Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801683-02.2020.8.10.0061 - TJMA | JusConsulta

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IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Viana

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Remessa Necessária Cível · Gabinete Desª. Márcia Cristina Coelho Chaves (CDPU)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2026, 13:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2026, 13:43

Juntada de Ofício

04/03/2026, 12:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAJARI em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 02:04

Juntada de Certidão

06/11/2025, 15:30

Decorrido prazo de LOURDES MARIA OLIVEIRA PINHEIRO em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 12:19

Decorrido prazo de MARIA MILENE DOS SANTOS ANDRADE em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 12:19

Decorrido prazo de LEONIDAS DOS SANTOS ANDRADE em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 12:19

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO LISBOA MORENO em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 09:55

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 09:55

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 07:22

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 07:22

Todas as movimentações(153)

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2026, 13:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2026, 13:43

Juntada de Ofício

04/03/2026, 12:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAJARI em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 02:04

Juntada de Certidão

06/11/2025, 15:30

Documentos

Decisão

•30/09/2025, 12:22

Despacho

•03/07/2025, 19:11

Decorrido prazo de LOURDES MARIA OLIVEIRA PINHEIRO em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 12:19

Decorrido prazo de MARIA MILENE DOS SANTOS ANDRADE em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 12:19

Decorrido prazo de LEONIDAS DOS SANTOS ANDRADE em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 12:19

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO LISBOA MORENO em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 09:55

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 09:55

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 07:22

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 01:15

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/10/2025, 10:58

Determinada expedição de Precatório/RPV

30/09/2025, 12:22

Conclusos para despacho

23/09/2025, 17:40

Juntada de Certidão

23/09/2025, 17:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAJARI em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 06:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2025, 16:35

Juntada de certidão de oficial de justiça

15/07/2025, 16:35

Juntada de certidão de oficial de justiça

15/07/2025, 16:35

Expedição de Mandado.

11/07/2025, 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2025, 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2025, 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2025, 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2025, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 19:11

Conclusos para despacho

28/04/2025, 11:13

Juntada de Certidão

28/04/2025, 11:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/04/2025, 11:11

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

28/04/2025, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

18/04/2025, 00:12

Publicado Intimação em 15/04/2025.

18/04/2025, 00:12

Juntada de petição

11/04/2025, 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 19:28

Conclusos para despacho

27/01/2025, 17:21

Juntada de Certidão

27/01/2025, 17:21

Recebidos os autos

27/01/2025, 16:30

Juntada de despacho

27/01/2025, 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/06/2024, 14:50

Juntada de Certidão

19/06/2024, 14:46

Transitado em Julgado em 18/04/2024

19/06/2024, 13:20

Juntada de petição

09/05/2024, 16:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAJARI em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:56

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO LISBOA MORENO em 19/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:13

Decorrido prazo de MARIA MILENE DOS SANTOS ANDRADE em 19/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:13

Decorrido prazo de LEONIDAS DOS SANTOS ANDRADE em 19/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:13

Decorrido prazo de LOURDES MARIA OLIVEIRA PINHEIRO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:56

Decorrido prazo de MARIA MILENE DOS SANTOS ANDRADE em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:48

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO LISBOA MORENO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:48

Decorrido prazo de LEONIDAS DOS SANTOS ANDRADE em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:48

Decorrido prazo de LOURDES MARIA OLIVEIRA PINHEIRO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:32

Decorrido prazo de LOURDES MARIA OLIVEIRA PINHEIRO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 22:44

Decorrido prazo de LEONIDAS DOS SANTOS ANDRADE em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 18:58

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO LISBOA MORENO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 18:58

Decorrido prazo de MARIA MILENE DOS SANTOS ANDRADE em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 18:56

Publicado Intimação em 27/02/2024.

27/02/2024, 01:43

Publicado Intimação em 27/02/2024.

27/02/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 01:43

Publicado Intimação em 27/02/2024.

27/02/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 01:43

Publicado Intimação em 27/02/2024.

27/02/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 01:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024, 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024, 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024, 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024, 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2024, 09:45

Julgado procedente o pedido

20/02/2024, 18:46

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO LISBOA MORENO em 13/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:39

Decorrido prazo de LEONIDAS DOS SANTOS ANDRADE em 13/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:39

Decorrido prazo de MARIA MILENE DOS SANTOS ANDRADE em 13/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:39

Decorrido prazo de LOURDES MARIA OLIVEIRA PINHEIRO em 13/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:39

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO LISBOA MORENO em 13/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:39

Decorrido prazo de LEONIDAS DOS SANTOS ANDRADE em 13/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:39

Decorrido prazo de MARIA MILENE DOS SANTOS ANDRADE em 13/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:39

Decorrido prazo de LOURDES MARIA OLIVEIRA PINHEIRO em 13/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:39

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022, 11:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAJARI em 03/10/2022 23:59.

22/11/2022, 20:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAJARI em 05/09/2022 23:59.

17/11/2022, 02:29

Conclusos para despacho

13/10/2022, 09:24

Juntada de Certidão

13/10/2022, 09:24

Juntada de petição

11/10/2022, 15:46

Publicado Intimação em 05/10/2022.

