Recurso Inominado Cível 0000037-55.2019.8.10.0083 - TJMA | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Inominado Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2021

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Pinheiro

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Partes do Processo

CLARO S.A

CNPJ

Autor

CLARO S.A.

Terceiro

NET SAO PAULO

Terceiro

EMBRATEL

Terceiro

CLARO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL GONCALVES ROCHA

OAB/RS 41486·CPF·Representa: Autor

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/MA 11442·CPF·Representa: Autor

LISIANE MENDES DE AZEVEDO

OAB/MA 6973·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

CLARO S.A

CNPJ

Autor

CLARO S.A.

Terceiro

NET SAO PAULO

Terceiro

EMBRATEL

Terceiro

CLARO S/A

Terceiro

CLARO S.A

Terceiro

NET TELECOMUNICACOES

Terceiro

ANTONIO CARLOS RABELO DA LUZ

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

28/11/2022, 11:06

Baixa Definitiva

28/11/2022, 11:06

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/11/2022, 11:06

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 18:50

Decorrido prazo de LISIANE MENDES DE AZEVEDO em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 18:50

Publicado Intimação de acórdão em 17/10/2022.

17/10/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

16/10/2022, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022, 10:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/10/2022, 09:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/10/2022, 11:40

Juntada de Outros documentos

21/09/2022, 10:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/09/2022, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 17:25

Conclusos para decisão

29/08/2022, 13:14

Juntada de termo

29/08/2022, 13:14

Todas as movimentações(59)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

28/11/2022, 11:06

Baixa Definitiva

28/11/2022, 11:06

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/11/2022, 11:06

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 18:50

Decorrido prazo de LISIANE MENDES DE AZEVEDO em 09/11/2022 23:59.

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•13/10/2022, 10:25

ACÓRDÃO

•13/10/2022, 09:09

10/11/2022, 18:50

Publicado Intimação de acórdão em 17/10/2022.

17/10/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

16/10/2022, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022, 10:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/10/2022, 09:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/10/2022, 11:40

Juntada de Outros documentos

21/09/2022, 10:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/09/2022, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 17:25

Conclusos para decisão

29/08/2022, 13:14

Juntada de termo

29/08/2022, 13:14

Juntada de Certidão

29/08/2022, 13:14

Decorrido prazo de LISIANE MENDES DE AZEVEDO em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 01:27

Publicado Intimação em 19/08/2022.

19/08/2022, 00:03

Decorrido prazo de LISIANE MENDES DE AZEVEDO em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 05:45

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

18/08/2022, 05:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2022, 09:14

Juntada de Certidão

12/08/2022, 13:36

Juntada de embargos de declaração (1689)

01/08/2022, 16:36

Publicado Intimação de acórdão em 25/07/2022.

25/07/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2022, 17:05

Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.432.544/0001-47 (REQUERENTE) e provido em parte

18/07/2022, 10:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/07/2022, 13:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/07/2022, 14:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/06/2022, 15:01

Juntada de Certidão

27/06/2022, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 09:01

Decorrido prazo de LISIANE MENDES DE AZEVEDO em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 04:14

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 04:14

Publicado Intimação em 17/06/2022.

17/06/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

15/06/2022, 01:56

Conclusos para despacho

14/06/2022, 13:16

Juntada de Certidão

14/06/2022, 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 08:47

Deliberado em Sessão - Retirado

11/02/2022, 09:07

Conclusos para despacho

04/02/2022, 16:18

Juntada de termo

04/02/2022, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 09:53

Conclusos para despacho

31/01/2022, 11:22

Pedido de inclusão em pauta

31/01/2022, 11:21

Juntada de petição

27/01/2022, 17:05

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 16:14

Juntada de petição

27/01/2022, 16:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/01/2022, 10:07

Juntada de Outros documentos

21/01/2022, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 16:56

Conclusos para despacho

14/01/2022, 10:23

Juntada de Certidão

14/01/2022, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 12:28

Recebidos os autos

29/03/2021, 18:29

Distribuído por sorteio

29/03/2021, 18:29

Conclusos para despacho

29/03/2021, 18:29

DESPACHO

•20/09/2022, 17:25

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•21/07/2022, 17:05

ACÓRDÃO

•18/07/2022, 10:11

DESPACHO

•22/06/2022, 09:01

DESPACHO

•08/06/2022, 08:47

DESPACHO

•04/02/2022, 09:53

DESPACHO

•20/01/2022, 16:56

DESPACHO

•12/01/2022, 12:28

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2020, 14:22