Usucapião 0000078-34.2012.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2012

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

CLESIO COELHO CUNHA

CPF

Autor

VALDIRENE DO NASCIMENTO COELHO CUNHA

Autor

VALDIRENE DO NASCIMENTO COELHO CUNHA

Terceiro

JOAO LUIZ DE ABREU

Terceiro

ELICON- EMPRESA LITORANEA DE CONSTRUCOES

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL

OAB/MA 9937·CPF·Representa: Autor

HIGOR MACHADO DE OLIVEIRA

OAB/MA 16864·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO OLIVEIRA DE HOLANDA

CPF·Representa: Autor

RENATO COELHO CUNHA

OAB/MA 10445·CPF·Representa: Autor

JOSEANE DA CONCEICAO DA SILVA BARBOSA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

CLESIO COELHO CUNHA

CPF

Autor

VALDIRENE DO NASCIMENTO COELHO CUNHA

Autor

VALDIRENE DO NASCIMENTO COELHO CUNHA

Terceiro

JOAO LUIZ DE ABREU

Terceiro

ELICON- EMPRESA LITORANEA DE CONSTRUCOES

Terceiro

ANTONIO ALVES DO NASCIMENTO

Terceiro

HONORATO DO REGO MEDEIROS

Terceiro

JOAO LUIZ DE ABREU

Reu

ELICON- EMPRESA LITORANEA DE CONSTRUCOES

Reu

ANTONIO ALVES DO NASCIMENTO

Reu

HONORATO DO REGO MEDEIROS

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:41

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 15:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 07:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 07:56

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 07:53

Juntada de Certidão

07/05/2026, 07:47

Decorrido prazo de JOAO PAULO OLIVEIRA DE HOLANDA em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:36

Decorrido prazo de HIGOR MACHADO DE OLIVEIRA em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:36

Decorrido prazo de RENATO COELHO CUNHA em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:36

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 16:53

Publicado Intimação em 13/04/2026.

16/04/2026, 21:44

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 23:04

Todas as movimentações(96)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:41

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 15:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 07:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 07:53

Despacho

•08/04/2026, 09:03

07/05/2026, 07:56

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 07:53

Juntada de Certidão

07/05/2026, 07:47

Decorrido prazo de JOAO PAULO OLIVEIRA DE HOLANDA em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:36

Decorrido prazo de HIGOR MACHADO DE OLIVEIRA em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:36

Decorrido prazo de RENATO COELHO CUNHA em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:36

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 16:53

Publicado Intimação em 13/04/2026.

16/04/2026, 21:44

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 23:04

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 09:03

Decorrido prazo de OUTROS em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de CARLOS PIERSANTE em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento

20/02/2026, 16:09

Juntada de Petição de aviso de recebimento

20/02/2026, 16:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento

20/02/2026, 16:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/02/2026, 15:34

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 12:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento

09/12/2025, 12:30

Conclusos para despacho

08/12/2025, 18:02

Juntada de Certidão

08/12/2025, 18:02

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 15:58

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 16:43

Juntada de Certidão

21/10/2025, 11:39

Juntada de Certidão

22/08/2025, 10:56

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:31

Juntada de Certidão

12/08/2025, 16:02

Juntada de Certidão

12/08/2025, 15:59

Juntada de Certidão

12/08/2025, 15:55

Juntada de Certidão

06/08/2025, 14:42

Juntada de petição

30/07/2025, 11:51

Decorrido prazo de CLESIO COELHO CUNHA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de VALDIRENE DO NASCIMENTO COELHO CUNHA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:12

Juntada de Certidão

23/06/2025, 17:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2025, 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2025, 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2025, 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2025, 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2025, 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2025, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 10:03

Conclusos para decisão

05/05/2025, 08:40

Juntada de Certidão

05/05/2025, 08:40

Decorrido prazo de HIGOR MACHADO DE OLIVEIRA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:13

Decorrido prazo de FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:13

Decorrido prazo de RENATO COELHO CUNHA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:13

Decorrido prazo de JOAO PAULO OLIVEIRA DE HOLANDA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

25/04/2025, 00:23

Publicado Intimação em 22/04/2025.

25/04/2025, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 14:31

Outras Decisões

25/02/2025, 14:29

Juntada de petição

27/08/2024, 11:50

Conclusos para decisão

16/01/2024, 14:53

Juntada de Certidão

16/01/2024, 14:53

Juntada de petição

30/10/2023, 08:45

Decorrido prazo de CONFINANTES em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2023, 10:30

Juntada de diligência

17/07/2023, 10:30

Juntada de petição

10/05/2023, 20:34

Expedição de Mandado.

09/03/2023, 08:03

Juntada de Mandado

23/02/2023, 12:59

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para USUCAPIÃO (49)

22/02/2023, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

01/01/2023, 20:15

Juntada de petição

29/11/2022, 09:12

Conclusos para despacho

24/11/2022, 21:34

Juntada de petição

24/11/2022, 15:16

Juntada de protocolo

22/11/2022, 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/11/2022, 18:49

Processo Desarquivado

11/11/2022, 18:43

Outras Decisões

11/11/2022, 18:09

Conclusos para despacho

08/11/2022, 00:25

Juntada de petição

07/11/2022, 18:53

Arquivado Definitivamente

09/08/2022, 14:20

Juntada de Certidão

09/08/2022, 14:18

Decorrido prazo de FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 17:29

Publicado Intimação em 17/06/2022.

22/06/2022, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

22/06/2022, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL - MA9937-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL - MA9937-A Promovido: JOÃO LUIZ DE ABREU e outros (3) DESPACHO Processo iniciado fisicamente em 2012. Após sua virtualização não houve qualquer manifestação das partes, razão pela qual determino a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Cumpra-se. Caxias/MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) MÁRCIO AURELIO CUTRIM CAMPOS Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 1664/2022 FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760 Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº 0000078-34.2012.8.10.0029 | PJE Promovente: CLESIO COELHO CUNHA e outros Advogado/Autoridade do(a)

15/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 10:14

Conclusos para despacho

13/08/2021, 19:20

Decorrido prazo de CLESIO COELHO CUNHA em 22/07/2021 23:59.

07/08/2021, 07:11

Decorrido prazo de CLESIO COELHO CUNHA em 22/07/2021 23:59.

07/08/2021, 07:08

Decorrido prazo de VALDIRENE DO NASCIMENTO COELHO CUNHA em 22/07/2021 23:59.

07/08/2021, 02:26

Decorrido prazo de VALDIRENE DO NASCIMENTO COELHO CUNHA em 22/07/2021 23:59.

07/08/2021, 02:25

Publicado Intimação em 15/07/2021.

24/07/2021, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

24/07/2021, 03:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2021, 23:35

Juntada de Certidão

13/07/2021, 23:32

Registrado para Cadastramento de processos antigos

12/07/2021, 10:17

Recebidos os autos

12/07/2021, 10:17

Despacho

•12/05/2025, 10:03

Decisão

•25/02/2025, 14:29

Despacho

•01/01/2023, 20:15

Decisão

•11/11/2022, 18:09

Despacho

•03/06/2022, 10:14

Ato Ordinatório

•13/07/2021, 23:32