Cumprimento de sentença 0802114-03.2019.8.10.0051 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pedreiras

Partes do Processo

FRANCISCO TOMAZ DE SOUSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Reu

INSS

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCA TOMAZ LACERDA

OAB/MG 202055·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR

OAB/MA 14177·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 15:08

Conclusos para decisão

07/11/2024, 14:49

Juntada de Certidão

07/11/2024, 14:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 09:55

Juntada de petição

23/10/2024, 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2024, 13:44

Outras Decisões

11/10/2024, 13:41

Conclusos para decisão

18/07/2024, 11:33

Juntada de Certidão

18/07/2024, 11:33

Juntada de petição

13/05/2024, 10:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:13

Juntada de ato ordinatório

09/05/2024, 08:28

Juntada de Certidão

08/05/2024, 10:51

Juntada de Certidão

06/05/2024, 10:46

Todas as movimentações(130)

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 15:08

Conclusos para decisão

07/11/2024, 14:49

Juntada de Certidão

07/11/2024, 14:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 30/10/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•10/02/2025, 15:08

Decisão

•11/10/2024, 13:41

31/10/2024, 09:55

Juntada de petição

23/10/2024, 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2024, 13:44

Outras Decisões

11/10/2024, 13:41

Conclusos para decisão

18/07/2024, 11:33

Juntada de Certidão

18/07/2024, 11:33

Juntada de petição

13/05/2024, 10:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:13

Juntada de ato ordinatório

09/05/2024, 08:28

Juntada de Certidão

08/05/2024, 10:51

Juntada de Certidão

06/05/2024, 10:46

Juntada de petição

30/04/2024, 11:20

Juntada de petição

07/03/2024, 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2024, 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2024, 10:58

Juntada de Certidão

07/03/2024, 10:57

Juntada de Certidão

07/03/2024, 10:56

Outras Decisões

04/03/2024, 17:28

Conclusos para decisão

22/01/2024, 14:22

Juntada de Certidão

22/01/2024, 14:06

Juntada de petição

22/01/2024, 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2024, 15:15

Juntada de Certidão

08/01/2024, 14:39

Juntada de petição

21/12/2023, 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2023, 09:06

Outras Decisões

11/12/2023, 19:21

Juntada de petição

10/10/2023, 08:24

Juntada de petição

27/09/2023, 11:51

Conclusos para despacho

21/09/2023, 10:38

Juntada de petição

21/09/2023, 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2023, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 17:17

Conclusos para despacho

08/09/2023, 12:14

Juntada de Certidão

08/09/2023, 12:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 00:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2023, 08:16

Juntada de petição

21/08/2023, 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2023, 08:26

Outras Decisões

14/08/2023, 17:35

Conclusos para decisão

07/08/2023, 15:47

Juntada de petição

07/08/2023, 13:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2023, 13:38

Juntada de Certidão

11/07/2023, 13:37

Juntada de petição

28/06/2023, 15:33

Juntada de Certidão

28/06/2023, 13:26

Juntada de Certidão

26/06/2023, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 18:02

Juntada de petição

20/06/2023, 13:35

Juntada de petição

12/06/2023, 11:38

Juntada de Certidão

02/06/2023, 10:57

Conclusos para despacho

09/05/2023, 10:37

Juntada de Certidão

09/05/2023, 10:35

Juntada de petição

19/04/2023, 20:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 08:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2023, 08:07

Juntada de Certidão

19/04/2023, 08:06

Juntada de Certidão

19/04/2023, 08:06

Juntada de Certidão

13/04/2023, 09:33

Juntada de petição

13/04/2023, 09:15

Juntada de petição

15/03/2023, 20:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2023, 23:31

Outras Decisões

16/02/2023, 18:24

Juntada de petição

26/01/2023, 09:15

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 18:10

Publicado Intimação em 17/06/2022.

23/06/2022, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

23/06/2022, 01:31

Conclusos para despacho

15/06/2022, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: FRANCISCO TOMAZ DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FRANCISCA TOMAZ LACERDA - MG202055-A Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Preliminarmente, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS Primeira Vara Processo nº. 0802114-03.2019.8.10.0051 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o advogado Francisco Rodrigues da Silva Junior - OAB/MA Nº: 14.177 para comprovar que comunicou a renúncia ao seu constituinte, na forma do art. 112 do CPC 2. O autor permanecerá representado processualmente pela advogada FRANCISCA TOMAZ LACERDA - OABMG 202055-A. 3. Intime-se a parte autora para juntar tela do CNIS ou do sistema Meu INSS comprovando que o benefício não foi implantado. 4. Cumpra-se. Pedreiras/MA, 14 de junho de 2022. Marco Adriano Ramos Fonsêca Juiz de Direito Titular da 1ª Vara

