Execução da Pena 0000034-02.2020.8.10.0072 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

TJMA - Barão de Grajaú - Vara de Execuções Penais - Aberto

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única de Barão de Grajaú

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

JOSE RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

DECORRIDO PRAZO DE JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA

14/03/2026, 04:22

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

07/03/2026, 02:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

07/03/2026, 02:15

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

24/02/2026, 12:04

PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE

24/02/2026, 12:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/02/2026, 12:04

CONCLUSOS PARA DECISÃO

23/10/2025, 07:53

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

13/05/2025, 02:17

PROCESSO SUSPENSO

12/03/2025, 10:30

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

12/11/2024, 12:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/10/2024, 12:28

JUNTADA DE CERTIDÃO

09/10/2024, 12:27

JUNTADA DE CERTIDÃO

08/10/2024, 10:24

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA REALIZADA

22/05/2024, 10:14

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA

10/05/2024, 08:41

Todas as movimentações(27)

DECORRIDO PRAZO DE JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA

14/03/2026, 04:22

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

07/03/2026, 02:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

07/03/2026, 02:15

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

24/02/2026, 12:04

PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE

Documentos

OUTROS

•09/02/2024, 09:39

24/02/2026, 12:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/02/2026, 12:04

CONCLUSOS PARA DECISÃO

23/10/2025, 07:53

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

13/05/2025, 02:17

PROCESSO SUSPENSO

12/03/2025, 10:30

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

12/11/2024, 12:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/10/2024, 12:28

JUNTADA DE CERTIDÃO

09/10/2024, 12:27

JUNTADA DE CERTIDÃO

08/10/2024, 10:24

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA REALIZADA

22/05/2024, 10:14

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA

10/05/2024, 08:41

JUNTADA DE CERTIDÃO

09/05/2024, 14:35

JUNTADA DE CARTA PRECATÓRIA

17/04/2024, 10:51

JUNTADA DE CARTA PRECATÓRIA

17/04/2024, 10:47

DECORRIDO PRAZO DE JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA

21/03/2024, 00:35

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

09/03/2024, 00:54

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

27/02/2024, 16:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/02/2024, 16:22

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

09/02/2024, 09:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/10/2023, 10:26

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

31/10/2023, 10:22

RECEBIDOS OS AUTOS

31/10/2023, 10:22

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

31/10/2023, 10:22