Monitória 0801642-10.2021.8.10.0058 - TJMA

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 08:06

Cancelada a Distribuição

02/09/2022, 13:21

Transitado em Julgado em 22/08/2022

02/09/2022, 13:20

Publicado Intimação em 27/07/2022.

27/07/2022, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: JOSE VALDINAR MARTINS DA SILVA Réu: DELZUITE SILVA FARIAS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ALANESSA SOUSA MEDEIROS - MA19730, ANDERSON WESLEY SANTOS DE OLIVEIRA - MA12420 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) <<TEXTO LIVRE>> que segue e cumprir o ali disposto: "Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA ajuizada por JOSÉ VALDINAR MARTINS DA SILVA em face de DELZUITE SILVA FARIAS, ambos devidamente qualificados nos autos. Despacho, determinando a comprovação dos requisitos para concessão da justiça gratuita - id 49001843. Manifestação do requerente em id 50539132. Decisão indeferindo a concessão da justiça gratuita em id 51557084 Decisão em agravo de instrumento indeferindo o pleito de concessão de justiça gratuita- id.62028533. Certidão de que a parte autora não comprovou o recolhimento das custas- id 72007082. Após, os autos vieram-me conclusos. É o que cabia relatar. Passo a decidir. Por certo, mostra-se inviável o prosseguimento do feito, vez que não foi comprovado o recolhimento das custas, embora a parte autora tenha sido devidamente intimada para esse fim, na pessoa de seu advogado. Segundo dispõe o art. 321, parágrafo único, do CPC, caso a parte autora não cumpra as diligências determinadas para a emenda da inicial, o juiz a indeferirá, circunstância para a qual a lei processual não exige intimação pessoal da parte. Logo, a extinção do feito é medida que se impõe. DISPOSITIVO Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0801642-10.2021.8.10.0058 Ação: MONITÓRIA (40) Ante o exposto indefiro a petição inicial e determino o cancelamento da distribuição, nos termos dos arts. 330, inc. IV, e 321, parágrafo único, do CPC. Sem custas e sem honorários, em razão do cancelamento da distribuição. Interpostos embargos de declaração, voltem conclusos. Em caso de apelação, cite-se a parte contrária para contrarrazões e encaminhem-se ao Tribunal de Justiça. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa nos registros. São José de Ribamar/MA, datado e assinado eletronicamente.". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 25 de julho de 2022. BARBARA MARIA MELO COSTA Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) Nirvana Maria Mourão Barroso, Auxiliar respondendo pela 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

26/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022, 13:04

Indeferida a petição inicial

24/07/2022, 05:56

Decorrido prazo de ANDERSON WESLEY SANTOS DE OLIVEIRA em 01/07/2022 23:59.

22/07/2022, 02:32

Conclusos para julgamento

21/07/2022, 17:26

Juntada de Certidão

21/07/2022, 17:26

Publicado Intimação em 17/06/2022.

22/06/2022, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

22/06/2022, 16:48

Publicado Intimação em 17/06/2022.

22/06/2022, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

22/06/2022, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: JOSE VALDINAR MARTINS DA SILVA Réu: DELZUITE SILVA FARIAS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ALANESSA SOUSA MEDEIROS - MA19730, ANDERSON WESLEY SANTOS DE OLIVEIRA - MA12420 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: "Tendo em vista que a decisão de id 62028533, concedo o prazo de 10 (dez) dias para a parte autora para comprovação do recolhimento das custas iniciais. Portanto, Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0801642-10.2021.8.10.0058 Ação: MONITÓRIA (40) intime-se a parte autora, por seu procurador constituído nos autos, para, no prazo acima assinado, e sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, § único do CPC), comprovar o recolhimento das custas processuais integrais ou primeira parcela, cujo valor poderá ser parcelado em até 04 (quatro) vezes, nos termos da RESOL-GP – 412019." Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 14 de junho de 2022. CARLA RENATA OLIVEIRA ROLIM AZEVEDO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) Nirvana Maria Mourão Barroso, Auxiliar respondendo pela 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

15/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: JOSE VALDINAR MARTINS DA SILVA Réu: DELZUITE SILVA FARIAS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ALANESSA SOUSA MEDEIROS - MA19730, ANDERSON WESLEY SANTOS DE OLIVEIRA - MA12420 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: "Tendo em vista que a decisão de id 62028533, concedo o prazo de 10 (dez) dias para a parte autora para comprovação do recolhimento das custas iniciais. Portanto, Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0801642-10.2021.8.10.0058 Ação: MONITÓRIA (40) intime-se a parte autora, por seu procurador constituído nos autos, para, no prazo acima assinado, e sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, § único do CPC), comprovar o recolhimento das custas processuais integrais ou primeira parcela, cujo valor poderá ser parcelado em até 04 (quatro) vezes, nos termos da RESOL-GP – 412019." Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 14 de junho de 2022. CARLA RENATA OLIVEIRA ROLIM AZEVEDO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) Nirvana Maria Mourão Barroso, Auxiliar respondendo pela 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

15/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 10:17

Conclusos para despacho

04/04/2022, 13:04

Juntada de Certidão

04/04/2022, 13:04

Juntada de Certidão

04/03/2022, 16:16

Juntada de Certidão

22/02/2022, 13:32

Juntada de Certidão

10/12/2021, 12:24

Decorrido prazo de ALANESSA SOUSA MEDEIROS em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 07:45

Decorrido prazo de ALANESSA SOUSA MEDEIROS em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 07:28

Juntada de petição

28/09/2021, 23:52

Publicado Intimação em 08/09/2021.

14/09/2021, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

14/09/2021, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2021, 10:22

Decorrido prazo de ANDERSON WESLEY SANTOS DE OLIVEIRA em 16/08/2021 23:59.

01/09/2021, 20:53

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021, 14:38

Conclusos para despacho

12/08/2021, 10:20

Juntada de Certidão

12/08/2021, 10:20

Juntada de petição

10/08/2021, 17:40

Publicado Intimação em 22/07/2021.

26/07/2021, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

26/07/2021, 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2021, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 08:58

Conclusos para despacho

10/06/2021, 12:48

Juntada de Certidão

10/06/2021, 12:48

Distribuído por sorteio

10/06/2021, 11:30

—

Arquivado Definitivamente

Cancelada a Distribuição

Transitado em Julgado em 22/08/2022

Publicado Intimação em 27/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Indeferida a petição inicial

Decorrido prazo de ANDERSON WESLEY SANTOS DE OLIVEIRA em 01/07/2022 23:59.

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Publicado Intimação em 17/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

Publicado Intimação em 17/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

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