Procedimento Comum Cível 0822586-44.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

JOSE DOMINGOS SANTOS AGUIAR

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO PEDRO MELO DE ARAGAO

OAB/MA 10242·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

JOSE DOMINGOS SANTOS AGUIAR

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2026, 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2026, 08:50

Homologado o pedido

08/05/2026, 11:41

Conclusos para decisão

24/04/2026, 09:37

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 18:40

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 10:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2026, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 13:33

Conclusos para despacho

11/12/2025, 10:33

Juntada de Certidão

11/12/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 01:04

Todas as movimentações(84)

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2026, 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2026, 08:50

Homologado o pedido

08/05/2026, 11:41

Documentos

Sentença

•08/05/2026, 11:41

Despacho

•19/03/2026, 13:33

Conclusos para decisão

24/04/2026, 09:37

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 18:40

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 10:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2026, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 13:33

Conclusos para despacho

11/12/2025, 10:33

Juntada de Certidão

11/12/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 01:04

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 14:31

Conclusos para despacho

28/10/2025, 09:30

Autos excluídos do Juizo 100% Digital

24/09/2025, 20:14

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

24/09/2025, 20:13

Declarada incompetência

08/07/2025, 21:48

Conclusos para decisão

07/03/2025, 12:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/01/2025, 16:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/01/2025, 16:36

Declarada incompetência

10/01/2025, 12:43

Conclusos para decisão

09/01/2025, 12:59

Juntada de Certidão

29/11/2024, 14:58

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS SANTOS AGUIAR em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

12/11/2024, 17:52

Publicado Intimação em 08/11/2024.

12/11/2024, 17:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2024, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 10:31

Conclusos para despacho

24/09/2024, 09:00

Juntada de Certidão

17/09/2024, 18:13

Juntada de Certidão

17/09/2024, 18:11

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS SANTOS AGUIAR em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 03:02

Juntada de petição

06/08/2024, 19:46

Publicado Intimação em 25/07/2024.

25/07/2024, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2024, 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/07/2024, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 12:30

Juntada de laudo pericial

18/06/2024, 13:25

Conclusos para despacho

07/06/2024, 11:45

Juntada de Certidão

07/06/2024, 09:23

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:53

Juntada de petição

04/04/2024, 16:47

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS SANTOS AGUIAR em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 05:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2024, 11:06

Juntada de diligência

19/03/2024, 11:06

Juntada de diligência

19/03/2024, 11:06

Juntada de laudo

19/03/2024, 10:53

Publicado Intimação em 13/03/2024.

17/03/2024, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

17/03/2024, 03:34

Juntada de petição

14/03/2024, 01:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2024, 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2024, 08:38

Expedição de Mandado.

11/03/2024, 08:38

Nomeado perito

27/02/2024, 11:01

Conclusos para julgamento

30/08/2022, 10:17

Juntada de Certidão

30/08/2022, 10:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/07/2022 23:59.

29/07/2022, 19:37

Juntada de petição

04/07/2022, 19:07

Publicado Intimação em 17/06/2022.

22/06/2022, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

22/06/2022, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0822586-44.2020.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: JOSE DOMINGOS SANTOS AGUIAR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOAO PEDRO MELO DE ARAGAO - MA10242-A RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimação -

15/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2022, 20:28

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 10:10

Conclusos para despacho

25/11/2021, 08:26

Juntada de réplica à contestação

24/11/2021, 19:25

Publicado Despacho (expediente) em 28/10/2021.

28/10/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 02:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2021, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 15:30

Conclusos para despacho

07/10/2020, 07:14

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS SANTOS AGUIAR em 02/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 14:04

Juntada de CONTESTAÇÃO

14/08/2020, 18:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2020, 13:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2020, 13:22

Outras Decisões

04/08/2020, 18:25

Conclusos para decisão

04/08/2020, 17:15

Distribuído por sorteio

04/08/2020, 17:15

Despacho

•26/11/2025, 14:31

Decisão

•08/07/2025, 21:48

Decisão

•10/01/2025, 12:43

Despacho

•31/10/2024, 10:31

Despacho

•02/07/2024, 12:30

Decisão

•27/02/2024, 11:01

Despacho

•04/05/2022, 10:10

Despacho

•19/10/2021, 15:30

Decisão

•04/08/2020, 18:25