Agravo em Recurso Especial 0001136-91.2012.8.10.0055 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0001136-91.2012.8.10.0055 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

09/08/2022, 18:39

Transitado em Julgado em 09/08/2022

09/08/2022, 18:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 564600/2022

30/06/2022, 13:41

Protocolizada Petição 564600/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2022

30/06/2022, 13:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2022

29/06/2022, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2022, 18:21

Expedição de Ofício nº 059794/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão comunicando decisão

27/06/2022, 18:18

Conhecido o recurso de JOSÉ DINIZ ANDRADE e provido

27/06/2022, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2022

27/06/2022, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

12/04/2022, 19:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 279594/2022

12/04/2022, 19:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/04/2022, 19:06

Protocolizada Petição 279594/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/04/2022

12/04/2022, 19:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/03/2022, 11:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

25/03/2022, 11:59

Documentos

Ofício

•27/06/2022, 18:14

DECISÃO TERMINATIVA

•27/06/2022, 17:50

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Partes do Processo(8)