Procedimento Comum Cível 0801760-92.2019.8.10.0207 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2019

Valor da Causa

R$ 205.478,60

Órgão julgador

1ª Vara de São Domingos do Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

17/09/2025, 11:19

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 15/08/2022 23:59.

17/08/2022, 20:40

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 22:10

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 08/07/2022 23:59.

22/07/2022, 23:19

Publicado Intimação em 21/07/2022.

21/07/2022, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 18:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ANA BORGES DA SILVA SOUSA REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO De acordo com a Controvérsia n. 247/STJ (SUSPENSÃO EM INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS Nº 71 - TO (2020/0276752-2) foi proferida decisão de suspensão pelo Superior Tribunal de Justiça, com efeito em todo território nacional, acerca das demandas de PIS/PASEP contra o Banco do Brasil nos seguintes termos: Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0801760-92.2019.8.10.0207 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ante o exposto, com fundamento no § 3º do art. 982 do Código de Processo Civil e no art. 271-A do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, acolho o pedido de suspensão da tramitação de todos os processos individuais ou coletivos em curso no território nacional, inclusive nos juizados especiais que versem sobre a questão de direito objeto dos IRDRs admitidos n. 0720138-77.2020.8.07.0000/TJDFT,0010218-16.2020.8.27.2700/TJTO,0812604-05.2019.8.15.0000/TJPB e 756585-58.2020.8.18.0000/TJPI. Dito isto, por força do quanto disposto no art. 313, IV do Código de Processo Civil, bem como em razão do presente processo já estar devidamente instruído para a prolatação de sentença, SUSPENDO a marcha processual até ulterior posicionamento do STJ. Cumpra-se. São Domingos do Maranhão (MA), Terça-feira, 12 de Julho de 2022 CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Maranhão

20/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 23:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/07/2022, 12:39

Conclusos para despacho

11/07/2022, 18:28

Juntada de réplica à contestação

08/07/2022, 10:02

Publicado Ato Ordinatório em 17/06/2022.

22/06/2022, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

22/06/2022, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANA BORGES DA SILVA SOUSA REU: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios: 1) Intimo a parte contrária para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se sobre a contestação (XIII – intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC), e, na sequência, apresentada contestação à reconvenção, intimar o réu/reconvinte para manifestação, no prazo de 15 dias (art. 350, do CPC). São Domingos do Maranhão/MA, 13 de Junho de 2022. Aline Darly Pontes da Silva Moreira Técnico Judiciário - Mat. 134965 ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0801760-92.2019.8.10.0207 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 08:35

Todas as movimentações(22)

Juntada de petição

17/09/2025, 11:19

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 15/08/2022 23:59.

17/08/2022, 20:40

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 22:10

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 08/07/2022 23:59.

22/07/2022, 23:19

Publicado Intimação em 21/07/2022.

21/07/2022, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 18:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ANA BORGES DA SILVA SOUSA REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO De acordo com a Controvérsia n. 247/STJ (SUSPENSÃO EM INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS Nº 71 - TO (2020/0276752-2) foi proferida decisão de suspensão pelo Superior Tribunal de Justiça, com efeito em todo território nacional, acerca das demandas de PIS/PASEP contra o Banco do Brasil nos seguintes termos: Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0801760-92.2019.8.10.0207 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ante o exposto, com fundamento no § 3º do art. 982 do Código de Processo Civil e no art. 271-A do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, acolho o pedido de suspensão da tramitação de todos os processos individuais ou coletivos em curso no território nacional, inclusive nos juizados especiais que versem sobre a questão de direito objeto dos IRDRs admitidos n. 0720138-77.2020.8.07.0000/TJDFT,0010218-16.2020.8.27.2700/TJTO,0812604-05.2019.8.15.0000/TJPB e 756585-58.2020.8.18.0000/TJPI. Dito isto, por força do quanto disposto no art. 313, IV do Código de Processo Civil, bem como em razão do presente processo já estar devidamente instruído para a prolatação de sentença, SUSPENDO a marcha processual até ulterior posicionamento do STJ. Cumpra-se. São Domingos do Maranhão (MA), Terça-feira, 12 de Julho de 2022 CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Maranhão

20/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 23:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/07/2022, 12:39

Conclusos para despacho

11/07/2022, 18:28

Juntada de réplica à contestação

08/07/2022, 10:02

Publicado Ato Ordinatório em 17/06/2022.

22/06/2022, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

22/06/2022, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANA BORGES DA SILVA SOUSA REU: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios: 1) Intimo a parte contrária para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se sobre a contestação (XIII – intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC), e, na sequência, apresentada contestação à reconvenção, intimar o réu/reconvinte para manifestação, no prazo de 15 dias (art. 350, do CPC). São Domingos do Maranhão/MA, 13 de Junho de 2022. Aline Darly Pontes da Silva Moreira Técnico Judiciário - Mat. 134965 ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0801760-92.2019.8.10.0207 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 08:35

Juntada de Certidão

13/06/2022, 19:53

Juntada de aviso de recebimento

13/04/2021, 14:50

Juntada de contestação

31/03/2021, 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2020, 08:37

Outras Decisões

23/03/2020, 10:55

Conclusos para despacho

31/10/2019, 10:19

Distribuído por sorteio

28/10/2019, 17:05

Documentos

Decisão

•13/07/2022, 12:39

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 19:54

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 19:53

Documento Diverso

•31/03/2021, 12:05

Decisão

•23/03/2020, 10:55

Documento Diverso

•28/10/2019, 17:05

Documento Diverso

•28/10/2019, 17:05