05/10/2022, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

05/10/2022, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REU: MUNICIPIO DE CAJARI ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Art. 203, §4º do CPC/15 c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA e em cumprimento ao despacho ID 74380929, impulsiono os presentes autos com a finalidade de intimar a parte autora para, no prazo de 05 dias, se manifestar e requerer o que entender de direito sobre a juntada do documento – ID 77485069. Viana/MA, 03 de outubro de 2022. Ildelena Trindade Costa Aux. Judiciária Mat: 174813 Intimação - PROCESSO Nº.: 0801683-02.2020.8.10.0061 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: LOURDES MARIA OLIVEIRA PINHEIRO, MARIA MILENE DOS SANTOS ANDRADE, LEONIDAS DOS SANTOS ANDRADE, LUIS AUGUSTO LISBOA MORENO Advogado do ESPÓLIO DE: FRANCELINO FURTADO DA SILVA FILHO – OAB-MA: 3877

04/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2022, 11:20

Juntada de Certidão

03/10/2022, 11:18

Juntada de Certidão

03/10/2022, 11:15

Juntada de petição

03/10/2022, 11:05

Decorrido prazo de LOURDES MARIA OLIVEIRA PINHEIRO em 29/08/2022 23:59.

05/09/2022, 17:06

Decorrido prazo de MARIA MILENE DOS SANTOS ANDRADE em 29/08/2022 23:59.

05/09/2022, 17:06

Decorrido prazo de LEONIDAS DOS SANTOS ANDRADE em 29/08/2022 23:59.

05/09/2022, 17:06

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO LISBOA MORENO em 29/08/2022 23:59.

05/09/2022, 17:06

Decorrido prazo de LOURDES MARIA OLIVEIRA PINHEIRO em 24/08/2022 14:40.

03/09/2022, 09:16

Decorrido prazo de MARIA MILENE DOS SANTOS ANDRADE em 24/08/2022 14:40.

03/09/2022, 09:16

Decorrido prazo de LEONIDAS DOS SANTOS ANDRADE em 24/08/2022 14:40.

03/09/2022, 09:16

Decorrido prazo de GLAUCIO WENDELL RABELO SANTOS em 24/08/2022 14:40.

03/09/2022, 09:16

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO LISBOA MORENO em 24/08/2022 14:40.

03/09/2022, 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2022, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 09:37

Conclusos para despacho

12/08/2022, 11:51

Juntada de Certidão

12/08/2022, 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2022, 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2022, 11:48

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 24/08/2022 14:40 1ª Vara de Viana.

02/08/2022, 12:26

Juntada de Certidão

02/08/2022, 12:26

Juntada de petição

22/07/2022, 15:15

Publicado Intimação em 17/06/2022.

22/06/2022, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

22/06/2022, 16:17

Publicado Intimação em 17/06/2022.

22/06/2022, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

22/06/2022, 16:16

Publicado Intimação em 17/06/2022.

22/06/2022, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

22/06/2022, 16:16

Publicado Intimação em 17/06/2022.

22/06/2022, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

22/06/2022, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORES: LOURDES MARIA OLIVEIRA PINHEIRO, MARIA MILENE DOS SANTOS ANDRADE, LEONIDAS DOS SANTOS ANDRADE, LUIS AUGUSTO LISBOA MORENO Advogado do(a) Autor(es): DRº FRANCELINO FURTADO DA SILVA FILHO OAB/MA 3.877 REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CAJARI-MA Advogado do(a) Requerido: DRº GLAUCIO WENDELL RABELO SANTOS OAB/MA 21.508 DESPACHO Verifica-se a necessidade de produção de prova oral em audiência, com a oitiva do depoimento pessoal da parte autora e de eventuais testemunhas. Dessa forma, Intimação - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIANA-MA PROCESSO Nº.: 0801683-02.2020.8.10.0061 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESIGNO audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 24 de AGOSTO DE 2022, às 14:40 horas. Eventuais testemunhas deverão ser apresentadas em banca, munidas de documentos de identificação com foto. Registre-se a possibilidade do ato ser realizado por videoconferência ou na modalidade híbrida (Links: https://vc.tjma.jus.br/vara1via.Senha:tjma1234).Intimem-se.O PRESENTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO PARA CUMPRIMENTO.Viana, data do sistema. Odete Maria Pessoa Mota Trovão - Juíza Titular da 1ª Vara da Comarca de Viana.

15/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORES: LOURDES MARIA OLIVEIRA PINHEIRO, MARIA MILENE DOS SANTOS ANDRADE, LEONIDAS DOS SANTOS ANDRADE, LUIS AUGUSTO LISBOA MORENO Advogado do(a) Autor(es): DRº FRANCELINO FURTADO DA SILVA FILHO OAB/MA 3.877 REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CAJARI-MA Advogado do(a) Requerido: DRº GLAUCIO WENDELL RABELO SANTOS OAB/MA 21.508 DESPACHO Verifica-se a necessidade de produção de prova oral em audiência, com a oitiva do depoimento pessoal da parte autora e de eventuais testemunhas. Dessa forma, Intimação - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIANA-MA PROCESSO Nº.: 0801683-02.2020.8.10.0061 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESIGNO audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 24 de AGOSTO DE 2022, às 14:40 horas. Eventuais testemunhas deverão ser apresentadas em banca, munidas de documentos de identificação com foto. Registre-se a possibilidade do ato ser realizado por videoconferência ou na modalidade híbrida (Links: https://vc.tjma.jus.br/vara1via.Senha:tjma1234).Intimem-se.O PRESENTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO PARA CUMPRIMENTO.Viana, data do sistema. Odete Maria Pessoa Mota Trovão - Juíza Titular da 1ª Vara da Comarca de Viana.

