Procedimento Comum Cível 0001163-68.2016.8.10.0044 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2016

Valor da Causa

R$ 880,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

JOSE MARTINS DE SOUSA ANDRADE

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIO CESAR FONSECA DA CONCEICAO

OAB/MA 5063·CPF·Representa: Autor

CARLOS GIANINY BANDEIRA BARROS

OAB/MA 13332·CPF·Representa: Autor

CAMILA SANTANA FONSECA

OAB/MA 12056·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

JOSE MARTINS DE SOUSA ANDRADE

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

OVIDIO DA SILVA RAPOSO NETO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 10:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:05

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:41

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2026, 11:57

Julgado procedente o pedido

09/01/2026, 17:09

Conclusos para decisão

28/11/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2025, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 17:12

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 09:33

Juntada de termo

01/08/2025, 09:33

Juntada de petição

11/06/2025, 19:51

Todas as movimentações(73)

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 10:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:05

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:41

Publicado Intimação em 03/03/2026.

Documentos

Petição

•22/04/2026, 10:52

Sentença

•09/01/2026, 17:09

03/03/2026, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2026, 11:57

Julgado procedente o pedido

09/01/2026, 17:09

Conclusos para decisão

28/11/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2025, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 17:12

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 09:33

Juntada de termo

01/08/2025, 09:33

Juntada de petição

11/06/2025, 19:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2025, 19:53

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 19:53

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 09:06

Juntada de termo

20/05/2025, 11:09

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 14:14

Juntada de termo

08/04/2025, 14:13

Juntada de petição

07/04/2025, 11:28

Juntada de petição

05/03/2025, 17:11

Juntada de ofício

06/02/2025, 08:53

Juntada de Certidão

06/02/2025, 08:50

Juntada de petição

24/01/2025, 11:09

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

22/01/2025, 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2025, 15:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2025, 15:19

Juntada de ato ordinatório

14/01/2025, 15:17

Juntada de petição

13/01/2025, 16:31

Juntada de Certidão

16/12/2024, 12:30

Juntada de Certidão

27/09/2024, 13:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:19

Juntada de petição

09/05/2024, 16:05

Decorrido prazo de LOURIVAL DE LIMA SILVA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 00:35

Publicado Intimação em 09/05/2024.

09/05/2024, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2024, 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2024, 10:04

Juntada de ato ordinatório

07/05/2024, 10:00

Juntada de certidão de oficial de justiça

24/04/2024, 08:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2024, 08:14

Juntada de certidão de oficial de justiça

24/04/2024, 08:14

Juntada de petição

19/04/2024, 11:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 04:16

Juntada de petição

02/04/2024, 08:58

Publicado Intimação em 01/04/2024.

02/04/2024, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024

02/04/2024, 03:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2024, 20:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2024, 20:28

Expedição de Mandado.

27/03/2024, 20:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/03/2024, 20:27

Nomeado perito

29/02/2024, 09:31

Conclusos para decisão

21/11/2023, 15:25

Juntada de petição

13/02/2023, 11:05

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em perícia

15/12/2022, 10:30

Conclusos para decisão

04/03/2022, 09:01

Juntada de petição

03/03/2022, 07:45

Decorrido prazo de OVÍDIO DA SILVA RAPOSO NETO em 14/02/2022 23:59.

02/03/2022, 10:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/02/2022 23:59.

27/02/2022, 11:52

Juntada de diligência

07/02/2022, 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2022, 16:53

Publicado Intimação em 24/01/2022.

03/02/2022, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

03/02/2022, 20:20

Expedição de Mandado.

31/01/2022, 12:21

Juntada de petição

24/01/2022, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo Eletrônico nº: 0001163-68.2016.8.10.0044 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente(s): JOSE MARTINS DE SOUSA ANDRADE Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: MARIO CESAR FONSECA DA CONCEICAO, CARLOS GIANINY BANDEIRA BARROS, CAMILA SANTANA FONSECA Requerido(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogados(s): ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta Nº 05/2019, que disciplina acerca da virtualização dos processos físicos do sistema ThemisPG para o sistema

21/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2022, 12:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2022, 12:19

Juntada de Certidão

20/01/2022, 12:11

Registrado para Cadastramento de processos antigos

20/01/2022, 12:08

Despacho

•10/10/2025, 17:12

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 19:53

Despacho

•23/05/2025, 09:06

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 15:17

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 10:00

Decisão

•29/02/2024, 09:31

Decisão

•15/12/2022, 10:30

Ato Ordinatório

•20/01/2022, 12:11