Procedimento Comum Cível 0804425-34.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2018

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 4� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. S�nia Maria Amaral Fernandes Ribeiro (CDPR)

Partes do Processo

RAIMUNDO ALEXANDRE SOUSA FILHO

CPF

Autor

WALTERLAN VIEIRA DE SOUSA

CPF

Autor

ANTONIO VIEIRA SOUZA

CPF

Autor

WALTERLIM VIEIRA SOUSA

CPF

Autor

CICERA SANDRA VIEIRA DE SOUSA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FABIO HERNANDEZ DE OLIVEIRA SOUSA

OAB/MA 8860·CPF·Representa: Autor

RAILLONE KENAD DIAS NUNES

OAB/MA 12686·CPF·Representa: Autor

ROBERTO DE OLIVEIRA PRETI

OAB/SP 218814·CPF·Representa: Réu

JANIO DE OLIVEIRA

OAB/GO 4601·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

RAIMUNDO ALEXANDRE SOUSA FILHO

CPF

Autor

WALTERLAN VIEIRA DE SOUSA

CPF

Autor

ANTONIO VIEIRA SOUZA

CPF

Autor

WALTERLIM VIEIRA SOUSA

CPF

Autor

CICERA SANDRA VIEIRA DE SOUSA

CPF

Autor

MARINES VIEIRA SOUSA

CPF

Autor

ANTONIA CLAUDIA DE SOUSA FONSECA

CPF

Autor

RAIMUNDO BATISTA MARINHO

Terceiro

RAIMUNDO BATISTA MARINHO

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO VIEIRA SOUZA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:24

Decorrido prazo de WALTERLAN VIEIRA DE SOUSA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:24

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALEXANDRE SOUSA FILHO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:24

Decorrido prazo de RAIMUNDO BATISTA MARINHO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

13/03/2026, 10:27

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2026.

13/03/2026, 10:27

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 08:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 16:49

Juntada de Certidão

10/03/2026, 16:49

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 16:49

Juntada de certidão

10/03/2026, 16:49

Recebidos os autos

10/03/2026, 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/10/2024, 07:22

Decorrido prazo de JANIO DE OLIVEIRA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 06:06

Juntada de contrarrazões

03/09/2024, 11:15

Todas as movimentações(136)

Decorrido prazo de ANTONIO VIEIRA SOUZA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:24

Decorrido prazo de WALTERLAN VIEIRA DE SOUSA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:24

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALEXANDRE SOUSA FILHO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:24

Decorrido prazo de RAIMUNDO BATISTA MARINHO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 16:49

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 16:49

13/03/2026, 10:27

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2026.

13/03/2026, 10:27

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 08:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 16:49

Juntada de Certidão

10/03/2026, 16:49

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 16:49

Juntada de certidão

10/03/2026, 16:49

Recebidos os autos

10/03/2026, 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/10/2024, 07:22

Decorrido prazo de JANIO DE OLIVEIRA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 06:06

Juntada de contrarrazões

03/09/2024, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 12:18

Publicado Intimação em 13/08/2024.

13/08/2024, 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2024, 13:01

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 13:00

Juntada de Certidão

09/08/2024, 12:56

Decorrido prazo de JANIO DE OLIVEIRA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:10

Decorrido prazo de ROBERTO DE OLIVEIRA PRETI em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:10

Decorrido prazo de FABIO HERNANDEZ DE OLIVEIRA SOUSA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:10

Juntada de apelação

19/04/2024, 15:53

Publicado Intimação em 26/03/2024.

26/03/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2024, 09:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/03/2024, 09:32

Conclusos para decisão

22/02/2024, 10:58

Juntada de termo

22/02/2024, 10:58

Decorrido prazo de JANIO DE OLIVEIRA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 02:31

Juntada de contrarrazões

23/11/2023, 11:45

Publicado Intimação em 16/11/2023.

16/11/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2023, 10:52

Juntada de ato ordinatório

13/11/2023, 10:48

Juntada de Certidão

13/11/2023, 10:48

Decorrido prazo de FABIO HERNANDEZ DE OLIVEIRA SOUSA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 02:20

Decorrido prazo de ROBERTO DE OLIVEIRA PRETI em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 02:20

Decorrido prazo de JANIO DE OLIVEIRA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 02:19

Juntada de embargos de declaração

04/10/2023, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 18:07

Publicado Intimação em 29/09/2023.

29/09/2023, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 18:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2023, 11:46

Julgado improcedente o pedido

16/09/2023, 16:41

Conclusos para julgamento

12/09/2023, 16:42

Juntada de termo

12/09/2023, 16:42

Juntada de petição

27/06/2023, 15:15

Juntada de petição

23/05/2023, 18:33

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALEXANDRE SOUSA FILHO em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:15

Juntada de Certidão

18/05/2023, 12:15

Outras Decisões

16/05/2023, 12:53

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2023 09:30, 4ª Vara Cível de Imperatriz.

