Execução de Título Extrajudicial 0802809-30.2019.8.10.0059 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2019

Valor da Causa

R$ 724,15

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar

Processos relacionados

JE · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 1� Juizado Especial C�vel e Criminal do Termo Judici�rio de S�o Jos� de Ribamar

Partes do Processo

CONDOMINIO VILLAGE DOS PASSAROS III

CNPJ

Autor

FRANCINALDO DE CASTRO PEREIRA

CPF

Reu

JONATAS RIBAMAR MARTINS FARIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDREIA RAMADA UTTA FRAZAO

OAB/MA 18172·CPF·Representa: Autor

FRANAD NASCIMENTO ROCHA

OAB/MA 17002·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/05/2026, 13:47

Conclusos para despacho

11/11/2025, 09:20

Juntada de termo

11/11/2025, 09:18

Juntada de termo

11/11/2025, 09:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLAGE DOS PASSAROS III em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:06

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2025, 15:37

Juntada de petição

29/08/2025, 12:53

Conclusos para decisão

08/08/2025, 11:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/08/2025 09:40, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.

08/08/2025, 11:20

Juntada de petição

08/08/2025, 09:46

Juntada de petição

07/08/2025, 17:37

Decorrido prazo de FRANCINALDO DE CASTRO PEREIRA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:12

Todas as movimentações(125)

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/05/2026, 13:47

Conclusos para despacho

11/11/2025, 09:20

Juntada de termo

11/11/2025, 09:18

Juntada de termo

11/11/2025, 09:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLAGE DOS PASSAROS III em 07/11/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•06/05/2026, 13:47

Despacho

•28/10/2025, 15:37

08/11/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:06

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2025, 15:37

Juntada de petição

29/08/2025, 12:53

Conclusos para decisão

08/08/2025, 11:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/08/2025 09:40, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.

08/08/2025, 11:20

Juntada de petição

08/08/2025, 09:46

Juntada de petição

07/08/2025, 17:37

Decorrido prazo de FRANCINALDO DE CASTRO PEREIRA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/08/2025, 18:33

Juntada de diligência

06/08/2025, 18:33

Juntada de diligência

06/08/2025, 18:33

Juntada de Certidão

01/08/2025, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 00:13

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:13

Juntada de diligência

31/07/2025, 09:33

Juntada de diligência

31/07/2025, 09:33

Expedição de Mandado.

30/07/2025, 09:04

Expedição de Mandado.

30/07/2025, 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2025, 08:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2025 09:40, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.

30/07/2025, 08:52

Outras Decisões

23/07/2025, 19:32

Conclusos para decisão

23/07/2025, 09:22

Juntada de termo

23/07/2025, 09:22

Juntada de termo

23/07/2025, 09:20

Juntada de Certidão

16/07/2025, 15:55

Juntada de Certidão

10/06/2025, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 16:25

Conclusos para despacho

19/02/2025, 15:57

Juntada de termo

19/02/2025, 15:56

Juntada de petição

28/01/2025, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

22/01/2025, 12:52

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2025, 15:53

Juntada de ato ordinatório

13/01/2025, 15:26

Juntada de termo

13/01/2025, 15:26

Juntada de petição

09/12/2024, 17:13

Juntada de Certidão

04/12/2024, 10:55

Publicado Intimação em 14/11/2024.

17/11/2024, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

17/11/2024, 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2024, 15:58

Juntada de ato ordinatório

12/11/2024, 15:56

Juntada de termo

12/11/2024, 15:56

Juntada de termo

12/11/2024, 15:54

Juntada de Certidão

05/11/2024, 16:54

Decorrido prazo de FRANCINALDO DE CASTRO PEREIRA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 02:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/07/2024, 18:38

Juntada de diligência

28/07/2024, 18:38

Juntada de diligência

28/07/2024, 18:38

Expedição de Mandado.

16/07/2024, 10:04

Juntada de Certidão

22/03/2024, 09:40

Juntada de Certidão

24/11/2023, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 06:48

Conclusos para despacho

14/08/2023, 14:26

Juntada de termo

14/08/2023, 14:26

Juntada de petição

02/08/2023, 22:43

Publicado Intimação em 11/07/2023.

