Procedimento Comum Cível 0801843-42.2019.8.10.0035 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801843-42.2019.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 11/02/2025.

11/02/2025, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 04:08

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 13:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2025, 13:23

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 10:08

Recebidos os autos

07/02/2025, 08:57

Juntada de despacho

07/02/2025, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria Betania Soares Borges Advogado: João Carlos Assis da Silva (OAB/MA 6.050) Apelado: Município de Peritoró Procuradora: Michelle Moreira da Silva Relator: Desembargador Raimundo Moraes Bogéa DESPACHO A recorrente goza de justiça gratuita, sendo, portanto, dispensado o preparo (Id. 15799322). Presentes os demais requisitos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade, e ausentes as hipóteses do art. 1.012, § 1º, do Código de Processo Civil, Despacho (expediente) - Quinta Câmara Cível Apelação Cível n. 0801843-42.2019.8.10.0035 recebo a apelação em ambos os efeitos. Dê-se vista dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça. Após, voltem-me os autos, conclusos. Serve a presente decisão como ofício, mandado ou outro ato de intimação. São Luís, data registrada no sistema. Desembargador RAIMUNDO MORAES BOGÉA Relator

15/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/04/2022, 07:34

Juntada de Ofício

07/03/2022, 08:39

Juntada de contrarrazões

23/02/2022, 16:38

Juntada de contrarrazões

23/02/2022, 16:16

Juntada de contrarrazões

23/02/2022, 16:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2022, 08:57

Documentos

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 10:08

Decisão (expediente)

•12/12/2024, 12:42

—

Publicado Intimação em 11/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

Arquivado Definitivamente

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Ofício

Juntada de contrarrazões

Juntada de contrarrazões

Juntada de contrarrazões

Expedição de Comunicação eletrônica.

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