Procedimento Comum Cível 0802005-68.2018.8.10.0036 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRegistro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2019

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

1ª Vara de Estreito

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Estreito

Partes do Processo

OSVALDO PAULO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIA DE JESUS DE SOUSA OLIVEIRA

CPF

Autor

OVIDIO PAULO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS HENRIQUE BATISTA DA SILVA

OAB/MA 4866·CPF·Representa: Autor

GILDEON BRITO FIRMO

OAB/MA 16084·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/03/2023, 14:01

Publicado Sentença (expediente) em 23/01/2023.

07/02/2023, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

07/02/2023, 19:28

Juntada de certidão de oficial de justiça

28/01/2023, 06:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2023, 06:02

Juntada de certidão de oficial de justiça

26/01/2023, 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2023, 15:21

Expedição de Mandado.

24/01/2023, 13:33

Desentranhado o documento

24/01/2023, 13:25

Cancelada a movimentação processual

24/01/2023, 13:25

Juntada de petição

23/01/2023, 15:10

Transitado em Julgado em 30/11/2022

19/01/2023, 17:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2023, 17:18

Juntada de petição

14/12/2022, 16:18

Juntada de petição

13/12/2022, 18:09

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

22/03/2023, 14:01

Publicado Sentença (expediente) em 23/01/2023.

07/02/2023, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

07/02/2023, 19:28

Juntada de certidão de oficial de justiça

28/01/2023, 06:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Sentença (expediente)

•19/01/2023, 17:18

Sentença

•30/11/2022, 22:43

28/01/2023, 06:02

Juntada de certidão de oficial de justiça

26/01/2023, 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2023, 15:21

Expedição de Mandado.

24/01/2023, 13:33

Desentranhado o documento

24/01/2023, 13:25

Cancelada a movimentação processual

24/01/2023, 13:25

Juntada de petição

23/01/2023, 15:10

Transitado em Julgado em 30/11/2022

19/01/2023, 17:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2023, 17:18

Juntada de petição

14/12/2022, 16:18

Juntada de petição

13/12/2022, 18:09

Juntada de petição

13/12/2022, 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2022, 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2022, 13:55

Julgado procedente o pedido

30/11/2022, 22:43

Juntada de petição

11/10/2022, 12:11

Conclusos para julgamento

05/09/2022, 14:49

Juntada de Certidão

05/09/2022, 14:18

Juntada de petição

01/09/2022, 17:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2022, 11:47

Juntada de Certidão

29/08/2022, 11:45

Decorrido prazo de GILDEON BRITO FIRMO em 08/07/2022 23:59.

23/07/2022, 05:41

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE BATISTA DA SILVA em 08/07/2022 23:59.

23/07/2022, 03:47

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE BATISTA DA SILVA em 08/07/2022 23:59.

22/07/2022, 22:47

Publicado Despacho (expediente) em 17/06/2022.

23/06/2022, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

23/06/2022, 04:10

Juntada de petição

22/06/2022, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: OSVALDO PAULO DE OLIVEIRA DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO 01) Inicialmente, Despacho (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE ESTREITO Avenida Tancredo Neves, s/nº, Centro, CEP 65975-000 Telefones: (99) 3531-7990/6445 - E-mail: [email protected] ______________________________________________________________________ PJE N.º 0802005-68.2018.8.10.0036 REGISTRO DE ÓBITO TARDIO DEFIRO a justiça gratuita (art. 99, §3º, do NCPC). 02) DEFIRO a substituição da parte autora. RETIFIQUEM-SE os registros da distribuição, inclusive, quanto ao patrono do autor (Id. 46594717). 03) Em que pese a apresentação da certidão de batismo do de cujus, a juntada da certidão de nascimento é plenamente possível (basta solicitar a 2ª via ao RCPN onde realizado seu registro de nascimento - vide ID 15546801 - Pág. 1) e é imprescindível ao regular prosseguimento deste feito (art. 320 do NCPC). 04) Dessa forma, INTIME(M)-SE via DJEN o(a) advogado(a) do autor para que promova a emenda à inicial, na forma do item acima (03), no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de indeferimento (art. 321 do CPC). 05) Com ou sem emenda, CERTIFIQUE-SE e VISTA ao MP. 06) Após, CONCLUSOS para sentença (extinção ou julgamento). 07) URGENCIE-SE: META 02 CNJ 2022. Estreito/MA, data do sistema. Bruno Nayro de Andrade Miranda Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Estreito

15/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 22:05

Juntada de petição

24/03/2022, 16:19

Juntada de petição

07/06/2021, 17:46

Conclusos para decisão

04/09/2020, 16:45

Juntada de petição

28/08/2020, 17:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/08/2020, 06:33

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020, 21:09

Conclusos para decisão

28/05/2020, 15:34

Juntada de Certidão

28/05/2020, 15:34

Decorrido prazo de GILDEON BRITO FIRMO em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 01:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2020, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2020, 17:03

Conclusos para decisão

07/08/2019, 15:38

Juntada de parecer de mérito (mp)

28/07/2019, 21:42

Juntada de parecer de mérito (mp)

28/07/2019, 21:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS em 25/07/2019 23:59:59.

26/07/2019, 03:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2019, 17:45

Juntada de Certidão

22/07/2019, 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2019, 10:46

Juntada de diligência

18/07/2019, 10:46

Expedição de Mandado.

09/07/2019, 12:12

Juntada de Ofício

09/07/2019, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2019, 11:19

Juntada de informações prestadas

04/06/2019, 13:39

Juntada de Certidão

30/05/2019, 09:22

Conclusos para despacho

03/04/2019, 14:34

Juntada de Petição de petição

03/04/2019, 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2019, 11:17

Juntada de Ato ordinatório

27/03/2019, 09:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/03/2019, 18:09

Declarada incompetência

05/12/2018, 23:58

Conclusos para despacho

29/11/2018, 21:00

Distribuído por sorteio

13/11/2018, 16:57

Despacho

•10/06/2022, 22:05

Despacho

•30/07/2020, 21:09

Despacho

•23/03/2020, 17:03

Despacho

•13/06/2019, 11:19

Ato Ordinatório

•27/03/2019, 09:29

Decisão

•05/12/2018, 23:58