Procedimento Comum Cível 0800673-67.2020.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Penalva

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Penalva

Partes do Processo

LEONEIDE MORAES ARAUJO

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDISON LINDOSO SANTOS

OAB/MA 13015·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

LEONEIDE MORAES ARAUJO

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SO----

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/07/2023, 11:49

Juntada de petição

07/07/2023, 17:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2023, 08:16

Juntada de Certidão

06/07/2023, 08:15

Juntada de petição

27/03/2023, 09:19

Juntada de petição

18/01/2023, 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2023, 09:14

Juntada de Certidão

17/01/2023, 07:35

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

13/01/2023, 10:33

Conclusos para decisão

12/01/2023, 16:51

Processo Desarquivado

12/01/2023, 16:51

Juntada de Certidão

12/01/2023, 16:51

Arquivado Provisoriamente

29/11/2022, 11:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/11/2022 23:59.

28/11/2022, 15:25

Juntada de réplica à contestação

17/11/2022, 21:04

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

08/07/2023, 11:49

Juntada de petição

07/07/2023, 17:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2023, 08:16

Juntada de Certidão

06/07/2023, 08:15

Juntada de petição

27/03/2023, 09:19

Documentos

Decisão

•13/01/2023, 10:33

Sentença

•17/10/2022, 16:38

Juntada de petição

18/01/2023, 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2023, 09:14

Juntada de Certidão

17/01/2023, 07:35

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

13/01/2023, 10:33

Conclusos para decisão

12/01/2023, 16:51

Processo Desarquivado

12/01/2023, 16:51

Juntada de Certidão

12/01/2023, 16:51

Arquivado Provisoriamente

29/11/2022, 11:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/11/2022 23:59.

28/11/2022, 15:25

Juntada de réplica à contestação

17/11/2022, 21:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2022, 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2022, 11:17

Juntada de Certidão

17/11/2022, 10:38

Juntada de petição

13/11/2022, 18:59

Juntada de petição

31/10/2022, 08:18

Publicado Intimação em 20/10/2022.

31/10/2022, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

31/10/2022, 01:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2022, 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2022, 09:22

Homologada a Transação

17/10/2022, 16:38

Conclusos para decisão

22/08/2022, 08:29

Juntada de Certidão

22/08/2022, 08:29

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PACHECO FILHO em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 17:33

Publicado Intimação em 27/06/2022.

02/07/2022, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

02/07/2022, 05:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EDISON LINDOSO SANTOS - OAB/MA13015-A REQUERIDO(A)(S): INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerida através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: juntada de expedientes de qualquer natureza aos autos (exemplos: petições, procurações, ofícios, guias, avisos de recebimento, laudos, esclarecimentos de laudo pericial, contas de custas, cálculos, cartas precatórias, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e outros), promovendo, conforme o caso, a imediata conclusão ou abertura de vista à parte interessada, no prazo de 30 (trinta) dias. Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 23 de Junho de 2022. JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0800673-67.2020.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): LEONEIDE MORAES ARAUJO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

24/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022, 10:54

Juntada de Certidão

22/06/2022, 19:38

Juntada de petição

22/06/2022, 17:29

Publicado Intimação em 17/06/2022.

22/06/2022, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

22/06/2022, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 22/2018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório: (X) XXI – intimação do advogado da parte vencedora, via DJe, para deflagrar a fase de cumprimento da sentença pelo sistema PJE, no prazo de 15 dias, nos termos da Portaria Conjunta 05/2017; Cumpra-se. Penalva-MA, 13/06/2022. HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA Servidor da Vara Única da Comarca de Penalva/MA Matrícula 175828 TJMA

15/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 08:33

Juntada de Certidão

13/06/2022, 18:12

Juntada de Certidão

13/06/2022, 18:10

Processo Desarquivado

13/06/2022, 18:10

Arquivado Provisoramente

10/02/2021, 14:01

Juntada de petição

29/01/2021, 15:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2021, 13:27

Juntada de Certidão

27/01/2021, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2020, 23:22

Conclusos para decisão

29/11/2020, 13:47

Juntada de Certidão

29/11/2020, 13:46

Decorrido prazo de EDISON LINDOSO SANTOS em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 05:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2020, 09:29

Juntada de Ato ordinatório

13/10/2020, 09:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 03:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 03:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 03:09

Juntada de recurso inominado

09/10/2020, 18:08

Juntada de petição

10/09/2020, 13:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2020, 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2020, 10:00

Julgado procedente o pedido

09/09/2020, 09:14

Conclusos para julgamento

02/07/2020, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2020, 17:22

Conclusos para despacho

01/07/2020, 10:46

Juntada de petição

01/07/2020, 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/06/2020, 19:42

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2020, 08:42

Conclusos para despacho

26/05/2020, 15:43

Juntada de petição

11/05/2020, 20:08

Juntada de Petição

11/05/2020, 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2020, 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2020, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2020, 18:23

Conclusos para despacho

27/04/2020, 08:40

Juntada de petição

24/04/2020, 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2020, 17:33

Juntada de Ato ordinatório

22/04/2020, 17:32

Juntada de CONTESTAÇÃO

16/04/2020, 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2020, 16:30

Outras Decisões

06/03/2020, 20:35

Conclusos para despacho

06/03/2020, 11:07

Distribuído por sorteio

04/03/2020, 20:39

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 19:38

Petição

•22/06/2022, 17:29

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 18:12

Cópia de decisão

•13/06/2022, 18:10

Despacho

•13/12/2020, 23:22

Ato Ordinatório

•13/10/2020, 09:29

Ato Ordinatório

•13/10/2020, 09:28

Sentença

•09/09/2020, 09:14

Despacho

•02/07/2020, 17:22

Despacho

•29/06/2020, 08:42

Despacho

•27/04/2020, 18:23

Ato Ordinatório

•22/04/2020, 17:32

Decisão

•06/03/2020, 20:35