Recurso Especial 0864338-64.2018.8.10.0001 - TJMA

Recurso Especial 0864338-64.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

20/05/2024, 12:49

Transitado em Julgado em 17/05/2024

20/05/2024, 12:49

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 342993/2024

30/04/2024, 20:11

Protocolizada Petição 342993/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 30/04/2024

30/04/2024, 19:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2024 Petição Nº 1196367/2023 - AgInt

24/04/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/04/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1196367 - AgInt no REsp 2108558 - Publicação prevista para 24/04/2024

23/04/2024, 12:50

Conhecido o recurso de IOLANDA DURANS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01196367/2023 - AgInt no REsp 2108558/MA

22/04/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000238-2024-AJC-2T)

12/04/2024, 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000247-2024-AJC-2T)

11/04/2024, 17:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

05/04/2024, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024, 20:13

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01196367/2023 - AgInt no REsp 2108558/MA

04/04/2024, 19:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

18/03/2024, 16:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 15/03/2024, para ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 1196367/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 468.

18/03/2024, 14:05

Documentos

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