Procedimento Comum Cível 0800996-40.2021.8.10.0077 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2021

Valor da Causa

R$ 32.207,78

Órgão julgador

Vara Única de Buriti

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

12/01/2023, 16:35

Arquivado Definitivamente

31/10/2022, 14:28

Transitado em Julgado em 03/09/2022

31/10/2022, 14:27

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 17:45

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 17:45

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 12:37

Publicado Intimação em 12/08/2022.

12/08/2022, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 05:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: ANTONIA LOPES DE FRANCA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 REQUERIDO(A): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAR a(s) parte(s) por seu(s) respectivo(os) advogado(os) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 e Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A, para tomar(rem) conhecimento do inteiro teor da sentença/decisão/despacho proferida pelo MM Juiz nos autos, cujo teor é o que segue: SENTENÇA Intimação - VARA ÚNICA DE BURITI/MA Processo n.0800996-40.2021.8.10.0077 Ação: [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação indenizatória movida por ANTONIA LOPES DE FRANCA em face de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.. Respeitado o devido processo legal as partes entabularam autocomposição, pugnando pela homologação e extinção do processo. Os autos me vieram conclusos. Decido. Considerando que as partes estão bem representadas, bem como o acordo não ofende à legislação de regência e/ou direitos de terceiros, a homologação é medida que se impõe. Dispositivo Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes para que produza os devidos efeitos jurídicos. Sem custas. Honorários pelas partes. Considerando a irrecorribilidade da autocomposição, determino que os autos sejam encaminhados diretamente para arquivo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cancele-se a audiência anteriormente designada. Cumpra-se. Buriti, 29/07/2022. Juiz Galtieri Mendes de Arruda Titular da Vara Única de Buriti

10/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 15:55

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 18/08/2022 08:30 Vara Única de Buriti.

09/08/2022, 15:13

Homologada a Transação

29/07/2022, 15:09

Conclusos para julgamento

29/07/2022, 14:47

Juntada de petição

07/07/2022, 08:24

Juntada de petição

28/06/2022, 14:07

Todas as movimentações(38)

Juntada de petição

12/01/2023, 16:35

Arquivado Definitivamente

31/10/2022, 14:28

Transitado em Julgado em 03/09/2022

31/10/2022, 14:27

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 17:45

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 17:45

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 12:37

Publicado Intimação em 12/08/2022.

12/08/2022, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 05:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: ANTONIA LOPES DE FRANCA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 REQUERIDO(A): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAR a(s) parte(s) por seu(s) respectivo(os) advogado(os) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 e Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A, para tomar(rem) conhecimento do inteiro teor da sentença/decisão/despacho proferida pelo MM Juiz nos autos, cujo teor é o que segue: SENTENÇA Intimação - VARA ÚNICA DE BURITI/MA Processo n.0800996-40.2021.8.10.0077 Ação: [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação indenizatória movida por ANTONIA LOPES DE FRANCA em face de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.. Respeitado o devido processo legal as partes entabularam autocomposição, pugnando pela homologação e extinção do processo. Os autos me vieram conclusos. Decido. Considerando que as partes estão bem representadas, bem como o acordo não ofende à legislação de regência e/ou direitos de terceiros, a homologação é medida que se impõe. Dispositivo Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes para que produza os devidos efeitos jurídicos. Sem custas. Honorários pelas partes. Considerando a irrecorribilidade da autocomposição, determino que os autos sejam encaminhados diretamente para arquivo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cancele-se a audiência anteriormente designada. Cumpra-se. Buriti, 29/07/2022. Juiz Galtieri Mendes de Arruda Titular da Vara Única de Buriti

10/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 15:55

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 18/08/2022 08:30 Vara Única de Buriti.

09/08/2022, 15:13

Homologada a Transação

29/07/2022, 15:09

Conclusos para julgamento

29/07/2022, 14:47

Juntada de petição

07/07/2022, 08:24

Juntada de petição

28/06/2022, 14:07

Publicado Intimação em 17/06/2022.

22/06/2022, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

22/06/2022, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A): Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A FINALIDADE: Intimação das partes, através de seus respectivos(as) advogados(as), do(a) Despacho proferido pelo MM. Juiz, cujo teor é o seguinte: DESPACHO Intimação - VARA ÚNICA DE BURITI/MA MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0800996-40.2021.8.10.0077 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE(S) REQUERENTE(S): ANTONIA LOPES DE FRANCA ADVOGADO(A): Advogado/Autoridade do(a) Vistos etc. Inicialmente ressalto ser dispensável a decisão de saneamento. Explico. Não há questões processuais pendentes. O ônus da prova segue o disposto no artigo 373, do Código de Processo Civil, bem como o disposto nos IRDRs. Os meios de prova já se verificam delimitados pela prova documental, depoimento das partes e testemunhal. As questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória já estão bem definidas na inicial e da peça de defesa. Por fim, resta necessária a designação de audiência de instrução. Ademais, pelo princípio da celeridade processual, o qual tem força de norma, e pela ponderação dos direitos, verifica-se ser mais proveitoso ao resultado útil do processo a designação da audiência de instrução neste momento. Designo o dia 18 de agosto de 2022, às 08h30min, para a realização de audiência de instrução e julgamento nos termos do artigo 358, do Código de Processo Civil, no fórum local, com endereço avenida Candoca Machado, 125, centro, Buriti/MA. Intime-se a parte autora, por seu advogado, por meio eletrônico, para comparecer ao ato processual designado, advertindo que deverá trazer suas testemunhas, independentemente de intimação por este Juízo, conforme preconiza o artigo 455, do Código de Processo Civil, bem como deve apresentar as demais provas de suas alegações, sob pena de preclusão. Intime-se a parte ré, por seus advogados, por meio eletrônico, para comparecer ao ato processual supra, advertindo que deverá trazer suas testemunhas, independentemente de intimação por este Juízo, conforme preconiza o artigo 455, do Código de Processo Civil, bem como deve apresentar as demais prova de suas alegações, sob pena de preclusão. Cumpra-se. Buriti/MA, Quarta-feira, 01 de Junho de 2022. Juiz GALTIERI MENDES DE ARRUDA Titular da Vara Única da Comarca de Buriti.

15/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 10:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/08/2022 08:30 Vara Única de Buriti.

01/06/2022, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 11:21

Conclusos para decisão

17/03/2022, 15:22

Juntada de Certidão

17/03/2022, 15:21

Juntada de aviso de recebimento

08/03/2022, 10:04

Juntada de réplica à contestação

21/02/2022, 11:57

Juntada de contestação

16/02/2022, 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/01/2022, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 16:19

Conclusos para julgamento

25/10/2021, 16:56

Juntada de Certidão

04/10/2021, 11:37

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 09:42

Juntada de petição

10/09/2021, 12:20

Publicado Intimação em 27/08/2021.

08/09/2021, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

08/09/2021, 04:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2021, 15:19

Outras Decisões

23/08/2021, 15:10

Conclusos para decisão

22/07/2021, 16:18

Distribuído por sorteio

22/07/2021, 08:31

Documentos

Sentença

•29/07/2022, 15:09

Despacho

•01/06/2022, 11:21

Despacho

•04/11/2021, 16:19

Decisão

•23/08/2021, 15:10