Procedimento Comum Cível 0800077-74.2016.8.10.0029 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800077-74.2016.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/03/2022, 19:18

Juntada de despacho

08/03/2022, 17:35

Recebidos os autos

08/03/2022, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO PROC. DO ESTADO: ERLLS MARTINS CAVALCANTI APELADO: PAULO HENRIQUE SILVEIRA ADVOGADO: LÍDIO JOSÉ DE BRITO NETO (OAB/MA 10.589) PROC. DE JUSTIÇA: MARCO ANTONIO ANCHIETA GUERREIRO RELATOR: DESEMBARGADOR KLEBER COSTA CARVALHO DECISÃO Decisão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800077-74.2016.8.10.0029 - CAXIAS Trata-se de Apelação Cível interposta pelo Estado do Maranhão contra sentença prolatada pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias que, no bojo de A

21/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/06/2020, 11:02

Juntada de Certidão

10/06/2020, 10:35

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE SILVEIRA em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 03:13

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE SILVEIRA em 26/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 13:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2020, 17:09

Juntada de Ato ordinatório

08/05/2020, 17:08

Juntada de apelação / remessa necessária

08/05/2020, 13:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2020, 00:06

Julgado procedente em parte do pedido

03/04/2020, 11:45

Conclusos para julgamento

22/01/2019, 18:55

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/01/2019, 18:55

Documentos

Decisão (expediente)

•20/01/2022, 12:21

Decisão

•20/01/2022, 11:52

—

Partes do Processo(20)

Arquivado Definitivamente

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE SILVEIRA em 08/06/2020 23:59:59.

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE SILVEIRA em 26/05/2020 23:59:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Ato ordinatório

Juntada de apelação / remessa necessária

Expedição de Comunicação eletrônica.

Julgado procedente em parte do pedido

Conclusos para julgamento

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Todas as movimentações(29)