Apelação Cível 0043408-97.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2023

Valor da Causa

R$ 96.706,90

Órgão julgador

Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CDPU)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

HILDENER PEREIRA MOURA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA

OAB/MA 12021·CPF·Representa: Autor

VIRGINIA INGRID CARVALHO FONSECA

OAB/MA 12232·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

HILDENER PEREIRA MOURA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

06/11/2023, 08:37

Baixa Definitiva

06/11/2023, 08:37

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/11/2023, 08:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2023, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2023, 10:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/10/2023, 09:15

Juntada de Certidão

17/10/2023, 09:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 00:09

Juntada de petição

03/09/2023, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

01/09/2023, 00:28

Publicado Decisão (expediente) em 30/08/2023.

01/09/2023, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2023, 08:39

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.354.468/0001-60 (APELADO) e não-provido

26/08/2023, 21:17

Conclusos para decisão

31/07/2023, 10:26

Recebidos os autos

10/07/2023, 16:08

Todas as movimentações(17)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

06/11/2023, 08:37

Baixa Definitiva

06/11/2023, 08:37

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/11/2023, 08:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2023, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

DESPACHO

•02/11/2023, 10:51

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•28/08/2023, 08:39

02/11/2023, 10:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/10/2023, 09:15

Juntada de Certidão

17/10/2023, 09:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 00:09

Juntada de petição

03/09/2023, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

01/09/2023, 00:28

Publicado Decisão (expediente) em 30/08/2023.

01/09/2023, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2023, 08:39

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.354.468/0001-60 (APELADO) e não-provido

26/08/2023, 21:17

Conclusos para decisão

31/07/2023, 10:26

Recebidos os autos

10/07/2023, 16:08

Conclusos para despacho

10/07/2023, 16:08

Distribuído por sorteio

10/07/2023, 16:07

DECISÃO

•26/08/2023, 21:17

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2023, 09:33

SENTENÇA

•06/03/2023, 10:55

DESPACHO

•15/07/2022, 10:57

SENTENÇA

•04/05/2022, 13:23

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2021, 10:34