Cumprimento de sentença 0804091-45.2019.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/11/2022, 08:05

Juntada de termo

23/11/2022, 14:24

Processo Desarquivado

16/11/2022, 11:34

Outras Decisões

16/11/2022, 09:27

Conclusos para despacho

14/11/2022, 09:45

Juntada de petição

11/11/2022, 12:12

Arquivado Definitivamente

30/06/2022, 17:32

Juntada de Certidão

30/06/2022, 17:32

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 15:42

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804091-45.2019.8.10.0046. REQUERENTE: ANTONIO MOURA E SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: BRUNA CABRAL SILVA - MA16280 REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispões o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ ASSUNTOS CNJ: []

04/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 11:04

Decorrido prazo de ANTONIO MOURA E SILVA em 25/02/2022 23:59.

28/03/2022, 14:42

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 25/02/2022 23:59.

28/03/2022, 14:42

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

24/11/2022, 08:05

Juntada de termo

23/11/2022, 14:24

Processo Desarquivado

16/11/2022, 11:34

Outras Decisões

16/11/2022, 09:27

Conclusos para despacho

14/11/2022, 09:45

Documentos

Decisão

•16/11/2022, 09:27

Decisão

•28/03/2022, 08:47

Juntada de petição

11/11/2022, 12:12

Arquivado Definitivamente

30/06/2022, 17:32

Juntada de Certidão

30/06/2022, 17:32

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 15:42

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804091-45.2019.8.10.0046. REQUERENTE: ANTONIO MOURA E SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: BRUNA CABRAL SILVA - MA16280 REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispões o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ ASSUNTOS CNJ: []

04/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 11:04

Decorrido prazo de ANTONIO MOURA E SILVA em 25/02/2022 23:59.

28/03/2022, 14:42

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 25/02/2022 23:59.

28/03/2022, 14:42

Outras Decisões

28/03/2022, 08:47

Conclusos para decisão

25/03/2022, 10:07

Juntada de certidão

25/03/2022, 10:06

Juntada de petição

24/03/2022, 21:40

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/02/2022 23:59.

23/03/2022, 11:34

Decorrido prazo de ANTONIO MOURA E SILVA em 14/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:19

Publicado Intimação em 07/03/2022.

08/03/2022, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

08/03/2022, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0804091-45.2019.8.10.0046. REQUERENTE: ANTONIO MOURA E SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: BRUNA CABRAL SILVA - MA16280 REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Diante da necessidade do exercício do con Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ ASSUNTOS CNJ: []

04/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 12:44

Outras Decisões

25/02/2022, 09:01

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 28/01/2022 23:59.

23/02/2022, 00:57

Conclusos para despacho

22/02/2022, 08:05

Juntada de certidão

22/02/2022, 08:05

Publicado Intimação em 11/02/2022.

22/02/2022, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

22/02/2022, 04:43

Publicado Intimação em 11/02/2022.

22/02/2022, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

22/02/2022, 04:42

Juntada de petição

21/02/2022, 15:51

Juntada de petição

17/02/2022, 11:35

Publicado Intimação em 31/01/2022.

11/02/2022, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0804091-45.2019.8.10.0046. REQUERENTE: ANTONIO MOURA E SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: BRUNA CABRAL SILVA - MA16280 REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Considerando que as partes transigiram de Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ ASSUNTOS CNJ: []

10/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0804091-45.2019.8.10.0046. REQUERENTE: ANTONIO MOURA E SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: BRUNA CABRAL SILVA - MA16280 REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Considerando que as partes transigiram de Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ ASSUNTOS CNJ: []

10/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2022, 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2022, 08:42

Homologada a Transação

09/02/2022, 08:00

Conclusos para julgamento

07/02/2022, 12:36

Juntada de Certidão

07/02/2022, 12:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/02/2022, 12:29

Juntada de petição

07/02/2022, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804091-45.2019.8.10.0046. REQUERENTE: ANTONIO MOURA E SILVA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: BRUNA CABRAL SILVA - MA16280 REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A INTIMAÇÃO Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ ASSUNTOS CNJ: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] Intime-se a parte executada para, em 15 (quinze) dias, pagar o débito, sob pena de ser acrescido ao montant

28/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 08:37

Outras Decisões

27/01/2022, 08:11

Conclusos para despacho

26/01/2022, 09:07

Juntada de certidão

26/01/2022, 09:06

Juntada de petição

25/01/2022, 16:03

Publicado Intimação em 21/01/2022.

24/01/2022, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

24/01/2022, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0804091-45.2019.8.10.0046. REQUERENTE: ANTONIO MOURA E SILVA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: BRUNA CABRAL SILVA - MA16280 REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho que segue: A parte promovente juntou petição, informando que tem interesse no prosseguim Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ

10/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2022, 13:55

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 16/12/2021 23:59.

21/12/2021, 04:17

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 16/12/2021 23:59.

21/12/2021, 04:17

Juntada de petição

03/12/2021, 10:29

Publicado Intimação em 24/11/2021.

24/11/2021, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

24/11/2021, 05:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2021, 11:55

Outras Decisões

22/11/2021, 09:01

Conclusos para despacho

22/11/2021, 07:55

Juntada de petição

19/11/2021, 13:28

Publicado Intimação em 18/11/2021.

19/11/2021, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

19/11/2021, 04:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2021, 14:21

Juntada de despacho

12/11/2021, 16:39

Recebidos os autos

12/11/2021, 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

07/07/2020, 09:51

Juntada de certidão

23/06/2020, 11:53

Decorrido prazo de ANTONIO MOURA E SILVA em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 01:28

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 05/06/2020 23:59:59.

06/06/2020, 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2020, 11:31

Juntada de contrarrazões

02/06/2020, 22:46

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 18/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 05:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2020, 13:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/05/2020, 12:03

Juntada de recurso inominado

11/05/2020, 12:42

Conclusos para decisão

08/04/2020, 08:45

Juntada de Certidão

08/04/2020, 08:44

Juntada de petição

07/04/2020, 21:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2020, 08:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2020, 08:58

Julgado procedente o pedido

26/03/2020, 14:26

Conclusos para julgamento

13/11/2019, 08:28

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 13/11/2019 11:40 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .

13/11/2019, 08:28

Juntada de contestação

12/11/2019, 09:17

Juntada de aviso de recebimento

31/10/2019, 10:03

Juntada de termo

16/10/2019, 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2019, 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/10/2019, 17:09

Audiência conciliação designada para 13/11/2019 11:40 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

14/10/2019, 10:38

Audiência conciliação cancelada para 18/02/2020 11:00 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

14/10/2019, 10:37

Audiência conciliação designada para 18/02/2020 11:00 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

13/10/2019, 00:22

Distribuído por sorteio

13/10/2019, 00:22

Decisão

•25/02/2022, 09:01

Sentença

•09/02/2022, 08:00

Decisão

•27/01/2022, 08:11

Petição

•25/01/2022, 16:03

Petição

•25/01/2022, 16:03

Decisão

•22/11/2021, 09:01

Intimação de acórdão

•07/10/2021, 07:51

Acórdão

•04/10/2021, 16:26

Despacho

•14/09/2021, 13:48

Despacho

•19/05/2020, 12:03

Sentença

•26/03/2020, 14:26