Execução Fiscal 0002442-90.2014.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalFNT/Fundo Nacional de TelecomunicaçõesContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2014

Valor da Causa

R$ 6.919,87

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 05/09/2022 23:59.

28/10/2022, 15:28

Arquivado Definitivamente

19/09/2022, 14:55

Transitado em Julgado em 06/09/2022

19/09/2022, 14:55

Juntada de Certidão

11/08/2022, 18:25

Publicado Sentença em 22/07/2022.

22/07/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

22/07/2022, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES Advogado da Parte Autora: Parte Requerida: CAWEB INFORMATICA LTDA - ME Advogado da Parte Requerida: Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: IZAC LOPES VIANA - MA11098-A SENTENÇA Tendo em vista a quitação integral do débito, conforme noticiado pelo exequente na petição retro, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil/2015. Transitada em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CUMPRA-SE. Codó (MA), 18/07/2022 ELAILE SILVA CARVALHO 1ª Vara de Codó Proc. n.º 0002442-90.2014.8.10.0034 Parte

21/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2022, 08:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2022, 08:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2022, 01:04

Juntada de Certidão

01/07/2022, 10:40

Juntada de petição

30/06/2022, 18:51

Conclusos para despacho

24/06/2022, 09:48

Juntada de termo

24/06/2022, 09:48

Juntada de Certidão

24/06/2022, 09:47

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 05/09/2022 23:59.

28/10/2022, 15:28

Arquivado Definitivamente

19/09/2022, 14:55

Transitado em Julgado em 06/09/2022

19/09/2022, 14:55

Juntada de Certidão

11/08/2022, 18:25

Publicado Sentença em 22/07/2022.

22/07/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

22/07/2022, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES Advogado da Parte Autora: Parte Requerida: CAWEB INFORMATICA LTDA - ME Advogado da Parte Requerida: Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: IZAC LOPES VIANA - MA11098-A SENTENÇA Tendo em vista a quitação integral do débito, conforme noticiado pelo exequente na petição retro, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil/2015. Transitada em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CUMPRA-SE. Codó (MA), 18/07/2022 ELAILE SILVA CARVALHO 1ª Vara de Codó Proc. n.º 0002442-90.2014.8.10.0034 Parte

21/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2022, 08:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2022, 08:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2022, 01:04

Juntada de Certidão

01/07/2022, 10:40

Juntada de petição

30/06/2022, 18:51

Conclusos para despacho

24/06/2022, 09:48

Juntada de termo

24/06/2022, 09:48

Juntada de Certidão

24/06/2022, 09:47

Juntada de petição

22/06/2022, 16:37

Publicado Intimação em 17/06/2022.

22/06/2022, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

22/06/2022, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES REQUERIDO(A): CAWEB INFORMATICA LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: IZAC LOPES VIANA - MA11098-A DESPACHO Intimação - PROCESSO Nº. 0002442-90.2014.8.10.0034 Defiro o pedido retro e concedo o prazo 05 (cinco) dias para que a parte exequente informe a existência de causas suspensivas ou interruptivas da prescrição. Por fim, conclusos para decisão. Codó-MA, 13 de junho de 2022. ELAILE SILVA CARVALHO Juiz de Direito Titular da 1ª Vara

15/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 08:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2022, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 21:09

Conclusos para julgamento

18/03/2022, 15:18

Juntada de termo

18/03/2022, 15:17

Juntada de Certidão

18/03/2022, 15:16

Juntada de Certidão

07/12/2021, 08:54

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 16/08/2021 23:59.

02/09/2021, 15:02

Decorrido prazo de CAWEB INFORMATICA LTDA - ME em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 21:30

Publicado Despacho em 23/07/2021.

27/07/2021, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021

27/07/2021, 07:19

Juntada de petição

23/07/2021, 17:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2021, 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2021, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021, 01:31

Conclusos para despacho

09/04/2021, 23:23

Juntada de termo

09/04/2021, 23:23

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 02:41

Juntada de Certidão

10/03/2021, 14:27

Decorrido prazo de CAWEB INFORMATICA LTDA - ME em 05/03/2021 23:59:59.

06/03/2021, 02:31

Juntada de petição

03/03/2021, 11:23

Publicado Intimação em 26/02/2021.

27/02/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 04:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2021, 13:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2021, 13:39

Juntada de Certidão

24/02/2021, 13:39

Registrado para Cadastramento de processos antigos

24/02/2021, 13:22

Recebidos os autos

24/02/2021, 13:22

Documentos

Sentença

•20/07/2022, 08:54

Sentença

•19/07/2022, 01:04

Despacho

•13/06/2022, 21:09

Despacho

•21/07/2021, 10:16

Despacho

•14/04/2021, 01:31

Ato Ordinatório

•24/02/2021, 13:39