Procedimento Comum Cível 0800602-94.2022.8.10.0207 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2022

Valor da Causa

R$ 76.959,42

Órgão julgador

1ª Vara de São Domingos do Maranhão

Partes do Processo

FRANCILEIDE DA SILVA BIATO

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL BORGES MONTEIRO

OAB/ES 16544·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

FRANCILEIDE DA SILVA BIATO

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSS

Terceiro

APSADJ/SADJ-INSS-ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

22/10/2025, 16:01

Juntada de Certidão

15/10/2025, 14:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2025, 14:37

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 14:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:10

Juntada de apelação

05/05/2025, 15:38

Publicado Intimação em 09/04/2025.

12/04/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

12/04/2025, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2025, 14:21

Julgado improcedente o pedido

17/03/2025, 09:30

Conclusos para decisão

10/02/2025, 23:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/02/2025, 13:20

Juntada de diligência

05/02/2025, 13:20

Todas as movimentações(62)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

22/10/2025, 16:01

Juntada de Certidão

15/10/2025, 14:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2025, 14:37

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 14:30

Sentença

•17/03/2025, 09:30

08/07/2025, 14:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:10

Juntada de apelação

05/05/2025, 15:38

Publicado Intimação em 09/04/2025.

12/04/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

12/04/2025, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2025, 14:21

Julgado improcedente o pedido

17/03/2025, 09:30

Conclusos para decisão

10/02/2025, 23:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/02/2025, 13:20

Juntada de diligência

05/02/2025, 13:20

Juntada de diligência

05/02/2025, 13:20

Juntada de diligência

05/02/2025, 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/02/2025, 12:40

Juntada de diligência

05/02/2025, 12:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 08:59

Juntada de petição

27/11/2024, 14:31

Publicado Intimação em 06/11/2024.

14/11/2024, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

14/11/2024, 01:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2024, 11:43

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 11:42

Juntada de laudo

04/11/2024, 11:40

Juntada de protocolo

04/11/2024, 09:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 04:51

Juntada de petição

20/09/2024, 10:51

Decorrido prazo de DANIEL BORGES MONTEIRO em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 03:47

Publicado Intimação em 10/09/2024.

10/09/2024, 03:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2024, 09:34

Expedição de Mandado.

06/09/2024, 09:34

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 09:33

Juntada de certidão de juntada

05/09/2024, 11:31

Publicado Intimação em 04/09/2024.

04/09/2024, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 11:31

Expedição de Mandado.

04/09/2024, 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/09/2024, 09:22

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2024, 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2024, 14:14

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 14:12

Juntada de certidão de juntada

02/08/2024, 09:29

Outras Decisões

01/05/2024, 08:51

Conclusos para despacho

15/09/2023, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 11:00

Conclusos para despacho

24/06/2022, 08:51

Juntada de réplica à contestação

23/06/2022, 17:51

Publicado Intimação em 17/06/2022.

22/06/2022, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

22/06/2022, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, diante da apresentação da contestação, intimo a parte requerente para, querendo, apresentar réplica no prazo legal. São Domingos do Maranhão/MA, 14 de junho de 2022. Marlene dos Santos Soares Auxiliar Judiciário - Mat. 116087

15/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 08:59

Juntada de Certidão

14/06/2022, 08:42

Juntada de contestação

13/06/2022, 18:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2022, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 12:35

Juntada de petição

16/05/2022, 11:32

Conclusos para decisão

26/04/2022, 13:54

Distribuído por sorteio

26/04/2022, 13:54

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 11:42

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 09:33

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 09:15

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 14:12

Decisão

•01/05/2024, 08:51

Despacho

•05/07/2022, 11:00

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 08:42

Despacho

•23/05/2022, 12:35