Agravo em Recurso Especial 0006736-51.2018.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0006736-51.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

28/02/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 28/02/2025

28/02/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 86735/2025

07/02/2025, 10:56

Protocolizada Petição 86735/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2025

07/02/2025, 10:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025, 20:30

Conheço do agravo de MARCOS VINICIUS DIAS DOS SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial

04/02/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

27/04/2022, 20:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 345071/2022

27/04/2022, 20:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/04/2022, 20:18

Protocolizada Petição 345071/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/04/2022

27/04/2022, 20:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/04/2022, 09:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL