Agravo em Recurso Especial 0818702-70.2021.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0818702-70.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

06/02/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 06/02/2026

06/02/2026, 16:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2025 Petição Nº 488988/2025 - AgInt

28/10/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/10/2025, 01:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0488988 - AgInt no AREsp 2646393 - Publicação prevista para 28/10/2025

23/10/2025, 20:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00488988/2025 - AgInt no AREsp 2646393/MA

22/10/2025, 23:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 951895/2025

06/10/2025, 19:21

Protocolizada Petição 951895/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/10/2025

06/10/2025, 15:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:04

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00488988/2025 - AgInt no AREsp 2646393/MA

24/09/2025, 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

27/06/2025, 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/06/2025 e término em 26/06/2025, para L M FONSECA DE ASEVEDO apresentar resposta à petição n. 488988/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 394.

27/06/2025, 13:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/06/2025 Petição Nº 488988/2025 -

03/06/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025, 01:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/10/2025, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•16/05/2025, 22:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 06/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2025 Petição Nº 488988/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0488988 - AgInt no AREsp 2646393 - Publicação prevista para 28/10/2025

Não conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00488988/2025 - AgInt no AREsp 2646393/MA

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 951895/2025

Protocolizada Petição 951895/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/10/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00488988/2025 - AgInt no AREsp 2646393/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/06/2025 e término em 26/06/2025, para L M FONSECA DE ASEVEDO apresentar resposta à petição n. 488988/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 394.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/06/2025 Petição Nº 488988/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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