Procedimento Comum Cível 0003157-76.2017.8.10.0051 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2017

Valor da Causa

R$ 400.000,00

Órgão julgador

4ª Vara de Pedreiras

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 4� Vara da Comarca de Pedreiras 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Partes do Processo

S P CONSTRUTORA LTDA - ME

CNPJ

Autor

GRUPO SP

Terceiro

SP CONSTRUTORA

Terceiro

SP PNEUS

Terceiro

SP VEICULOS

Terceiro

Advogados / Representantes

ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO

OAB/MA 6947·CPF·Representa: Autor

DIEGO MENEZES SOARES

OAB/MA 10021·CPF·Representa: Réu

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO

OAB/MA 8470·CPF·Representa: Réu

JOSILMAR ABREU DE SOUZA ANDRADE

OAB/RJ 132993·CPF·Representa: Réu

FLAVIA FIRGULHA DA COSTA SOUSA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

S P CONSTRUTORA LTDA - ME

CNPJ

Autor

GRUPO SP

Terceiro

SP CONSTRUTORA

Terceiro

SP PNEUS

Terceiro

SP VEICULOS

Terceiro

ENEVA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

PARNAIBA GAS NATURAL S.A.

CNPJ

Reu

ELECNOR DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/11/2023, 07:54

Juntada de Certidão

06/11/2023, 07:52

Juntada de Certidão

06/11/2023, 07:51

Decorrido prazo de FLAVIA FIRGULHA DA COSTA SOUSA em 03/11/2023 23:59.

06/11/2023, 01:05

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 03/11/2023 23:59.

06/11/2023, 01:05

Decorrido prazo de JOSILMAR ABREU DE SOUZA ANDRADE em 03/11/2023 23:59.

06/11/2023, 01:05

Juntada de contrarrazões

03/11/2023, 18:52

Decorrido prazo de JOSILMAR ABREU DE SOUZA ANDRADE em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 01:16

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 01:15

Decorrido prazo de FLAVIA FIRGULHA DA COSTA SOUSA em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 01:13

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 01:13

Publicado Intimação em 11/10/2023.

11/10/2023, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 04:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2023, 07:39

Juntada de Certidão

09/10/2023, 07:36

Todas as movimentações(110)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/11/2023, 07:54

Juntada de Certidão

06/11/2023, 07:52

Juntada de Certidão

06/11/2023, 07:51

Decorrido prazo de FLAVIA FIRGULHA DA COSTA SOUSA em 03/11/2023 23:59.

06/11/2023, 01:05

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 03/11/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 07:52

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 07:36

06/11/2023, 01:05

Decorrido prazo de JOSILMAR ABREU DE SOUZA ANDRADE em 03/11/2023 23:59.

06/11/2023, 01:05

Juntada de contrarrazões

03/11/2023, 18:52

Decorrido prazo de JOSILMAR ABREU DE SOUZA ANDRADE em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 01:16

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 01:15

Decorrido prazo de FLAVIA FIRGULHA DA COSTA SOUSA em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 01:13

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 01:13

Publicado Intimação em 11/10/2023.

11/10/2023, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 04:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2023, 07:39

Juntada de Certidão

09/10/2023, 07:36

Juntada de Certidão

09/10/2023, 07:30

Juntada de recurso ordinário

06/10/2023, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 05:57

Publicado Sentença (expediente) em 20/09/2023.

20/09/2023, 05:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2023, 11:37

Julgado improcedente o pedido

18/09/2023, 11:31

Juntada de petição

06/04/2023, 15:18

Juntada de petição

27/03/2023, 15:40

Juntada de petição

24/03/2023, 11:12

Conclusos para julgamento

22/03/2023, 11:18

Juntada de petição

22/03/2023, 09:49

Publicado Intimação em 03/02/2023.

11/03/2023, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

11/03/2023, 22:33

Publicado Intimação em 02/02/2023.

11/03/2023, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

11/03/2023, 15:23

Juntada de petição

10/03/2023, 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2023, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 11:38

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/03/2023 11:00 4ª Vara de Pedreiras.

07/03/2023, 11:38

Juntada de petição

17/02/2023, 16:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2023, 07:22

Juntada de Certidão

31/01/2023, 18:13

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/03/2023 11:00 4ª Vara de Pedreiras.

31/01/2023, 18:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2023, 17:07

Juntada de Certidão

31/01/2023, 07:45

Outras Decisões

30/01/2023, 11:39

Conclusos para decisão

04/08/2022, 09:08

Juntada de Certidão

04/08/2022, 09:08

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 08/07/2022 23:59.

22/07/2022, 23:28

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 08/07/2022 23:59.

22/07/2022, 23:27

Decorrido prazo de ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO em 08/07/2022 23:59.

22/07/2022, 23:27

Decorrido prazo de JOSILMAR ABREU DE SOUZA ANDRADE em 08/07/2022 23:59.

22/07/2022, 23:20

Juntada de petição

06/07/2022, 15:43

Publicado Intimação em 17/06/2022.

