Procedimento Comum Cível 0846081-83.2021.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0846081-83.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2022, 22:57

Transitado em Julgado em 11/08/2022

28/10/2022, 07:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 16:23

Juntada de petição

01/07/2022, 11:29

Juntada de petição

30/06/2022, 12:37

Juntada de petição

21/06/2022, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: CATIANE NASCIMENTO DA COSTA e outros Requerido: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) e outros Sentença (expediente) - Processo n.º 0846081-83.2021.8.10.0001 | PJE Tipo de ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos e examinados de id n.º 68817529 (Publicado nos termos do Provimento n.º 39/2020-CGJMA): Isto posto, forçoso concluir que está configurada a perda do objeto em decorrência da superveniente carência de ação por falta de interesse processual e, por consectário lógico, JULGO O PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, IX do CPC. Deixo de determinar o reexame necessário por não se enquadrar a presente sentença nas hipóteses previstas no artigo 496 ou seus incisos e parágrafos do CPC. Sem honorários (REsp 1199715/RJ, Rel. Ministro Arnaldo Esteves Lima, julgado em 16/02/2011, DJe 12/04/2011). Custas ex lege. P.R.I. São Luís, 08 de junho de 2022. José Américo Abreu Cost, Juiz de Direito da 1.ª Vara da Infância e da Juventude

15/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CATIANE NASCIMENTO DA COSTA e outros REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) e outros MANDADO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA INTIMAÇÃO DE: ESTADO DO MARANHÃO, na pessoa do Procurador Geral do Estado. FINALIDADE: Intimá-lo a fim de que tome conhecimento dê efetivo cumprimento a SENTENÇA exarada nos autos em referência. ADVERTÊNCIA: XXXXXXXXXXXXXX SEDE DO JUÍZO: Secretaria Judicial da 1ª Vara da Infância e Juventude, Av. Prof. Carlos Cunha, s/n.º, 7º andar, Calhau - Fórum Des. Sarney Costa, nesta cidade. Eu, LUANA CONCEICAO SILVA LEITE, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei, subscrevi e assino por delegação do Diretor de Secretaria Judicial deste Juízo, nos termos do Provimento n.º 20/2018-CGJMA, assim como de ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito JOSÉ AMÉRICO ABREU COSTA, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude do Termo Judiciário de São Luís, com fulcro no artigo 269, §3º, c/c 270, ambos do CPC. São Luís - MA, 13/06/2022. LUANA CONCEICAO SILVA LEITE Técnico Judiciário Sigiloso da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís (Documento assinado por delegação do Diretor de Secretaria Judicial) Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS Fórum "Des. Sarney Costa" (7º Andar) - Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Calhau, CEP 65076-820 Telefone (98) 3194 5775 / Email: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Obrigação de Fazer / Não Fazer] / Processo Judicial Eletrônico n.º 0846081-83.2021.8.10.0001

15/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS Processo n.º 0846081-83.2021.8.10.0001 ATO ORDINATÓRIO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (VISTA DPE) (Provimento n.º 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão) Nesta data, intimo eletronicamente a PARTE AUTORA / PARTE REQUERIDA, por intermédio da DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, para ciência da deliberação judicial (sentença). São Luís, 13/06/2022. LUANA CONCEICAO SILVA LEITE Técnico Judiciário Sigiloso

15/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: CATIANE NASCIMENTO DA COSTA e outros REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) e outros MANDADO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA INTIMAÇÃO DE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, na pessoa do Procurador Geral do Município. FINALIDADE: Intimá-lo a fim de que tome conhecimento dê efetivo cumprimento a decisão/sentença/despacho exarada nos autos em referência. ADVERTÊNCIA: XXXXXXXXXXXXXX SEDE DO JUÍZO: Secretaria Judicial da 1ª Vara da Infância e Juventude, Av. Prof. Carlos Cunha, s/n.º, 7º andar, Calhau - Fórum Des. Sarney Costa, nesta cidade. Eu, LUANA CONCEICAO SILVA LEITE, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei, subscrevi e assino por delegação do Diretor de Secretaria Judicial deste Juízo, nos termos do Provimento n.º 20/2018-CGJMA, assim como de ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito JOSÉ AMÉRICO ABREU COSTA, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude do Termo Judiciário de São Luís, com fulcro no artigo 269, §3º, c/c 270, ambos do CPC. São Luís - MA, 13/06/2022. LUANA CONCEICAO SILVA LEITE Técnico Judiciário Sigiloso da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís (Documento assinado por delegação do Diretor de Secretaria Judicial) Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS Fórum "Des. Sarney Costa" (7º Andar) - Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Calhau, CEP 65076-820 Telefone (98) 3194 5775 / Email: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Obrigação de Fazer / Não Fazer] / Processo Judicial Eletrônico n.º 0846081-83.2021.8.10.0001

15/06/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2022, 08:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2022, 08:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2022, 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 08:37

Documentos

Sentença (expediente)

•13/06/2022, 13:08

Sentença

•10/06/2022, 14:57

—

Partes do Processo(30)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/08/2022

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 09/08/2022 23:59.

Juntada de petição

Juntada de petição

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(59)