Agravo em Recurso Especial 0835053-21.2021.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0835053-21.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

20/02/2026, 16:53

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1252829/2025

23/12/2025, 12:51

Protocolizada Petição 1252829/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/12/2025

23/12/2025, 12:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1252564/2025

23/12/2025, 10:31

Protocolizada Petição 1252564/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/12/2025

23/12/2025, 10:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025 Petição Nº 1132292/2025 - EDcl no AgRg no

18/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1132292 - EDcl no AgRg no AREsp 3055955 - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 15:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

16/12/2025, 12:18

Embargos de Declaração de RHUAN FLAVIO REIS Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1132292/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 3055955

09/12/2025, 15:25

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

02/12/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado JULGAMENTO ADIADO POR INDICAÇÃO DO SR. MINISTRO RELATOR

01/12/2025, 19:39

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1139971/2025

24/11/2025, 10:00

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•23/12/2025, 12:51

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2025, 15:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 20/02/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1252829/2025

Protocolizada Petição 1252829/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1252564/2025

Protocolizada Petição 1252564/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025 Petição Nº 1132292/2025 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1132292 - EDcl no AgRg no AREsp 3055955 - Publicação prevista para 18/12/2025

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Embargos de Declaração de RHUAN FLAVIO REIS Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1132292/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 3055955

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Ato ordinatório praticado JULGAMENTO ADIADO POR INDICAÇÃO DO SR. MINISTRO RELATOR

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1139971/2025

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