Procedimento Comum Cível 0800519-90.2018.8.10.0022 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800519-90.2018.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 08:17

Juntada de Certidão

21/04/2025, 16:58

Expedição de Outros documentos.

13/04/2025, 22:44

Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 24/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 24/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/02/2025, 18:24

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 14:47

Recebidos os autos

31/01/2025, 07:15

Juntada de despacho

31/01/2025, 07:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Luis Lima da Mota Advogado: Thiago Campelo (OAB/MA 9.487) Apelado: Município de Açailândia Advogada: Alline de Lima Nascimento (OAB/MA 14.026) Relator: Desembargador Raimundo Moraes Bogéa DESPACHO O recorrente goza de justiça gratuita, sendo, portanto, dispensado o preparo (Id. 16485550). Presentes os demais requisitos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade, e ausentes as hipóteses do art. 1.012, § 1º, do Código de Processo Civil, Despacho (expediente) - Quinta Câmara Cível Apelação Cível n. 0800519-90.2018.8.10.0022 recebo a apelação em ambos os efeitos. Dê-se vista dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça. Após, voltem-me os autos, conclusos. Serve a presente decisão como ofício, mandado ou outro ato de intimação. São Luís, data registrada no sistema. Desembargador RAIMUNDO MORAES BOGÉA Relator

15/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/04/2022, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 08:37

Conclusos para despacho

23/02/2022, 14:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021, 13:23

Juntada de Certidão

02/03/2021, 12:12

Documentos

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 14:47

Decisão (expediente)

•06/12/2024, 09:45

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 24/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 24/03/2025 23:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 01/03/2021 23:59:59.

Juntada de Certidão

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