Interdito Proibitório 0801109-32.2022.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Interdito ProibitorioEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2022

Valor da Causa

R$ 253.723,00

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Franco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 10:13

Juntada de Certidão

06/05/2026, 10:13

Decorrido prazo de EDUARDO GOMES PEREIRA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:41

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 16:27

Deferido o pedido de PEDRO PEREIRA DE SOUSA - CPF: 369.645.811-20 (REU).

19/03/2026, 15:33

Conclusos para despacho

03/03/2026, 09:42

Decorrido prazo de CASSIO GOMES PEREIRA LUCENA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 00:08

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas

29/11/2025, 14:52

Conclusos para despacho

03/04/2025, 08:43

Todas as movimentações(89)

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 10:13

Juntada de Certidão

06/05/2026, 10:13

Decorrido prazo de EDUARDO GOMES PEREIRA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:41

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 16:27

Deferido o pedido de PEDRO PEREIRA DE SOUSA - CPF: 369.645.811-20 (REU).

19/03/2026, 15:33

Conclusos para despacho

03/03/2026, 09:42

Decorrido prazo de CASSIO GOMES PEREIRA LUCENA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 00:08

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas

29/11/2025, 14:52

Conclusos para despacho

03/04/2025, 08:43

Juntada de Certidão

10/01/2025, 14:04

Juntada de Certidão

10/01/2025, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 18:20

Conclusos para julgamento

17/05/2024, 08:16

Juntada de Certidão

08/02/2024, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 12:09

Conclusos para despacho

30/10/2023, 12:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2023 10:00, 1ª Vara de Porto Franco.

30/10/2023, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 12:00

Publicado Intimação em 17/10/2023.

17/10/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 01:49

Publicado Intimação em 17/10/2023.

17/10/2023, 01:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2023, 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2023, 12:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2023 10:00, 1ª Vara de Porto Franco.

06/10/2023, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 17:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/10/2023, 17:21

Conclusos para despacho

07/08/2023, 10:08

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2023 16:00, 1ª Vara de Porto Franco.

07/08/2023, 09:59

Juntada de petição

03/08/2023, 16:08

Decorrido prazo de Pedro Pereira de Souza em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 03:06

Decorrido prazo de JOANILSON DA SILVA VIANA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 01:48

Decorrido prazo de Adelino da Conceição Souza em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 01:48

Decorrido prazo de Antonio Borges Diniz em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 01:47

Publicado Intimação em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 00:14

Publicado Intimação em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 11:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2023 16:00, 1ª Vara de Porto Franco.

26/05/2023, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 14:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/05/2023, 14:31

Conclusos para despacho

02/09/2022, 10:01

Audiência Conciliação realizada para 02/09/2022 09:30 1ª Vara de Porto Franco.

02/09/2022, 10:01

Juntada de petição

05/08/2022, 08:12

Publicado Intimação em 02/08/2022.

02/08/2022, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: IAGO ALVES DE MELO - MA20917 Réu(ré): Antonio Borges Diniz, ADELINO DA CONCEIÇÃO SOUSA; e PEDRO PEREIRA DE SOUSA (vulgo Pedao da Piçarreira) Advogado/Autoridade do(a) REU: CASSIO GOMES PEREIRA LUCENA - MA13190 Advogado/Autoridade do(a) REU: CASSIO GOMES PEREIRA LUCENA - MA13190 Advogado/Autoridade do(a) REU: CASSIO GOMES PEREIRA LUCENA - MA13190 DESPACHO Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE Processo nº. 0801109-32.2022.8.10.0053 Ação: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Autor(a): JOANILSON DA SILVA VIANA Advogado/Autoridade do(a) Designo audiência de conciliação para o dia 2 de setembro de 2022 às 9h30. A audiência designada nos presentes autos, será realizada presencialmente, sendo facultado às partes participarem presencialmente ou pelo sistema de videoconferência. Os participantes poderão ingressar na sala virtual da 1ª Vara desta Comarca, mediante o link: https://vc.tjma.jus.br/vara1pfran2, sendo usuário o nome do participante e senha: tjma1234 (letras minúsculas). Publique-se. Intimem-se. CUMPRA-SE, na forma da lei. Porto Franco/MA, quarta-feira, 27 de julho de 2022. José FRANCISCO Fernandes de Sousa Juiz de Direito

01/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2022, 08:09

Audiência Conciliação designada para 02/09/2022 09:30 1ª Vara de Porto Franco.

30/07/2022, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 15:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/07/2022, 15:38

Conclusos para decisão

04/07/2022, 11:54

Publicado Intimação em 17/06/2022.

22/06/2022, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

22/06/2022, 02:35

Juntada de petição

21/06/2022, 21:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: IAGO ALVES DE MELO - MA20917 Réu(ré): Antonio Borges Diniz e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) REU: CASSIO GOMES PEREIRA LUCENA - MA13190 Advogado/Autoridade do(a) REU: CASSIO GOMES PEREIRA LUCENA - MA13190 Advogado/Autoridade do(a) REU: CASSIO GOMES PEREIRA LUCENA - MA13190 DESPACHO Intimem-se as partes, via DJE, para no prazo de 5 (cinco) dias, informarem sobre a existência de provas a serem produzidasr, especificando-as e indicando, fundamentadamente, a necessidade e utilidade das mesmas, bem como, delimitar as questões de direito relevantes para a decisão de mérito, para consequente decisão de saneamento do processo e designação de audiência de instrução julgamento ou, caso, não haja provas a produzir, julgamento antecipado da lide. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Porto Franco/MA, datado eletronicamente. José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE Processo nº. 0801109-32.2022.8.10.0053 Ação: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Autor(a): JOANILSON DA SILVA VIANA Advogado/Autoridade do(a)

15/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 22:50

Juntada de petição

02/06/2022, 15:53

Juntada de réplica à contestação

31/05/2022, 13:30

Conclusos para decisão

31/05/2022, 11:02

Juntada de petição

30/05/2022, 20:28

Juntada de diligência

27/05/2022, 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/05/2022, 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/05/2022, 17:57

Juntada de diligência

27/05/2022, 17:57

Juntada de diligência

27/05/2022, 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/05/2022, 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/05/2022, 17:54

Juntada de diligência

27/05/2022, 17:54

Juntada de petição

21/05/2022, 23:33

Expedição de Mandado.

21/05/2022, 17:58

Expedição de Mandado.

21/05/2022, 17:58

Expedição de Mandado.

21/05/2022, 17:58

Expedição de Mandado.

21/05/2022, 17:58

Juntada de Certidão

21/05/2022, 17:40

Concedida a Medida Liminar

21/05/2022, 17:29

Conclusos para decisão

21/05/2022, 11:40

Distribuído por sorteio

21/05/2022, 11:40

Documentos

Decisão

•19/03/2026, 15:33

Decisão

•29/11/2025, 14:52

Despacho

•11/09/2024, 18:20

Despacho

•30/10/2023, 12:09

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•30/10/2023, 12:00

Despacho

•02/10/2023, 17:21

Despacho

•17/05/2023, 14:31

Despacho

•27/07/2022, 15:38

Despacho

•02/06/2022, 22:50

Documento Diverso

•31/05/2022, 13:30

Protocolo

•21/05/2022, 17:40

Decisão

•21/05/2022, 17:29

Documento Diverso

•21/05/2022, 11:40

Documento Diverso

•21/05/2022, 11:40