15/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: FRANCISCO TOMAZ DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FRANCISCA TOMAZ LACERDA - MG202055-A Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Preliminarmente, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS Primeira Vara Processo nº. 0802114-03.2019.8.10.0051 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o advogado Francisco Rodrigues da Silva Junior - OAB/MA Nº: 14.177 para comprovar que comunicou a renúncia ao seu constituinte, na forma do art. 112 do CPC 2. O autor permanecerá representado processualmente pela advogada FRANCISCA TOMAZ LACERDA - OABMG 202055-A. 3. Intime-se a parte autora para juntar tela do CNIS ou do sistema Meu INSS comprovando que o benefício não foi implantado. 4. Cumpra-se. Pedreiras/MA, 14 de junho de 2022. Marco Adriano Ramos Fonsêca Juiz de Direito Titular da 1ª Vara

15/06/2022, 00:00

Juntada de petição

14/06/2022, 16:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 10:18

Conclusos para despacho

23/03/2022, 08:19

Juntada de Certidão

23/03/2022, 08:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 25/02/2022 23:59.

23/03/2022, 00:27

Juntada de petição

14/02/2022, 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2022, 08:39

Outras Decisões

07/02/2022, 18:49

Conclusos para despacho

15/10/2021, 10:56

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

14/10/2021, 16:26

Processo Desarquivado

14/10/2021, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 17:23

Conclusos para despacho

05/10/2021, 21:50

Arquivado Definitivamente

06/11/2020, 08:36

Transitado em Julgado em 05/11/2020

06/11/2020, 08:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 04:53

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 05:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2020, 19:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2020, 19:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/09/2020, 19:11

Conclusos para julgamento

07/09/2020, 20:26

Juntada de Certidão

07/09/2020, 20:24

Juntada de Certidão

30/06/2020, 15:11

Juntada de Alvará

25/06/2020, 15:22

Juntada de informações prestadas

24/06/2020, 17:53

Juntada de Certidão

02/06/2020, 14:39

Juntada de petição

26/05/2020, 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2020, 11:19

Juntada de Certidão

25/05/2020, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2020, 10:28

Conclusos para julgamento

20/05/2020, 11:06

Juntada de Certidão

20/05/2020, 11:06

Juntada de Certidão

14/05/2020, 17:51

Juntada de Alvará

14/05/2020, 13:28

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

22/04/2020, 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2020, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2020, 21:44

Conclusos para despacho

30/03/2020, 21:24

Juntada de Certidão

30/03/2020, 18:36

Juntada de Certidão

27/02/2020, 15:43

Juntada de Certidão

03/12/2019, 14:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 25/11/2019 23:59:59.

27/11/2019, 02:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 25/10/2019 23:59:59.

26/10/2019, 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/10/2019, 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2019, 08:17

Outras Decisões

28/09/2019, 17:13

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR em 26/09/2019 23:59:59.

27/09/2019, 01:20

Conclusos para despacho

25/09/2019, 12:18

Juntada de petição

25/09/2019, 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2019, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2019, 14:44

Conclusos para despacho

22/08/2019, 11:23

Distribuído por sorteio

22/08/2019, 10:47

Juntada de petição inicial

22/08/2019, 10:45

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 08:28

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 10:58

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 10:58

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 10:57

Decisão

•04/03/2024, 17:28

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 15:14

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 14:39

Decisão

•11/12/2023, 19:21

Despacho

•19/09/2023, 17:17

Decisão

•14/08/2023, 17:35

Despacho

•23/06/2023, 18:02

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 08:07

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 08:07

Todos os documentos(29)

Despacho

•10/02/2025, 15:08

Decisão

•11/10/2024, 13:41

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 08:28

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 10:58

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 10:58

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 10:57

Decisão

•04/03/2024, 17:28

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 15:14

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 14:39

Decisão

•11/12/2023, 19:21

Despacho

•19/09/2023, 17:17

Decisão

•14/08/2023, 17:35

Despacho

•23/06/2023, 18:02

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 08:07

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 08:07

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 08:06

Decisão

•16/02/2023, 18:24

Despacho

•14/06/2022, 10:18

Decisão

•07/02/2022, 18:49

Despacho

•13/10/2021, 17:23

Sentença

•09/09/2020, 19:11

Despacho

•21/05/2020, 10:28

Despacho

•30/03/2020, 21:44

Decisão

•28/09/2019, 17:13

Despacho

•23/08/2019, 14:44

Petição

•22/08/2019, 10:47

Documento Diverso

•22/08/2019, 10:47

Documento Diverso

•22/08/2019, 10:47

Documento Diverso

•22/08/2019, 10:47