Procedimento Comum Cível 0000071-31.2017.8.10.0073 - TJMA | JusConsulta

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/12/2022, 12:38

Transitado em Julgado em 19/09/2022

13/12/2022, 12:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/09/2022 23:59.

28/10/2022, 17:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2022, 10:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 22:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 22:26

Juntada de petição

24/06/2022, 13:39

Publicado Intimação em 17/06/2022.

22/06/2022, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

22/06/2022, 06:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: ELOISA ROCHA MENEZES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A Ré(u): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO – Fundamentação legal – Portarias-Conjuntas nº 05/2019, 16/2019 e RECOM-CGJ 102019. - Em cumprimento àquilo que dispõe as portarias e recomendação acima mencionada, que disciplinam a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - Pje, INTIMO AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para, no prazo de 05 (cinco); 1) regularizar(em) habilitação no PJe; 2) manifestarem-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; 3) manifestarem-se sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais juntados aos autos físicos (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º); 4) e ciência da virtualização do processo, o qual passará a tramitar exclusivamente no sistema PJe, com o consequente arquivamento no sistema ThemisPG. Barreirinhas/MA, 13 de junho de 2022. (assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006, conforme impressão à margem inferior) FERNANDO JOSE CARNEIRO DE CARVALHO Servidor(a) Judicial - mat.20362 Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Fórum Dep. Luciano Fernandes Moreira, Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, s/nº Centro Barreirinhas/MA CEP: 65590-000, Fone/Fax: (98)3349-1328 e-mail: [email protected] Processo nº 0000071-31.2017.8.10.0073 Classe(CNJ): PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2022, 15:19

Juntada de Certidão

13/06/2022, 15:17

Registrado para Cadastramento de processos antigos

09/06/2022, 16:50

Documentos

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 15:17