Usucapião 0800415-24.2016.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2016

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Grajaú

Partes do Processo

MARIA JOSE MARTINS JORGE

CPF

Autor

ESPOLIO DE MANOEL PROFIRIO DE SOUSA PARENTE

Reu

Advogados / Representantes

DANILO MACEDO MAGALHAES

OAB/MA 12399·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de DANILO MACEDO MAGALHAES em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 10:04

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

06/01/2026, 15:32

Juntada de Certidão

12/09/2025, 20:48

Conclusos para despacho

10/07/2025, 14:07

Juntada de Certidão

10/07/2025, 14:04

Juntada de petição

04/07/2025, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 08:57

Ordenada a entrega dos autos à parte

01/07/2025, 08:57

Conclusos para despacho

06/09/2023, 12:00

Juntada de Certidão

06/09/2023, 12:00

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

08/08/2023, 20:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2023, 10:28

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de DANILO MACEDO MAGALHAES em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 10:04

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•06/01/2026, 15:32

Despacho

•01/07/2025, 08:57

06/01/2026, 15:32

Juntada de Certidão

12/09/2025, 20:48

Conclusos para despacho

10/07/2025, 14:07

Juntada de Certidão

10/07/2025, 14:04

Juntada de petição

04/07/2025, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 08:57

Ordenada a entrega dos autos à parte

01/07/2025, 08:57

Conclusos para despacho

06/09/2023, 12:00

Juntada de Certidão

06/09/2023, 12:00

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

08/08/2023, 20:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2023, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 15:14

Conclusos para despacho

04/10/2022, 15:59

Juntada de termo

04/10/2022, 15:59

Juntada de termo

04/10/2022, 15:55

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

30/09/2022, 19:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2022, 09:04

Juntada de petição

28/06/2022, 22:49

Publicado Intimação em 17/06/2022.

23/06/2022, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

23/06/2022, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800415-24.2016.8.10.0037. Intimação - - USUCAPIÃO DESPACHO R. H. Requer a concessão do benefício da justiça gratuita. Estabelece a Lei nº 1.060/50 que “a parte gozará do benefício da assistência judiciária, mediante simples afirmação, na própria petição inicial, de que não está em condições de pagar as custa do processo e os honorários de advogado sem prejuízo próprio ou sem família” (art. 4º). Desta feita, defiro o benefício da justiça gratuita. Citem-se o requerido, através de edital, os confinantes indicados na inicial, pessoalmente, através de oficial de justiça, por edital, com o prazo de 30 dias, os herdeiros, os confinantes e os interessados ausentes incertos e desconhecidos. Por via postal, intimem-se, para manifestar interesse na causa, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município, encaminhando-se a cada ente cópia da inicial e dos documentos que a instruíram. Nomeio curador ao requerido, bem como aos interessados ausentes, incertos e desconhecidos, o Dr. JUAREZ SANTANA DOS SANTOS OAB/MA 11.375, que deverá ser intimado de sua nomeação, bem como, apresentar defesa. Após, dê-se vista ao Ministério Público Estadual, para manifestação. Intimem-se. Grajaú-MA, 06 de fevereiro de 2017. Juiz ALESSANDRO ARRAIS PEREIRA Titular da 2ª Vara da Comarca de Grajaú

15/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 13:49

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MANOEL PROFIRIO DE SOUSA PARENTE em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 05:29

Publicado Citação em 16/12/2020.

16/12/2020, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020

16/12/2020, 02:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2020, 21:15

Juntada de edital

30/05/2020, 19:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2020, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2017, 11:14

Conclusos para despacho

12/01/2017, 17:58

Distribuído por sorteio

15/12/2016, 20:07

Despacho

•04/07/2023, 15:14

Despacho

•14/02/2017, 11:14