dias. Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 23 de Junho de 2022. JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0800620-86.2020.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): JAQUELINE CARNEIRO GOMES ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

24/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022, 10:54

Juntada de Certidão

22/06/2022, 19:36

Juntada de petição

22/06/2022, 17:58

Publicado Intimação em 17/06/2022.

22/06/2022, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

22/06/2022, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 22/2018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório: (X) XXI – intimação do advogado da parte vencedora, via DJe, para deflagrar a fase de cumprimento da sentença pelo sistema PJE, no prazo de 15 dias, nos termos da Portaria Conjunta 05/2017; Cumpra-se. Penalva-MA, 13/06/2022. HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA Servidor da Vara Única da Comarca de Penalva/MA Matrícula 175828 TJMA

15/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 08:33

Juntada de Certidão

13/06/2022, 18:09

Juntada de Certidão

13/06/2022, 18:08

Processo Desarquivado

13/06/2022, 18:08

Arquivado Provisoramente

10/03/2021, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2021, 19:33

Conclusos para despacho

26/01/2021, 13:30

Juntada de Certidão

26/01/2021, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2020, 08:41

Conclusos para decisão

31/08/2020, 18:37

Juntada de contrarrazões

27/08/2020, 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2020, 16:32

Juntada de Ato ordinatório

22/08/2020, 16:31

Juntada de apelação

21/08/2020, 21:56

Juntada de petição

23/07/2020, 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2020, 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2020, 10:13

Julgado procedente o pedido

21/07/2020, 18:05

Conclusos para julgamento

02/07/2020, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2020, 17:22

Conclusos para despacho

01/07/2020, 09:57

Juntada de Petição

30/06/2020, 17:07

Juntada de petição

24/06/2020, 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2020, 08:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2020, 08:00

Audiência instrução e julgamento cancelada para 17/08/2020 16:00 Vara Única de Penalva.

24/06/2020, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2020, 20:08

Conclusos para despacho

20/06/2020, 17:11

Juntada de Certidão

20/06/2020, 17:11

Juntada de Petição

15/04/2020, 16:55

Juntada de petição

14/04/2020, 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2020, 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2020, 14:51

Audiência instrução e julgamento designada para 17/08/2020 16:00 Vara Única de Penalva.

11/04/2020, 14:49

Juntada de Certidão

11/04/2020, 14:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/04/2020, 09:11

Conclusos para decisão

04/04/2020, 14:04

Juntada de petição

01/04/2020, 16:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2020, 10:29

Juntada de Ato ordinatório

18/03/2020, 10:29

Juntada de CONTESTAÇÃO

09/03/2020, 17:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/02/2020, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2020, 11:59

Conclusos para despacho

28/02/2020, 09:26

Distribuído por sorteio

28/02/2020, 08:44

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 19:36

Petição

•22/06/2022, 17:58

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 18:09

Cópia de decisão

•13/06/2022, 18:08

Despacho

•23/02/2021, 19:33

Despacho

•03/09/2020, 08:41

Ato Ordinatório

•22/08/2020, 16:31

Sentença

•21/07/2020, 18:05

Despacho

•02/07/2020, 17:22

Despacho

•22/06/2020, 20:08

Decisão

•07/04/2020, 09:11

Ato Ordinatório

•18/03/2020, 10:29

Ato Ordinatório

•18/03/2020, 10:29

Todos os documentos(16)

Decisão

•18/01/2023, 16:35

Sentença

•17/10/2022, 16:51

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 19:36

Petição

•22/06/2022, 17:58

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 18:09

Cópia de decisão

•13/06/2022, 18:08

Despacho

•23/02/2021, 19:33

Despacho

•03/09/2020, 08:41

Ato Ordinatório

•22/08/2020, 16:31

Sentença

•21/07/2020, 18:05

Despacho

•02/07/2020, 17:22

Despacho

•22/06/2020, 20:08

Decisão

•07/04/2020, 09:11

Ato Ordinatório

•18/03/2020, 10:29

Ato Ordinatório

•18/03/2020, 10:29

Despacho

•28/02/2020, 11:59