Apelação / Remessa Necessária 0003157-16.2015.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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—

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2022

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

CERAMICA QUEIROZ S/A

CNPJ

Autor

MAIS GRAFICA E EDITORA LTDA

CNPJ

Autor

HELIO DE SOUSA QUEIROZ

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

MAURICIO CEDENIR DE LIMA

OAB/PI 5142·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

CERAMICA QUEIROZ S/A

CNPJ

Autor

MAIS GRAFICA E EDITORA LTDA

CNPJ

Autor

HELIO DE SOUSA QUEIROZ

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:02

Decorrido prazo de HELIO DE SOUSA QUEIROZ em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:02

Decorrido prazo de CERAMICA QUEIROZ S/A em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:02

Decorrido prazo de MAIS GRAFICA E EDITORA LTDA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:02

Publicado Decisão (expediente) em 02/05/2024.

02/05/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 00:14

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

29/04/2024, 15:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2024, 15:29

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 986

29/04/2024, 11:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/02/2024, 14:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/02/2024, 14:08

Decorrido prazo de HELIO DE SOUSA QUEIROZ em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:09

Decorrido prazo de MAIS GRAFICA E EDITORA LTDA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:07

Decorrido prazo de CERAMICA QUEIROZ S/A em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:07

Publicado Decisão (expediente) em 03/04/2023.

03/04/2023, 01:33

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:02

Decorrido prazo de HELIO DE SOUSA QUEIROZ em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:02

Decorrido prazo de CERAMICA QUEIROZ S/A em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:02

Decorrido prazo de MAIS GRAFICA E EDITORA LTDA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:02

Publicado Decisão (expediente) em 02/05/2024.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•29/04/2024, 15:29

DECISÃO

•29/04/2024, 11:54

02/05/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 00:14

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

29/04/2024, 15:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2024, 15:29

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 986

29/04/2024, 11:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/02/2024, 14:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/02/2024, 14:08

Decorrido prazo de HELIO DE SOUSA QUEIROZ em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:09

Decorrido prazo de MAIS GRAFICA E EDITORA LTDA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:07

Decorrido prazo de CERAMICA QUEIROZ S/A em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:07

Publicado Decisão (expediente) em 03/04/2023.

03/04/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

01/04/2023, 01:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

30/03/2023, 15:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2023, 15:29

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 986

30/03/2023, 10:09

Juntada de certidão de retirada de julgamento

14/03/2023, 09:53

Deliberado em Sessão - Retirado

13/03/2023, 19:03

Deliberado em Sessão - Retirado

13/03/2023, 19:01

Juntada de petição

08/03/2023, 11:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 10:08

Decorrido prazo de CERAMICA QUEIROZ S/A em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 06:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/03/2023, 11:00

Conclusos para julgamento

15/02/2023, 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2023, 14:37

Recebidos os autos

14/02/2023, 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

14/02/2023, 10:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/02/2023, 10:25

Decorrido prazo de CERAMICA QUEIROZ S/A em 24/06/2022 23:59.

25/06/2022, 01:10

Decorrido prazo de HELIO DE SOUSA QUEIROZ em 24/06/2022 23:59.

25/06/2022, 01:10

Decorrido prazo de MAIS GRAFICA E EDITORA LTDA em 24/06/2022 23:59.

25/06/2022, 01:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/06/2022, 16:03

Juntada de parecer

24/06/2022, 15:36

Publicado Despacho (expediente) em 17/06/2022.

17/06/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

16/06/2022, 00:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2022, 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 15:43

Recebidos os autos

29/04/2022, 16:49

Conclusos para despacho

29/04/2022, 16:49

Distribuído por sorteio

29/04/2022, 16:49

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•30/03/2023, 15:29

DECISÃO

•30/03/2023, 10:09

DESPACHO

•13/06/2022, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2022, 19:02

SENTENÇA

•07/12/2021, 14:14

DESPACHO

•07/10/2021, 23:02

DECISÃO

•11/06/2020, 13:39

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2020, 16:55