Apelação / Remessa Necessária 0801214-03.2021.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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AcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Luiz de França Belchior Silva (CDPR)

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Partes do Processo

HENRIQUE RODRIGUES DE SOUSA

CPF

Autor

RAIMUNDA DE ASSIS DELGADO

CPF

Autor

MILTON BANDEIRA LIMA

CPF

Reu

CLODOMIR BANDEIRA LIMA NETO

CPF

Reu

FRANCISCO CARLOS GOMES ROSENDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SEBASTIAO CELSO PORTELA RIBEIRO

OAB/MA 21481·CPF·Representa: Autor

JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA CARVALHO

OAB/MA 3349·CPF·Representa: Réu

NUBIA ANTONIETA ALMEIDA CARNEIRO

OAB/MA 19584·CPF·Representa: Réu

MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/MA 22861·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO CARLOS GOMES ROSENDO

OAB/MA 12537·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/09/2025, 14:32

Juntada de parecer do ministério público

26/09/2025, 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/09/2025, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 14:46

Recebidos os autos

10/09/2025, 14:25

Conclusos para decisão

10/09/2025, 14:04

Recebidos os autos

10/09/2025, 14:04

Distribuído por sorteio

10/09/2025, 14:04

Documentos

Despacho

•25/09/2025, 14:46

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 14:42

Sentença

•23/06/2025, 10:24

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•13/03/2025, 11:13

Despacho

•16/01/2025, 10:24

Despacho

•07/01/2025, 14:59

Despacho

•02/12/2024, 11:50

Decisão

•22/10/2024, 10:12

Despacho

•21/05/2024, 16:58

Despacho

•03/03/2024, 11:21

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 16:36

Petição

•24/06/2022, 17:06

Decisão

•09/05/2022, 11:00

Despacho

•20/01/2022, 17:24

Despacho

•08/03/2021, 13:34

Todos os documentos(16)

Despacho

•25/09/2025, 14:46

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 14:42

Sentença

•23/06/2025, 10:24

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•13/03/2025, 11:13

Despacho

•16/01/2025, 10:24

Despacho

•07/01/2025, 14:59

Despacho

•02/12/2024, 11:50

Decisão

•22/10/2024, 10:12

Despacho

•21/05/2024, 16:58

Despacho

•03/03/2024, 11:21

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 16:36

Petição

•24/06/2022, 17:06

Decisão

•09/05/2022, 11:00

Despacho

•20/01/2022, 17:24

Despacho

•08/03/2021, 13:34

Despacho

•03/02/2021, 21:57