Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001481-90.2017.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2017

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1� Vara da Comarca de Pinheiro 2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Pinheiro TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal da Comarca de Pinheiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/01/2024, 10:24

Juntada de cópia de dje

16/12/2023, 09:22

Juntada de petição

15/12/2023, 10:20

Publicado Intimação em 14/12/2023.

14/12/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 01:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2023, 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2023, 14:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2023, 11:42

Conclusos para julgamento

11/12/2023, 16:29

Juntada de certidão

11/12/2023, 16:28

Juntada de certidão

07/12/2023, 09:51

Juntada de certidão

06/12/2023, 16:58

Outras Decisões

20/10/2023, 13:00

Conclusos para decisão

20/10/2023, 10:43

Juntada de termo

20/10/2023, 10:42

Todas as movimentações(98)

Arquivado Definitivamente

10/01/2024, 10:24

Juntada de cópia de dje

16/12/2023, 09:22

Juntada de petição

15/12/2023, 10:20

Publicado Intimação em 14/12/2023.

14/12/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 01:42

Documentos

Sentença

•12/12/2023, 11:42

Decisão

•20/10/2023, 13:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2023, 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2023, 14:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2023, 11:42

Conclusos para julgamento

11/12/2023, 16:29

Juntada de certidão

11/12/2023, 16:28

Juntada de certidão

07/12/2023, 09:51

Juntada de certidão

06/12/2023, 16:58

Outras Decisões

20/10/2023, 13:00

Conclusos para decisão

20/10/2023, 10:43

Juntada de termo

20/10/2023, 10:42

Juntada de petição

09/10/2023, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

07/10/2023, 00:11

Publicado Decisão (expediente) em 05/10/2023.

07/10/2023, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 10:22

Juntada de petição

26/09/2023, 17:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2023, 11:03

Juntada de certidão

05/09/2023, 10:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/07/2023, 20:39

Conclusos para despacho

06/06/2023, 08:53

Juntada de Certidão

06/06/2023, 08:52

Juntada de petição

05/06/2023, 14:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2023, 17:47

Juntada de Ofício

22/03/2023, 13:54

Juntada de Certidão

22/02/2023, 16:53

Juntada de petição

10/01/2023, 07:37

Publicado Intimação em 08/12/2022.

10/01/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

10/01/2023, 02:43

Juntada de petição

23/12/2022, 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022, 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2022, 11:17

Outras Decisões

06/12/2022, 08:35

Juntada de petição

20/08/2022, 06:17

Publicado Intimação em 17/08/2022.

17/08/2022, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 19:26

Conclusos para decisão

17/08/2022, 11:39

Juntada de Certidão

17/08/2022, 11:38

Juntada de petição

17/08/2022, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DR. DIEGO JOSE FONSECA MOURA - OAB/MA 8192-A para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias, conforme DECISÃO ID 68019092 proferida por este Juízo. Pinheiro/MA, 15 de agosto de 2022. CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Secretário Judicial Substituto da 1ª Vara, digitei e subscrevi. Intimação - PROCESSO Nº: 0001481-90.2017.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [] PARTE(S) REQUERENTE(S): ANACLAN PEREIRA SILVA Advogado: DR. DIEGO JOSE FONSECA MOURA - OAB/MA 8192-A PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICIPIO DE PINHEIRO Advogados: DR. TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO - OAB/MA 10640-A, DR. FABRICIO MENDES LOBATO - OAB/MA 6706, DR. RONE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR - OAB/MA 20186 INTIMAÇÃO DE DECISÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Ivis Monteiro Costa, MM Juiz de Direito Titular da Comarca de Bequimão, respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado do

16/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 20:11

Transitado em Julgado em 08/08/2022

15/08/2022, 20:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 08/08/2022 23:59.

10/08/2022, 23:44

Juntada de petição

28/06/2022, 17:24

Publicado Intimação em 17/06/2022.

