Execução de Título Extrajudicial 0801246-19.2020.8.10.0074 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2020

Valor da Causa

R$ 80.884,98

Órgão julgador

Vara Única de Bom Jardim

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

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Central de Ajuda

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Autor

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 10747·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(74)

BANCO DO BRASIL SA

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

AGENCIA 2607 - SAO BENTO

Terceiro

BANCO DO BRASIL VITORIA DO MEARIM

Terceiro

BANCO DO BRADI S/A

Terceiro

AGENCIA 43230

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Terceiro

2743

Terceiro

AGENCIA 2743-X TUNTUM MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0248-8

Terceiro

4323-X

Terceiro

AGENCIA 4323 - BANCO DO BRASIL - CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

AGENCIA 0603-3 SAO JOAO DOS PATOS

Terceiro

AGENCIA 2419 - PAULO RAMOS

Terceiro

AGENCIA REVIVER, PREFIXO 1612-8

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

AGENCIA 0613-0 - SANTA INES MA

Terceiro

613-9 - SANTA INES MA

Terceiro

BALSAS

Terceiro

AGENCIA DE PINHEIRO 0566-5

Terceiro

AGENCIA SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

AGENCIA 2954-8

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AG. BARREIRINHAS - MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A BREJO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL 0590 BREJO-MA

Terceiro

AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/MA N14.009-A E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA N14.501-A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

ANTONIO NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2026, 19:52

Juntada de Petição de diligência

15/05/2026, 19:52

Expedição de Mandado.

22/01/2026, 12:20

Processo Desarquivado

19/09/2025, 17:32

Juntada de petição

05/09/2025, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 21:37

Conclusos para despacho

31/03/2024, 17:35

Juntada de termo

31/03/2024, 17:35

Juntada de petição

05/12/2023, 16:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/10/2023, 10:14

Juntada de diligência

15/10/2023, 10:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/07/2023, 15:12

Juntada de diligência

24/07/2023, 15:12

Juntada de certidão de oficial de justiça

16/01/2023, 23:49

Arquivado Definitivamente

19/10/2022, 15:21

Todas as movimentações(53)

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2026, 19:52

Juntada de Petição de diligência

15/05/2026, 19:52

Expedição de Mandado.

22/01/2026, 12:20

Processo Desarquivado

19/09/2025, 17:32

Juntada de petição

05/09/2025, 12:21

Documentos

Despacho

•04/06/2024, 21:37

Sentença

•27/11/2021, 18:39

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legal

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Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 21:37

Conclusos para despacho

31/03/2024, 17:35

Juntada de termo

31/03/2024, 17:35

Juntada de petição

05/12/2023, 16:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/10/2023, 10:14

Juntada de diligência

15/10/2023, 10:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/07/2023, 15:12

Juntada de diligência

24/07/2023, 15:12

Juntada de certidão de oficial de justiça

16/01/2023, 23:49

Arquivado Definitivamente

19/10/2022, 15:21

Transitado em Julgado em 08/07/2022

19/10/2022, 15:20

Juntada de Certidão

19/10/2022, 14:15

Juntada de petição

17/10/2022, 11:10

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 08/07/2022 23:59.

23/07/2022, 05:40

Publicado Intimação em 17/06/2022.

23/06/2022, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

23/06/2022, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Requerido: ANTONIO NASCIMENTO DOS SANTOS EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A parte exequente opôs embargos de declaração contra a sentença de id. 55070235, conforme fundamentação de id. 56386709. É O BREVE RELATO. DECIDO. Analisando-se a manifestação recursal da parte requerida, verifica-se que não ocorreu nenhuma omissão e/ou erro material na sentença ora vergastada, pois o fato do processo ter sido extinto pela homologação do acordo não significa que houve omissão ou erro material no referido decisum, até mesmo porque, pelo princípio da instrumentalidade das formas, o ato processual não tem finalidade em si mesmo; é um instrumento utilizado para se atingir algo e, desde que não acarrete prejuízo às partes, ele não deve ser invalidado/modificado. No caso dos autos, tem-se que a extinção do processo pela homologação do acordo celebrado entre as partes tem o mesmo sentido prático de ter determinado apenas a sua suspensão, mormente o fato de que, em caso de descumprimento por parte do executado, o exequente poderá dar prosseguimento ao feito através do cumprimento de sentença. Assim sendo, não há que se falar em existência de contradição/obscuridade/omissão da decisão combatida, cabendo à parte, caso deseje, buscar a modificação da decisão perante o órgão ad quem. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BOM JARDIM Processo nº 0801246-19.2020.8.10.0074 Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados nos Embargos de Declaração interpostos pelo exequente. Publique-se. Registre-se. Intime-se. (servindo esta decisão como mandado) Bom Jardim, datado e assinado eletronicamente.

15/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 13:21

Expedição de Mandado.

14/06/2022, 13:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/11/2021, 18:39

Conclusos para decisão

17/11/2021, 14:15

Juntada de Certidão

17/11/2021, 14:15

Juntada de Certidão

17/11/2021, 14:11

Juntada de petição

17/11/2021, 09:58

Publicado Intimação em 12/11/2021.

13/11/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

13/11/2021, 02:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2021, 17:36

Expedição de Mandado.

10/11/2021, 17:36

Homologada a Transação

31/10/2021, 19:01

Conclusos para decisão

13/10/2021, 16:16

Juntada de termo

13/10/2021, 16:15

Juntada de petição

20/09/2021, 18:52

Juntada de Mandado

09/08/2021, 18:49

Juntada de Certidão

09/08/2021, 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/07/2021, 22:43

Juntada de diligência

05/07/2021, 22:43

Decorrido prazo de ANTONIO NASCIMENTO DOS SANTOS em 24/05/2021 23:59:59.

26/05/2021, 22:09

Juntada de diligência

28/04/2021, 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2021, 15:17

Juntada de petição

12/02/2021, 13:38

Publicado Intimação em 04/02/2021.

05/02/2021, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2021, 11:17

Expedição de Mandado.

02/02/2021, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2020, 15:57

Conclusos para despacho

12/11/2020, 15:59

Juntada de Certidão

12/11/2020, 15:59

Distribuído por sorteio

12/11/2020, 10:16

Sentença

•31/10/2021, 19:01

Despacho

•13/11/2020, 15:57