Procedimento Comum Cível 0800312-26.2020.8.10.0118 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Rita

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Santa Rita 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em respondência Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Ros�ria de F�tima Almeida Duarte (CDPR)

Partes do Processo

JAQUELINE DIAS MARTINS

CPF

Autor

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

RAIMUNDO LEITE DE MELO

OAB/MA 12575·CPF·Representa: Autor

NAYLSON TORRES BRAGA

OAB/MA 13479·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

MARILIA SANTOS VIEIRA

OAB/MA 23745·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

JAQUELINE DIAS MARTINS

CPF

Autor

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 12:52

Processo Desarquivado

20/05/2025, 17:08

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 13:47

Decorrido prazo de RAIMUNDO LEITE DE MELO em 05/11/2024 23:59.

09/11/2024, 10:22

Decorrido prazo de NAYLSON TORRES BRAGA em 05/11/2024 23:59.

09/11/2024, 10:22

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 05/11/2024 23:59.

09/11/2024, 10:22

Decorrido prazo de MARILIA SANTOS VIEIRA em 05/11/2024 23:59.

09/11/2024, 10:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO LEITE DE MELO em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 15:52

Decorrido prazo de NAYLSON TORRES BRAGA em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 15:52

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 15:52

Decorrido prazo de MARILIA SANTOS VIEIRA em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 15:52

Publicado Intimação em 29/10/2024.

06/11/2024, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

06/11/2024, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

06/11/2024, 09:46

Publicado Intimação em 29/10/2024.

06/11/2024, 09:46

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 12:52

Processo Desarquivado

20/05/2025, 17:08

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 13:47

Decorrido prazo de RAIMUNDO LEITE DE MELO em 05/11/2024 23:59.

09/11/2024, 10:22

Decorrido prazo de NAYLSON TORRES BRAGA em 05/11/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•16/10/2024, 12:21

Acórdão (expediente)

•28/08/2024, 13:29

09/11/2024, 10:22

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 05/11/2024 23:59.

09/11/2024, 10:22

Decorrido prazo de MARILIA SANTOS VIEIRA em 05/11/2024 23:59.

09/11/2024, 10:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO LEITE DE MELO em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 15:52

Decorrido prazo de NAYLSON TORRES BRAGA em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 15:52

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 15:52

Decorrido prazo de MARILIA SANTOS VIEIRA em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 15:52

Publicado Intimação em 29/10/2024.

06/11/2024, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

06/11/2024, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

06/11/2024, 09:46

Publicado Intimação em 29/10/2024.

06/11/2024, 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2024, 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2024, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 12:21

Conclusos para despacho

10/10/2024, 16:30

Recebidos os autos

23/09/2024, 16:40

Juntada de despacho

23/09/2024, 16:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/04/2023, 12:03

Juntada de termo

10/04/2023, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 09:47

Conclusos para decisão

30/03/2023, 13:44

Juntada de Certidão

30/03/2023, 13:43

Publicado Intimação em 09/02/2023.

17/03/2023, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

17/03/2023, 19:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 10:59

Juntada de Certidão

04/02/2023, 14:51

Juntada de Certidão

04/02/2023, 14:45

Juntada de apelação

24/01/2023, 16:17

Publicado Intimação em 16/12/2022.

15/01/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

15/01/2023, 02:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2022, 13:59

Julgado procedente o pedido

13/12/2022, 14:28

Conclusos para despacho

09/08/2022, 13:57

Juntada de Certidão

09/08/2022, 13:57

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 08/07/2022 23:59.

23/07/2022, 03:24

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 08/07/2022 23:59.

22/07/2022, 23:15

Publicado Intimação em 17/06/2022.

22/06/2022, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

22/06/2022, 19:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800312-26.2020.8.10.0118. Requerente: JAQUELINE DIAS MARTINS Endereço Requerente: JAQUELINE DIAS MARTINS Rua Marengo, S/N, Povoado marengo, SANTA RITA - MA - CEP: 65145-000 Requerido(a): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Endereço Requerido: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Companhia Energética do Maranhão (CEMAR), 100, Alameda A 100 Quadra SQS, Quitandinha, SãO LUíS - MA - CEP: 65070-900 Telefone(s): (98)3217-2000 - (98)3217-2211 - (98)3217-8281 - (08)00286-9803 D E S P A C H O Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA RITA Defiro o pedido da requerida e, nesse sentido, concedo prazo de 10 (dez) dias para que providencie a coleta e encaminhamento do medidor da autora ao INMEC, a fim de ser submetido à perícia. Assinalo, ainda, prazo de 15 (quinze) dias para que a requerida realize inspeção nas instalações elétricas da autora a fim de demonstrar possíveis vazamentos de energia, juntando aos autos, no mesmo prazo, o laudos resultante respectivo, tudo sob pena de arcar com o ônus da não produção da prova. Datado e assinado digitalmente. THADEU DE MELO ALVES Juiz de Direito

15/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 15:41

Conclusos para despacho

11/04/2022, 15:01

Juntada de Certidão

11/04/2022, 15:01

Juntada de petição

05/01/2022, 11:25

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 17/11/2021 23:59.

20/11/2021, 09:59

Decorrido prazo de NAYLSON TORRES BRAGA em 17/11/2021 23:59.

20/11/2021, 09:59

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 17/11/2021 23:59.

20/11/2021, 09:59

Decorrido prazo de RAIMUNDO LEITE DE MELO em 17/11/2021 23:59.

20/11/2021, 09:59

Juntada de petição

17/11/2021, 20:02

Publicado Intimação em 21/10/2021.

21/10/2021, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

21/10/2021, 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2021, 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2021, 14:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/10/2021, 15:13

Decorrido prazo de RAIMUNDO LEITE DE MELO em 22/02/2021 23:59:59.

23/02/2021, 14:03

Conclusos para despacho

05/02/2021, 12:06

Juntada de Certidão

05/02/2021, 11:53

Juntada de petição

04/02/2021, 10:44

Publicado Intimação em 28/01/2021.

03/02/2021, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 21:08

Publicado Intimação em 28/01/2021.

03/02/2021, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 21:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2021, 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2021, 09:37

Juntada de ato ordinatório

26/01/2021, 09:35

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 06/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 03:38

Juntada de contestação

06/11/2020, 10:50

Juntada de petição

16/10/2020, 16:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/10/2020, 21:45

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2020, 15:33

Conclusos para decisão

22/09/2020, 22:49

Juntada de Certidão

22/09/2020, 22:49

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 15/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 04:37

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 15/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 04:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2020, 23:20

Outras Decisões

12/08/2020, 14:54

Conclusos para decisão

30/07/2020, 16:14

Distribuído por sorteio

30/07/2020, 16:14

Acórdão

•28/08/2024, 11:45

Despacho

•05/02/2024, 12:26

Acórdão (expediente)

•21/12/2023, 17:51

Acórdão

•21/12/2023, 13:30

Despacho

•20/04/2023, 15:40

Despacho

•05/04/2023, 09:47

Ato Ordinatório

•04/02/2023, 14:51

Sentença

•13/12/2022, 14:28

Despacho

•10/05/2022, 15:41

Decisão

•13/10/2021, 15:13

Ato Ordinatório

•26/01/2021, 09:35

Despacho

•28/09/2020, 15:33

Decisão

•12/08/2020, 14:54