Procedimento Comum Cível 0009118-41.2011.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2011

Valor da Causa

R$ 21.800,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

VALDEMIR DE SOUSA MACIEL

CPF

Autor

COMPREMIO

Terceiro

DANILO DE SANTANA FERNANDES

CPF

Reu

COMPREMIO COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS E MOTOCICLETAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO CESAR SANTANA BORGES

OAB/MA 12685·CPF·Representa: Autor

OZIEL VIEIRA DA SILVA

OAB/MA 3303·CPF·Representa: Autor

LUIS GOMES LIMA

OAB/MA 2299·CPF·Representa: Réu

LUIS GOMES LIMA JUNIOR

OAB/MA 8599·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/01/2025, 09:51

Juntada de Certidão

16/01/2025, 09:51

Decorrido prazo de DANILO DE SANTANA FERNANDES em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 07:38

Decorrido prazo de COMPREMIO COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS E MOTOCICLETAS LTDA - ME em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 07:13

Publicado Intimação em 04/11/2024.

12/11/2024, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

12/11/2024, 03:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2024, 12:08

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 14:31

Transitado em Julgado em 24/05/2024

01/08/2024, 10:51

Decorrido prazo de DANILO DE SANTANA FERNANDES em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:17

Decorrido prazo de VALDEMIR DE SOUSA MACIEL em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:17

Decorrido prazo de COMPREMIO COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS E MOTOCICLETAS LTDA - ME em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:17

Publicado Sentença (expediente) em 03/05/2024.

03/05/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

03/05/2024, 01:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2024, 18:13

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

16/01/2025, 09:51

Juntada de Certidão

16/01/2025, 09:51

Decorrido prazo de DANILO DE SANTANA FERNANDES em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 07:38

Decorrido prazo de COMPREMIO COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS E MOTOCICLETAS LTDA - ME em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 07:13

Publicado Intimação em 04/11/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 14:31

Sentença (expediente)

•01/05/2024, 18:12

12/11/2024, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

12/11/2024, 03:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2024, 12:08

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 14:31

Transitado em Julgado em 24/05/2024

01/08/2024, 10:51

Decorrido prazo de DANILO DE SANTANA FERNANDES em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:17

Decorrido prazo de VALDEMIR DE SOUSA MACIEL em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:17

Decorrido prazo de COMPREMIO COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS E MOTOCICLETAS LTDA - ME em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:17

Publicado Sentença (expediente) em 03/05/2024.

03/05/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

03/05/2024, 01:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2024, 18:13

Julgado procedente em parte do pedido

25/04/2024, 17:34

Conclusos para despacho

31/10/2023, 15:49

Juntada de termo

31/10/2023, 15:49

Juntada de petição

31/10/2023, 11:38

Publicado Intimação em 26/10/2023.

27/10/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

27/10/2023, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 11:11

Conclusos para julgamento

10/04/2023, 10:04

Juntada de termo

10/04/2023, 10:04

Juntada de Certidão

10/04/2023, 10:03

Juntada de petição

13/03/2023, 15:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2023, 19:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2023, 19:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2023, 19:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2023, 19:40

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2023, 17:16

Conclusos para despacho

04/11/2022, 16:57

Decorrido prazo de LUIS GOMES LIMA JUNIOR em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 18:04

Decorrido prazo de PAULO CESAR SANTANA BORGES em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 18:04

Publicado Intimação em 17/06/2022.

22/06/2022, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

22/06/2022, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: PAULO CESAR SANTANA BORGES - MA12685, OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida COMPREMIO COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS E MOTOCICLETAS LTDA - ME e outros por seu Advogados/Autoridades do(a) REU: LUIS GOMES LIMA - MA2299-A, LUIS GOMES LIMA JUNIOR - MA8599 Advogados/Autoridades do(a) REU: LUIS GOMES LIMA - MA2299-A, LUIS GOMES LIMA JUNIOR - MA8599 para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG. Imperatriz, Terça-feira, 14 de Junho de 2022. GEISA COBAS XAVIER Secretária Judicial Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0009118-41.2011.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): VALDEMIR DE SOUSA MACIEL REQUERIDA(S): COMPREMIO COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS E MOTOCICLETAS LTDA - ME e outros INTIMAÇÃO ELETRÔNICA INTIMAÇÃO do(a) parte requerente VALDEMIR DE SOUSA MACIEL por seu Advogados/Autoridades do(a)

15/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 08:56

Juntada de petição

18/03/2022, 07:57

Juntada de Certidão

17/03/2022, 21:20

Registrado para Cadastramento de processos antigos

15/12/2021, 10:10

Sentença

•25/04/2024, 17:34

Despacho

•29/09/2023, 11:11

Despacho

•22/02/2023, 17:16

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 21:20