14/07/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

14/07/2023, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2023, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 07:33

Conclusos para decisão

04/07/2023, 16:01

Juntada de Certidão

04/07/2023, 16:01

Decorrido prazo de FRANCINALDO DE CASTRO PEREIRA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:13

Juntada de diligência

28/04/2023, 01:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2023, 01:16

Expedição de Mandado.

27/03/2023, 11:20

Juntada de termo

24/03/2023, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 15:24

Conclusos para despacho

19/12/2022, 11:01

Juntada de termo

19/12/2022, 11:01

Juntada de petição

11/11/2022, 21:56

Publicado Intimação em 24/10/2022.

04/11/2022, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

04/11/2022, 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 16:18

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

20/09/2022, 09:32

Juntada de recibo (sisbajud)

16/09/2022, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2022, 14:33

Conclusos para despacho

05/08/2022, 10:46

Juntada de termo

05/08/2022, 10:45

Juntada de termo

05/08/2022, 10:42

Juntada de petição

20/07/2022, 23:03

Publicado Intimação em 06/07/2022.

10/07/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

10/07/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802809-30.2019.8.10.0059. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Av. Gonçalves Dias, N.º 826, Centro – São José de Ribamar-CEP: 65.110.000 – Fone (098) 3224-1055. ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CERTIDÃO Certifico que em pesquisa realizada junto ao Sistema RENAJUD, não foi localizado nenhum veículo cadastrado no CPF do executado, conforme espelho em anexo. São José de Ribamar-MA, 4 de julho de 2022 FERNANDO HENRIQUE LIMA MORAES Secretário Judicial

05/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2022, 16:39

Juntada de Certidão

04/07/2022, 16:37

Juntada de petição

24/06/2022, 20:06

Publicado Intimação em 17/06/2022.

23/06/2022, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

23/06/2022, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO CERTIDÃO AUTOMÁTICA Autos de número: 0802809-30.2019.8.10.0059 Protocolo Sisbajud: 20220006141527 A tentativa de bloqueio eletrônico de valores para o(s) executado(s) FRANCINALDO DE CASTRO PEREIRA (92171001372) restou INFRUTÍFERA. O valor bloqueado de R$ 1,06 não é suficiente e, portanto, foi desbloqueado. Documento assinado de forma automática com certificado institucional, nos termos do artigo 4°-D da Resolução n° 185/2013 do CNJ. 14/06/2022

15/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 14:00

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

14/06/2022, 09:32

Juntada de recibo (sisbajud)

10/06/2022, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 11:14

Conclusos para despacho

29/04/2022, 14:33

Processo Desarquivado

29/04/2022, 14:33

Juntada de termo

29/04/2022, 14:33

Juntada de petição

16/04/2022, 16:57

Arquivado Definitivamente

29/06/2021, 12:59

Juntada de petição

18/12/2020, 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/12/2020, 18:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLAGE DOS PASSAROS III em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 05:32

Homologada a Transação

09/12/2020, 21:20

Conclusos para julgamento

09/12/2020, 09:32

Juntada de petição

07/12/2020, 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/11/2020, 19:47

Juntada de bloqueio parcial BACENJUD

23/11/2020, 19:46

Juntada de protocolo BACENJUD

18/11/2020, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2020, 12:03

Conclusos para despacho

18/09/2020, 09:49

Juntada de petição

24/06/2020, 20:14

Decorrido prazo de FRANCINALDO DE CASTRO PEREIRA em 28/05/2020 23:59:59.

09/06/2020, 09:28

Juntada de diligência

25/05/2020, 21:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2020, 21:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2019, 10:59

Expedição de Mandado.

06/12/2019, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2019, 10:07

Conclusos para despacho

03/09/2019, 13:33

Distribuído por sorteio

03/09/2019, 13:33

Decisão

•23/07/2025, 19:32

Despacho

•10/03/2025, 16:25

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 15:26

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 15:56

Despacho

•15/08/2023, 06:48

Despacho

•07/07/2023, 07:33

Despacho

•09/01/2023, 15:24

Despacho

•11/08/2022, 14:33

Despacho

•02/05/2022, 11:14

Sentença

•09/12/2020, 21:20

Despacho

•23/09/2020, 12:03

Despacho

•02/12/2019, 10:07