15/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORES: LOURDES MARIA OLIVEIRA PINHEIRO, MARIA MILENE DOS SANTOS ANDRADE, LEONIDAS DOS SANTOS ANDRADE, LUIS AUGUSTO LISBOA MORENO Advogado do(a) Autor(es): DRº FRANCELINO FURTADO DA SILVA FILHO OAB/MA 3.877 REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CAJARI-MA Advogado do(a) Requerido: DRº GLAUCIO WENDELL RABELO SANTOS OAB/MA 21.508 DESPACHO Verifica-se a necessidade de produção de prova oral em audiência, com a oitiva do depoimento pessoal da parte autora e de eventuais testemunhas. Dessa forma, Intimação - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIANA-MA PROCESSO Nº.: 0801683-02.2020.8.10.0061 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESIGNO audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 24 de AGOSTO DE 2022, às 14:40 horas. Eventuais testemunhas deverão ser apresentadas em banca, munidas de documentos de identificação com foto. Registre-se a possibilidade do ato ser realizado por videoconferência ou na modalidade híbrida (Links: https://vc.tjma.jus.br/vara1via.Senha:tjma1234).Intimem-se.O PRESENTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO PARA CUMPRIMENTO.Viana, data do sistema. Odete Maria Pessoa Mota Trovão - Juíza Titular da 1ª Vara da Comarca de Viana.

15/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORES: LOURDES MARIA OLIVEIRA PINHEIRO, MARIA MILENE DOS SANTOS ANDRADE, LEONIDAS DOS SANTOS ANDRADE, LUIS AUGUSTO LISBOA MORENO Advogado do(a) Autor(es): DRº FRANCELINO FURTADO DA SILVA FILHO OAB/MA 3.877 REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CAJARI-MA Advogado do(a) Requerido: DRº GLAUCIO WENDELL RABELO SANTOS OAB/MA 21.508 DESPACHO Verifica-se a necessidade de produção de prova oral em audiência, com a oitiva do depoimento pessoal da parte autora e de eventuais testemunhas. Dessa forma, Intimação - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIANA-MA PROCESSO Nº.: 0801683-02.2020.8.10.0061 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESIGNO audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 24 de AGOSTO DE 2022, às 14:40 horas. Eventuais testemunhas deverão ser apresentadas em banca, munidas de documentos de identificação com foto. Registre-se a possibilidade do ato ser realizado por videoconferência ou na modalidade híbrida (Links: https://vc.tjma.jus.br/vara1via.Senha:tjma1234).Intimem-se.O PRESENTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO PARA CUMPRIMENTO.Viana, data do sistema. Odete Maria Pessoa Mota Trovão - Juíza Titular da 1ª Vara da Comarca de Viana.

15/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 08:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 08:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 08:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 08:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2022, 08:25

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/08/2022 14:40 1ª Vara de Viana.

14/06/2022, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 15:56

Conclusos para decisão

16/07/2021, 11:50

Juntada de Certidão

16/07/2021, 11:50

Juntada de petição

07/04/2021, 19:35

Juntada de diligência

08/03/2021, 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2021, 12:02

Decorrido prazo de LEONIDAS DOS SANTOS ANDRADE em 12/02/2021 23:59:59.

14/02/2021, 02:02

Decorrido prazo de MARIA MILENE DOS SANTOS ANDRADE em 12/02/2021 23:59:59.

14/02/2021, 02:01

Decorrido prazo de LOURDES MARIA OLIVEIRA PINHEIRO em 12/02/2021 23:59:59.

14/02/2021, 02:01

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO LISBOA MORENO em 12/02/2021 23:59:59.

14/02/2021, 02:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2021, 16:42

Expedição de Mandado.

19/01/2021, 16:42

Juntada de Certidão

19/01/2021, 16:25

Classe Processual alterada de CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/01/2021, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2021, 20:04

Conclusos para despacho

24/09/2020, 19:45

Distribuído por sorteio

24/09/2020, 16:56

Petição

•11/04/2025, 15:47

Despacho

•07/04/2025, 19:28

Intimação de acórdão

•01/11/2024, 10:46

Acórdão

•01/10/2024, 15:10

Acórdão

•30/09/2024, 14:44

Despacho

•28/06/2024, 12:35

Petição

•09/05/2024, 16:36

Sentença

•20/02/2024, 18:46

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 11:18

Despacho

•23/08/2022, 09:37

Despacho

•13/06/2022, 15:56

Despacho

•18/01/2021, 20:04