23/06/2022, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

23/06/2022, 05:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS SECRETARIO JUDICIAL DA 4ª VARA Fórum "Des. Araújo Neto" Rua das Laranjeiras, s/n, Goiabal - CEP: 65.725-000 INTIMAÇÃO VIA SISTEMA DJEN Pedreiras, 14 de junho de 2022 Data da Distribuição: 22/10/2018 00:00:00 PROCESSO Nº: 0003157-76.2017.8.10.0051 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROMOVENTE: S P CONSTRUTORA LTDA - ME Advogado(s) do reclamante: ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO (OAB 6947-MA) PROMOVIDO: ELECNOR DO BRASIL LTDA e ENEVA S.A Advogado(s) do reclamado: DIEGO MENEZES SOARES (OAB 10021-MA), JOSILMAR ABREU DE SOUZA ANDRADE (OAB 132993-RJ), CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO (OAB 8470-MA) DESTINATÁRIO(S): Advogado(s) do reclamante: ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO (OAB 6947-MA) E Advogado(s) do reclamado: DIEGO MENEZES SOARES (OAB 10021-MA), JOSILMAR ABREU DE SOUZA ANDRADE (OAB 132993-RJ), CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO (OAB 8470-MA) De ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras, fica Vossas Senhorias devidamente INTIMADOS do despacho, proferido nos autos do processo supracitado, conforme evento de ID nº.69195953 Para no prazo de 15 (quinze) dias, informe se deseja produzir provas e juntar rol de testemunhas, inclusive em audiência, especificando-as. HUGO EMANUEL PAVAO PESSOA Técnico Judiciário Sigiloso

15/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 11:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/06/2022 10:30 4ª Vara de Pedreiras.

14/06/2022, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 10:58

Juntada de petição

14/06/2022, 09:59

Conclusos para despacho

07/06/2022, 08:01

Juntada de Certidão

07/06/2022, 08:01

Juntada de petição

06/06/2022, 18:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2022, 11:34

Juntada de Certidão

10/05/2022, 11:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/06/2022 10:30 4ª Vara de Pedreiras.

10/05/2022, 10:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/05/2022, 00:17

Conclusos para decisão

28/04/2022, 07:29

Juntada de Certidão

28/04/2022, 07:28

Juntada de petição

26/04/2022, 17:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2022, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2022, 19:55

Conclusos para despacho

07/04/2022, 09:28

Juntada de Certidão

07/04/2022, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 17:11

Conclusos para decisão

30/11/2021, 10:28

Juntada de termo

30/11/2021, 10:25

Juntada de Certidão

30/11/2021, 10:21

Juntada de petição

11/11/2021, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 19:45

Conclusos para julgamento

11/10/2021, 01:14

Juntada de termo

11/10/2021, 01:13

Juntada de Certidão

11/10/2021, 01:13

Juntada de Certidão

11/10/2021, 01:10

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 10:29

Decorrido prazo de ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 10:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2021, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 17:21

Conclusos para decisão

14/09/2021, 11:24

Juntada de termo

14/09/2021, 11:24

Juntada de Certidão

14/09/2021, 11:21

Decorrido prazo de ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO em 30/08/2021 23:59.

03/09/2021, 03:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2021, 08:00

Juntada de Certidão

27/07/2021, 07:58

Juntada de contestação

24/05/2021, 17:10

Juntada de termo

24/05/2021, 09:57

Juntada de Certidão

23/04/2021, 08:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2021, 09:20

Juntada de Ato ordinatório

22/04/2021, 09:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2021, 09:15

Juntada de Ato ordinatório

22/04/2021, 09:13

Juntada de petição

29/03/2021, 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2021, 17:10

Juntada de Ato ordinatório

26/03/2021, 17:10

Juntada de Certidão

26/03/2021, 17:07

Juntada de Certidão

26/03/2021, 16:59

Decorrido prazo de ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO em 21/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 11:15

Decorrido prazo de ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO em 21/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/12/2020, 17:22

Juntada de Ato ordinatório

03/12/2020, 17:20

Juntada de Certidão

03/12/2020, 17:18

Registrado para Cadastramento de processos antigos

03/12/2020, 10:11

Recebidos os autos

03/12/2020, 10:11

Juntada de termo de migração

03/12/2020, 10:11

Sentença (expediente)

•18/09/2023, 11:37

Sentença

•18/09/2023, 11:31

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•07/03/2023, 11:38

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 18:13

Decisão

•30/01/2023, 11:39

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•14/06/2022, 11:45

Despacho

•14/06/2022, 10:58

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 11:00

Decisão

•10/05/2022, 00:17

Despacho

•09/04/2022, 19:55

Despacho

•05/04/2022, 17:11

Despacho

•20/10/2021, 19:45

Despacho

•16/09/2021, 17:21

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 07:52

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 07:36

Sentença (expediente)

•18/09/2023, 11:37

Sentença

•18/09/2023, 11:31

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•07/03/2023, 11:38

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 18:13

Decisão

•30/01/2023, 11:39

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•14/06/2022, 11:45

Despacho

•14/06/2022, 10:58

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 11:00

Decisão

•10/05/2022, 00:17

Despacho

•09/04/2022, 19:55

Despacho

•05/04/2022, 17:11

Despacho

•20/10/2021, 19:45

Despacho

•16/09/2021, 17:21

Ato Ordinatório

•27/07/2021, 07:58

Ato Ordinatório

•22/04/2021, 09:19

Ato Ordinatório

•22/04/2021, 09:13

Ato Ordinatório

•26/03/2021, 17:10

Ato Ordinatório

•26/03/2021, 17:10

Ato Ordinatório

•03/12/2020, 17:20