Apelação Cível 0824755-04.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 25.872,01

Órgão julgador

Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Juíza em respondência Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)

Partes do Processo

CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

CNPJ

Autor

AZEVEDO COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Reu

CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA

OAB/PE 16983·CPF·Representa: Autor

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE 21678·CPF·Representa: Autor

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES

OAB/MA 10106·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de AZEVEDO COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 09:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/03/2026, 20:15

Juntada de Petição de embargos de declaração (1689)

04/03/2026, 17:36

Publicado Notificação em 02/03/2026.

02/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 12:24

Conhecido o recurso de CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS - CNPJ: 05.349.595/0001-09 (APELANTE) e não-provido

23/02/2026, 18:21

Juntada de Petição de certidão

12/02/2026, 16:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/02/2026, 16:22

Juntada de Petição de parecer do ministério público

09/02/2026, 09:15

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

27/01/2026, 18:47

Juntada de Certidão

27/01/2026, 16:16

Conclusos para julgamento

25/01/2026, 15:51

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

23/01/2026, 23:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

23/01/2026, 23:38

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo de AZEVEDO COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 09:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/03/2026, 20:15

Juntada de Petição de embargos de declaração (1689)

04/03/2026, 17:36

Publicado Notificação em 02/03/2026.

02/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

Documentos

Acórdão

•23/02/2026, 18:21

Despacho

•18/07/2024, 13:59

28/02/2026, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 12:24

Conhecido o recurso de CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS - CNPJ: 05.349.595/0001-09 (APELANTE) e não-provido

23/02/2026, 18:21

Juntada de Petição de certidão

12/02/2026, 16:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/02/2026, 16:22

Juntada de Petição de parecer do ministério público

09/02/2026, 09:15

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

27/01/2026, 18:47

Juntada de Certidão

27/01/2026, 16:16

Conclusos para julgamento

25/01/2026, 15:51

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

23/01/2026, 23:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

23/01/2026, 23:38

Recebidos os autos

23/01/2026, 23:38

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 16:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/08/2024, 13:13

Juntada de parecer

08/08/2024, 13:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2024, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 13:59

Recebidos os autos

08/11/2023, 16:52

Conclusos para despacho

01/11/2023, 08:27

Recebidos os autos

01/11/2023, 08:21

Distribuído por sorteio

01/11/2023, 08:21

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 18:37

Sentença

•21/09/2023, 13:29

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 14:30

Sentença

•25/05/2023, 11:53

Despacho

•10/06/2022, 13:38

Despacho

•18/08/2021, 15:48

Ato Ordinatório

•20/04/2021, 15:11

Despacho

•15/01/2021, 15:02

Despacho

•02/12/2020, 11:24

Despacho

•30/10/2020, 07:44