Procedimento Comum Cível 0800658-35.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2022

Valor da Causa

R$ 11.985,50

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Oriana Gomes (CDPR)

Partes do Processo

MARIA DE NAZARE SOUSA CAVALHO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

MARIA DE NAZARE SOUSA CAVALHO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 10:52

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 02:46

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 02:46

Publicado Intimação em 14/03/2024.

17/03/2024, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

17/03/2024, 05:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2024, 17:45

Recebidos os autos

20/02/2024, 09:29

Juntada de despacho

20/02/2024, 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/11/2023, 15:32

Juntada de Certidão

28/11/2023, 15:31

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:54

Juntada de contrarrazões

11/07/2023, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 00:55

Publicado Intimação em 21/06/2023.

21/06/2023, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 15:57

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 10:52

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 02:46

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 02:46

Publicado Intimação em 14/03/2024.

17/03/2024, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

Documentos

Decisão

•19/01/2024, 15:31

Decisão

•19/01/2024, 15:24

17/03/2024, 05:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2024, 17:45

Recebidos os autos

20/02/2024, 09:29

Juntada de despacho

20/02/2024, 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/11/2023, 15:32

Juntada de Certidão

28/11/2023, 15:31

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:54

Juntada de contrarrazões

11/07/2023, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 00:55

Publicado Intimação em 21/06/2023.

21/06/2023, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 15:57

Juntada de Certidão

18/05/2023, 13:32

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:45

Juntada de apelação

13/02/2023, 23:55

Publicado Intimação em 23/01/2023.

04/02/2023, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

04/02/2023, 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2023, 17:16

Julgado improcedente o pedido

12/09/2022, 13:19

Conclusos para julgamento

12/09/2022, 09:51

Juntada de Certidão

12/09/2022, 09:50

Juntada de petição

08/07/2022, 11:26

Publicado Intimação em 28/06/2022.

04/07/2022, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

04/07/2022, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA DE NAZARE SOUSA CAVALHO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO PAN S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Sexta-feira, 24 de Junho de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - Processo nº 0800658-35.2022.8.10.0076 - [Cartão de Crédito] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Sexta-feira, 24 de Junho de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso

27/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2022, 11:33

Publicado Intimação em 17/06/2022.

23/06/2022, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

23/06/2022, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 13:31

Conclusos para decisão

15/06/2022, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA DE NAZARE SOUSA CAVALHO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO PAN S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Terça-feira, 14 de Junho de 2022. FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Técnica Judiciária Mat.117028 Intimação - Processo nº 0800658-35.2022.8.10.0076 - [Cartão de Crédito] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Terça-feira, 14 de Junho de 2022. FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Técnica Judiciária Mat.117028

15/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 14:00

Juntada de Certidão

14/06/2022, 13:59

Juntada de aviso de recebimento

22/04/2022, 11:48

Juntada de contestação

13/04/2022, 16:39

Juntada de Certidão

07/04/2022, 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2022, 12:44

Juntada de Mandado

15/03/2022, 08:28

Não Concedida a Medida Liminar

29/01/2022, 16:23

Conclusos para decisão

26/01/2022, 12:46

Distribuído por sorteio

26/01/2022, 12:46

Despacho

•07/12/2023, 12:59

Sentença

•12/09/2022, 13:19

Despacho

•20/06/2022, 13:31

Decisão

•29/01/2022, 16:23