Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJMA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
10/02/2021
Valor da Causa
R$ 33.482,12
Órgão julgador
2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz
Partes do Processo
ESTADO DO MARANHAO
Autor
SEGEP
Terceiro
ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADO GERAL DO ESTADO
Terceiro
SECRETARIO DE SEGURANCA
Terceiro
Advogados / Representantes
EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES
OAB/PI 4373·CPF·Representa: Réu
WANDERSON KHAYO PAIVA ALENCAR
OAB/PI 17920·Representa: Réu
Movimentações
Determinado o bloqueio/penhora on line
03/12/2025, 13:21
Conclusos para decisão
05/09/2025, 09:00
PROCURADO GERAL DO ESTADO
Terceiro
SECRETARIO DE SEGURANCA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL
Terceiro
PROCURADOR GERALDO ESTADO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV
Terceiro
ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160
Terceiro
MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE
Terceiro
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO
Terceiro
DISTRIBUIDORA CRISTAL LTDA
CNPJ
Reu
Juntada de termo
05/09/2025, 09:00
Juntada de termo de juntada
05/09/2025, 08:59
Juntada de termo de juntada
08/07/2024, 08:11
Juntada de Certidão
26/08/2022, 07:03
Juntada de petição
25/07/2022, 21:15
Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA CRISTAL LTDA em 08/07/2022 23:59.
23/07/2022, 00:50
Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA CRISTAL LTDA em 08/07/2022 23:59.
22/07/2022, 23:29
Publicado Intimação em 17/06/2022.
23/06/2022, 03:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
23/06/2022, 03:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXECUTADO: EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES - PI4373, WANDERSON KHAYO PAIVA ALENCAR - PI17920 Nesta data, procedo com a INTIMAÇÃO da parte requerida DISTRIBUIDORA CRISTAL LTDA, na pessoa de seu advogado, EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES - PI4373, WANDERSON KHAYO PAIVA ALENCAR - PI17920, para tomar ciência do(a) decisão de ID 68933821, que seja abaixo transcrito(a):DECISÃO Determino o retorno dos autos à Secretaria deste Juízo para aguardar o julgamento do recurso de Agravo de Instrumento interposto, uma vez que até o presente momento não houve nenhuma decisão do Egrégio Tribunal de Justiça acerca do caso em análise. Em seguida, suspenda-se o feito até o julgamento efetivo do Agravo de Instrumento. Cumpra-se. Imperatriz/MA, datado eletronicamente. Juíza Ana Lucrécia Bezerra Sodré Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz. A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Terça-feira, 14 de Junho de 2022. GILDSON COSTA SILVA Diretor de Secretaria
Intimação - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO Processo Eletrônico nº: 0800175-55.2018.8.10.0040 Classe CNJ: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Advogado(s): Requerido(s): DISTRIBUIDORA CRISTAL LTDA Advogado(s): Advogados/Autoridades do(a)