Procedimento Comum Cível 0009263-24.2016.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2016

Valor da Causa

R$ 3.295,32

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

12/07/2023, 10:12

Arquivado Definitivamente

20/06/2023, 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 16:45

Conclusos para despacho

22/02/2023, 17:19

Juntada de termo

22/02/2023, 17:18

Decorrido prazo de IRIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 06/10/2022 23:59.

06/12/2022, 17:04

Decorrido prazo de CONSTANTINO TEIXEIRA DA SILVA em 06/10/2022 23:59.

30/10/2022, 14:09

Decorrido prazo de CONSTANTINO TEIXEIRA DA SILVA em 06/10/2022 23:59.

30/10/2022, 14:09

Juntada de petição

23/09/2022, 08:44

Publicado Intimação em 15/09/2022.

21/09/2022, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

21/09/2022, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: GESUAL GOMES MOREIRA - MA14521e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida IRIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e CONSTANTINO TEIXEIRA DA SILVAr, para tomarem conhecimento da SENTENÇA registrada no Id nº 58926492, páginas 03 a 13, fls. 104 a 114, proferida nos autos. Imperatriz-MA, Terça-feira, 13 de setembro de 2022. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ FÓRUM "MIN. HENRIQUE DE LA ROQUE ALMEIDA" Rua Rui Barbosa, s/n, Centro Cep: 65.900-440 Fone: (99) 3529-2015 Email: [email protected] REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0009263-24.2016.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): SEBASTIAO GOMES DA COSTA REQUERIDA(S): IRIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros INTIMAÇÃO (SENTENÇA) INTIMAÇÃO do(a) parte requerente SEBASTIAO GOMES DA COSTA, por Advogado/Autoridade do(a)

14/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 16:53

Juntada de petição

24/06/2022, 08:23

Todas as movimentações(21)

Juntada de petição

12/07/2023, 10:12

Arquivado Definitivamente

20/06/2023, 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 16:45

Conclusos para despacho

22/02/2023, 17:19

Juntada de termo

22/02/2023, 17:18

Decorrido prazo de IRIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 06/10/2022 23:59.

06/12/2022, 17:04

Decorrido prazo de CONSTANTINO TEIXEIRA DA SILVA em 06/10/2022 23:59.

30/10/2022, 14:09

Decorrido prazo de CONSTANTINO TEIXEIRA DA SILVA em 06/10/2022 23:59.

30/10/2022, 14:09

Juntada de petição

23/09/2022, 08:44

Publicado Intimação em 15/09/2022.

21/09/2022, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

21/09/2022, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: GESUAL GOMES MOREIRA - MA14521e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida IRIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e CONSTANTINO TEIXEIRA DA SILVAr, para tomarem conhecimento da SENTENÇA registrada no Id nº 58926492, páginas 03 a 13, fls. 104 a 114, proferida nos autos. Imperatriz-MA, Terça-feira, 13 de setembro de 2022. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ FÓRUM "MIN. HENRIQUE DE LA ROQUE ALMEIDA" Rua Rui Barbosa, s/n, Centro Cep: 65.900-440 Fone: (99) 3529-2015 Email: [email protected] REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0009263-24.2016.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): SEBASTIAO GOMES DA COSTA REQUERIDA(S): IRIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros INTIMAÇÃO (SENTENÇA) INTIMAÇÃO do(a) parte requerente SEBASTIAO GOMES DA COSTA, por Advogado/Autoridade do(a)

14/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 16:53

Juntada de petição

24/06/2022, 08:23

Publicado Intimação em 17/06/2022.

22/06/2022, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

22/06/2022, 20:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: GESUAL GOMES MOREIRA - MA14521, por todo teor do despacho/ decisão/ ato ordinatório abaixo transcrito: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé. Imperatriz/MA, Segunda-feira, 14 de Março de 2022. GEISA COBAS XAVIER Diretor de Secretaria Assinando digitalmente Provimento nº 22/2009 - CGJ Imperatriz-MA, Terça-feira, 14 de Junho de 2022. JAIR ARAUJO COSTA SILVA Tecnico Judiciário Mat. 121442 Assinando digitalmente Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0009263-24.2016.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): SEBASTIAO GOMES DA COSTA REQUERIDA(S): IRIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO a parte requerente SEBASTIAO GOMES DA COSTA, por seu(a) advogado(a) Advogado/Autoridade do(a)

15/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 09:43

Juntada de Certidão

17/03/2022, 21:21

Registrado para Cadastramento de processos antigos

12/01/2022, 10:45

Documentos

Despacho

•14/06/2023, 16:45

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 21:21