23/06/2022, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

23/06/2022, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DR. DIEGO JOSE FONSECA MOURA - OAB/MA 8192-A para tomar ciência do inteiro teor da DECISÃO ID 68019092 proferida por este Juízo com o seguinte DISPOSITIVO: (...) Intimação - PROCESSO Nº: 0001481-90.2017.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [] PARTE(S) REQUERENTE(S): ANACLAN PEREIRA SILVA Advogado: DR. DIEGO JOSE FONSECA MOURA - OAB/MA 8192-A PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICIPIO DE PINHEIRO Advogados: DR. TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO - OAB/MA 10640, DR. FABRICIO MENDES LOBATO - OAB/MA 6706 e DR. RONE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR - OAB/MA 20186 INTIMAÇÃO DE DECISÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado do ANTE O EXPOSTO, com amparo na fundamentação supra, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO para afastar o excesso de execução verificado na atualização da condenação, declarando como devida pelo impugnante a quantia de R$ R$ 3.621,74 (três mil, seiscentos e vinte e um reais e setenta e quatro centavos). Intimem-se. Com o trânsito em julgado, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. PINHEIRO/MA, 30 de maio de 2022. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL. Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA (documento assinado eletronicamente) Pinheiro/MA, 14 de junho de 2022. CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Secretário Judicial Substituto da 1ª Vara, digitei e subscrevi.

15/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 13:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2022, 13:44

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

30/05/2022, 12:38

Conclusos para decisão

09/05/2022, 07:54

Juntada de petição

05/05/2022, 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2022, 13:48

Juntada de petição

01/04/2022, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 13:42

Conclusos para decisão

31/03/2022, 11:02

Juntada de certidão da contadoria

31/03/2022, 11:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Pinheiro.

31/03/2022, 10:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/03/2022, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 12:35

Conclusos para decisão

22/11/2021, 08:11

Juntada de termo

22/11/2021, 08:10

Juntada de petição

20/11/2021, 10:18

Publicado Intimação em 05/11/2021.

05/11/2021, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

05/11/2021, 04:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2021, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 10:31

Conclusos para despacho

02/11/2021, 18:56

Juntada de Certidão

02/11/2021, 18:55

Evoluída a classe de #Oculto# para #Oculto#

02/11/2021, 18:53

Juntada de petição

01/11/2021, 17:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/09/2021, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2021, 09:28

Conclusos para despacho

26/08/2021, 14:24

Juntada de Certidão

26/08/2021, 14:24

Juntada de petição

26/08/2021, 11:51

Recebidos os autos

25/08/2021, 09:07

Juntada de despacho

25/08/2021, 09:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

29/03/2021, 08:57

Juntada de Ofício

09/03/2021, 11:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

09/02/2021, 22:21

Juntada de contrarrazões

09/02/2021, 20:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 05:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/01/2021, 14:22

Juntada de petição

04/10/2020, 23:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2020, 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/07/2020, 20:51

Juntada de certidão

22/07/2020, 20:51

Decorrido prazo de DIEGO JOSE FONSECA MOURA em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 01:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2020, 10:37

Expedição de Mandado.

04/06/2020, 10:37

Juntada de Certidão

04/06/2020, 10:31

Registrado para Cadastramento de processos antigos

28/05/2020, 14:56

Recebidos os autos

28/05/2020, 14:56

Decisão (expediente)

•03/10/2023, 10:21

Decisão

•10/07/2023, 20:39

Decisão

•06/12/2022, 08:35

Decisão

•30/05/2022, 12:38

Despacho

•31/03/2022, 13:42

Despacho

•03/03/2022, 12:35

Despacho

•03/11/2021, 10:31

Despacho

•27/08/2021, 09:28

Petição

•26/08/2021, 11:51

Intimação de acórdão

•29/07/2021, 13:56

Acórdão

•29/07/2021, 09:49

Despacho

•05/07/2021, 16:25

Ato Ordinatório

•04/06/2020, 10:31