16/05/2023, 12:53

Decorrido prazo de ANTONIO VIEIRA SOUZA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 05:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2023, 20:02

Juntada de certidão de oficial de justiça

14/05/2023, 20:02

Decorrido prazo de WALTERLAN VIEIRA DE SOUSA em 11/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:26

Decorrido prazo de WALTERLAN VIEIRA DE SOUSA em 11/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:25

Decorrido prazo de RAIMUNDO BATISTA MARINHO em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 00:24

Decorrido prazo de ROBERTO DE OLIVEIRA PRETI em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 05:02

Decorrido prazo de FABIO HERNANDEZ DE OLIVEIRA SOUSA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 05:02

Decorrido prazo de JANIO DE OLIVEIRA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 04:45

Juntada de certidão de oficial de justiça

30/04/2023, 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2023, 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2023, 17:43

Juntada de certidão de oficial de justiça

26/04/2023, 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2023, 20:36

Juntada de certidão de oficial de justiça

23/04/2023, 20:36

Decorrido prazo de ROBERTO DE OLIVEIRA PRETI em 06/03/2023 23:59.

19/04/2023, 03:00

Decorrido prazo de FABIO HERNANDEZ DE OLIVEIRA SOUSA em 06/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

16/04/2023, 11:42

Publicado Intimação em 14/04/2023.

16/04/2023, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

16/04/2023, 11:42

Publicado Intimação em 14/04/2023.

16/04/2023, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

15/04/2023, 00:28

Publicado Intimação em 14/04/2023.

15/04/2023, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2023, 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2023, 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2023, 11:27

Expedição de Mandado.

12/04/2023, 11:27

Expedição de Mandado.

12/04/2023, 11:27

Expedição de Mandado.

12/04/2023, 11:27

Expedição de Mandado.

12/04/2023, 11:27

Juntada de ato ordinatório

12/04/2023, 11:08

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2023 09:30, 4ª Vara Cível de Imperatriz.

12/04/2023, 10:57

Publicado Intimação em 09/02/2023.

20/03/2023, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

20/03/2023, 08:11

Juntada de petição

28/02/2023, 19:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 08:46

Outras Decisões

31/01/2023, 22:19

Conclusos para decisão

21/07/2022, 16:44

Juntada de termo

21/07/2022, 16:43

Juntada de petição

11/07/2022, 11:22

Juntada de petição

01/07/2022, 11:05

Publicado Intimação em 17/06/2022.

23/06/2022, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

23/06/2022, 05:30

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ANTONIO VIEIRA SOUZA e outros (6) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FABIO HERNANDEZ DE OLIVEIRA SOUSA - MA8860-A REQUERIDO: RAIMUNDO BATISTA MARINHO Advogado/Autoridade do(a) REU: ROBERTO DE OLIVEIRA PRETI - SP218814 D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0804425-34.2018.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, dizerem se pretendem produzir novas provas, especificando-as, em caso positivo, e justificando de forma clara e concisa a necessidade de sua produção, observados os ditames do art. 373 do CPC. Não havendo interesse na produção de novas provas ou transcorrido o prazo sem manifestação, o processo será julgado no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil, com inclusão em pauta, em conformidade com o disposto no art. 12, CPC. Cumpra-se e intimem-se. SÃO LUÍS/MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) ROGÉRIO PELEGRINI TOGNON RONDON Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 2074/2022

15/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 10:20

Conclusos para despacho

02/12/2021, 10:55

Juntada de termo

02/12/2021, 10:55

Juntada de petição

30/11/2021, 16:18

Publicado Intimação em 12/11/2021.

13/11/2021, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

13/11/2021, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2021, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 11:16

Juntada de contestação

24/08/2021, 16:45

Juntada de aviso de recebimento

03/08/2021, 08:51

Juntada de petição

25/11/2020, 17:00

Conclusos para decisão

18/11/2020, 11:31

Juntada de Certidão

18/11/2020, 11:31

Juntada de aviso de recebimento

18/11/2020, 11:30

Juntada de Certidão

14/08/2020, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2020, 19:18

Conclusos para decisão

10/08/2020, 13:52

Juntada de termo

10/08/2020, 13:51

Juntada de petição

07/08/2020, 16:05

Juntada de petição

24/07/2020, 14:56

Juntada de petição

24/07/2020, 10:38

Juntada de petição

20/07/2020, 09:45

Juntada de Certidão

06/07/2020, 22:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/06/2020, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2020, 12:27

Juntada de petição

30/04/2019, 15:11

Juntada de petição

09/11/2018, 10:18

Juntada de Petição de petição

03/08/2018, 08:48

Conclusos para despacho

28/05/2018, 11:03

Juntada de Certidão

28/05/2018, 10:57

Decorrido prazo de FABIO HERNANDEZ DE OLIVEIRA SOUSA em 22/05/2018 23:59:59.

23/05/2018, 00:41

Publicado Intimação em 30/04/2018.

30/04/2018, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/04/2018, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2018, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2018, 17:16

Conclusos para decisão

16/04/2018, 17:01

Distribuído por sorteio

16/04/2018, 17:01

Acórdão

•08/02/2026, 12:24

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 13:00

Sentença

•21/03/2024, 09:32

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 10:48

Sentença

•16/09/2023, 16:41

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•16/05/2023, 12:53

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 11:08

Decisão

•31/01/2023, 22:19

Despacho

•14/06/2022, 10:20

Despacho

•09/11/2021, 11:16

Despacho

•12/08/2020, 19:18

Despacho

•09/06/2020, 12:27

Despacho

•20/04/2018, 17:16