Procedimento Comum Cível 0800054-06.2021.8.10.0207 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2021

Valor da Causa

R$ 4.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de São Domingos do Maranhão

Partes do Processo

MARIA ELIZELMA MACEDO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO DE SOUSA LUCENA

OAB/PI 12146·CPF·Representa: Autor

RAFAEL TORRES PEREIRA

OAB/PI 11902·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/12/2023, 10:57

Transitado em Julgado em 14/11/2023

01/12/2023, 10:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 01:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2023, 10:09

Juntada de petição

13/09/2023, 10:18

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2023 15:30, 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.

11/09/2023, 18:34

Extinto o processo por desistência

11/09/2023, 18:34

Juntada de petição

11/09/2023, 10:21

Decorrido prazo de SERGIO DE SOUSA LUCENA em 08/09/2023 23:59.

11/09/2023, 00:33

Publicado Intimação em 31/08/2023.

01/09/2023, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

01/09/2023, 04:37

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2023 15:30, 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.

29/08/2023, 15:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2023, 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2023, 14:44

Outras Decisões

29/08/2023, 13:41

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

01/12/2023, 10:57

Transitado em Julgado em 14/11/2023

01/12/2023, 10:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 01:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2023, 10:09

Juntada de petição

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•11/09/2023, 18:34

Decisão

•29/08/2023, 13:41

13/09/2023, 10:18

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2023 15:30, 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.

11/09/2023, 18:34

Extinto o processo por desistência

11/09/2023, 18:34

Juntada de petição

11/09/2023, 10:21

Decorrido prazo de SERGIO DE SOUSA LUCENA em 08/09/2023 23:59.

11/09/2023, 00:33

Publicado Intimação em 31/08/2023.

01/09/2023, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

01/09/2023, 04:37

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2023 15:30, 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.

29/08/2023, 15:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2023, 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2023, 14:44

Outras Decisões

29/08/2023, 13:41

Conclusos para despacho

23/08/2023, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2023, 14:44

Conclusos para despacho

20/07/2023, 16:00

Audiência de instrução cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/09/2023 10:15, 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.

20/07/2023, 15:59

Decorrido prazo de SERGIO DE SOUSA LUCENA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:41

Publicado Intimação em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 15:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2023, 15:04

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/09/2023 10:15, 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.

17/05/2023, 15:03

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:24

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 13:40

Conclusos para despacho

15/05/2023, 14:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023, 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2023, 14:51

Audiência de instrução cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/05/2023 11:15, 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.

15/05/2023, 14:47

Juntada de Certidão

15/05/2023, 14:46

Decorrido prazo de SERGIO DE SOUSA LUCENA em 07/02/2023 23:59.

18/04/2023, 16:00

Publicado Intimação em 31/01/2023.

06/03/2023, 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

06/03/2023, 23:20

Juntada de petição

30/01/2023, 17:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2023, 19:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2023, 19:42

Audiência Instrução designada para 17/05/2023 11:15 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.

27/01/2023, 19:41

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 10:23

Conclusos para despacho

08/11/2022, 21:25

Juntada de Certidão

27/10/2022, 09:31

Decorrido prazo de SERGIO DE SOUSA LUCENA em 08/07/2022 23:59.

22/07/2022, 23:17

Publicado Ato Ordinatório em 17/06/2022.

22/06/2022, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

22/06/2022, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA ELIZELMA MACEDO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios: 1) Intimo a parte contrária para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se sobre a contestação (XIII – intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC), e, na sequência, apresentada contestação à reconvenção, intimar o réu/reconvinte para manifestação, no prazo de 15 dias (art. 350, do CPC). São Domingos do Maranhão/MA, 13 de Junho de 2022. Aline Darly Pontes da Silva Moreira Técnico Judiciário - Mat. 134965 ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0800054-06.2021.8.10.0207 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 08:35

Juntada de Certidão

13/06/2022, 20:08

Juntada de aviso de recebimento

14/10/2021, 12:13

Juntada de petição

08/09/2021, 21:01

Juntada de contestação

04/06/2021, 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2021, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021, 11:50

Conclusos para despacho

18/01/2021, 14:23

Distribuído por sorteio

18/01/2021, 14:04

Despacho

•22/07/2023, 14:44

Despacho

•16/05/2023, 13:40

Despacho

•22/11/2022, 10:23

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 20:09

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 20:08

Despacho

•12/04/2021, 11:50

Documento Diverso

•18/01/2021, 14:04