Procedimento Comum Cível 0000292-10.2016.8.10.0118 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2016

Valor da Causa

R$ 11.785,90

Órgão julgador

Vara Única de Santa Rita

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Moraes Bogéa (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de termo de juntada

24/01/2025, 10:34

Desentranhado o documento

24/01/2025, 10:32

Desentranhado o documento

24/01/2025, 10:32

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 01:41

Arquivado Definitivamente

22/01/2025, 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 10:18

Juntada de termo de juntada

22/01/2025, 10:13

Juntada de Certidão

14/11/2024, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 11:14

Conclusos para decisão

24/10/2024, 16:14

Juntada de Certidão

24/10/2024, 16:14

Juntada de petição

22/10/2024, 15:37

Decorrido prazo de CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 10:17

Juntada de termo de juntada

17/10/2024, 15:16

Todas as movimentações(93)

Juntada de termo de juntada

24/01/2025, 10:34

Desentranhado o documento

24/01/2025, 10:32

Desentranhado o documento

24/01/2025, 10:32

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 01:41

Documentos

Despacho

•07/11/2024, 11:14

Despacho

•16/10/2024, 12:13

Arquivado Definitivamente

22/01/2025, 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 10:18

Juntada de termo de juntada

22/01/2025, 10:13

Juntada de Certidão

14/11/2024, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 11:14

Conclusos para decisão

24/10/2024, 16:14

Juntada de Certidão

24/10/2024, 16:14

Juntada de petição

22/10/2024, 15:37

Decorrido prazo de CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 10:17

Juntada de termo de juntada

17/10/2024, 15:16

Juntada de termo de juntada

17/10/2024, 15:13

Desentranhado o documento

17/10/2024, 15:11

Juntada de Certidão

17/10/2024, 14:02

Juntada de termo de juntada

17/10/2024, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 12:13

Conclusos para decisão

03/10/2024, 09:41

Juntada de petição

01/10/2024, 14:44

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.

27/09/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2024, 09:10

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 09:06

Juntada de Certidão

25/09/2024, 09:04

Juntada de petição

06/09/2024, 11:15

Outras Decisões

02/09/2024, 12:04

Conclusos para decisão

27/08/2024, 12:56

Juntada de Certidão

27/08/2024, 12:55

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 10:18

Juntada de petição

26/08/2024, 14:37

Juntada de petição

26/08/2024, 14:20

Publicado Intimação em 05/08/2024.

05/08/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2024, 11:49

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

01/08/2024, 10:50

Juntada de petição

02/05/2024, 14:46

Juntada de petição

22/04/2024, 21:30

Conclusos para despacho

17/04/2024, 09:40

Juntada de Certidão

17/04/2024, 09:40

Juntada de petição

16/04/2024, 17:58

Juntada de Certidão

09/04/2024, 12:22

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:41

Publicado Intimação em 11/03/2024.

17/03/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

10/03/2024, 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2024, 09:54

Processo Desarquivado

07/03/2024, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 12:58

Juntada de petição

09/01/2024, 10:23

Juntada de Certidão

22/08/2023, 13:42

Conclusos para despacho

22/08/2023, 10:04

Juntada de petição

21/08/2023, 14:29

Arquivado Definitivamente

16/08/2023, 10:15

Juntada de Certidão

16/08/2023, 10:14

Juntada de Certidão

16/08/2023, 10:11

Decorrido prazo de CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:18

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

25/07/2023, 03:23

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2023.

25/07/2023, 03:23

Juntada de petição

20/07/2023, 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023, 15:12

Juntada de Certidão

17/07/2023, 15:10

Juntada de decisão

14/07/2023, 14:14

Recebidos os autos

14/07/2023, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: José Raimundo Silva Advogado: Walter Castro e Silva Filho (OAB/MA 5.396) 2º Apelante/1º Apelado: Banco BMG S/A. Advogada: Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/MA 10.530-A) Relator: Desembargador Raimundo Moraes Bogéa DECISÃO Dispensado o preparo pelo 1º Apelante, uma vez que litiga sob o manto da gratuidade da justiça (pág. 31, do Id. 17326328). Recolhimento do preparo efetuado pelo 2º Apelante, conforme págs. 116 e 117, do Id. 17326328. Nesse contexto, por estarem presentes os demais requisitos extrínsecos e intrínsecos dos recursos e ausentes as hipóteses do art. 1.012, § 1º, do Código de Processo Civil, Decisão (expediente) - Quinta Câmara Cível Apelação Cível n.º 0000292-10.2016.8.10.0118 – Santa Rita 1º Apelante/2º recebo as apelações em ambos os efeitos. Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para emissão de parecer, conforme art. 677, do Regimento Interno deste Tribunal. Serve a presente como instrumento de intimação. São Luís/MA, data registrada no sistema. Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator

03/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/05/2022, 11:50

Juntada de Certidão

26/05/2022, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 15:55

Conclusos para decisão

20/05/2022, 14:08

Juntada de Certidão

20/05/2022, 14:07

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 02/05/2022 23:59.

09/05/2022, 10:51

Juntada de contrarrazões

01/05/2022, 12:17

Juntada de contrarrazões

18/04/2022, 15:36

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: JOSE RAIMUNDO SILVA Requerido(a): BANCO BMG SA CERTIDÃO – ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 22/2018 - CGJ, intimo as partes, através dos seus advogados, para no prazo de lei apresentarem contrarrazões. Santa Rita (Ma), Sexta-feira, 01 de Abril de 2022. SAMIRAMIS FONTENELLE Diretor de Secretaria Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA RITA Processo nº: 0000292-10.2016.8.10.0118 Ação: [Direito de Imagem, Direito de Imagem]

04/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 15:18

Juntada de Certidão

01/04/2022, 15:17

Juntada de Certidão

01/04/2022, 15:15

Cancelada a movimentação processual

01/04/2022, 15:07

Desentranhado o documento

01/04/2022, 15:07

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/02/2022 23:59.

24/03/2022, 19:45

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO SILVA em 25/02/2022 23:59.

01/03/2022, 08:26

Publicado Intimação em 18/02/2022.

28/02/2022, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

28/02/2022, 15:56

Juntada de petição

22/02/2022, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000292-10.2016.8.10.0118. AUTOR: JOSE RAIMUNDO SILVA Advogado(s) do reclamante: WALTER CASTRO E SILVA FILHO (OAB 5396-MA), CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA (OAB 5652-MA) REU: BANCO BMG SA Advogado(s) do reclamado: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB 32505-PR) Destinatário: BANCO BMG Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA RITA VARA ÚNICA Rua Rui Barbosa, s/n, centro, Santa Rita/MA, Fone: 98 3451-1189, 98 3451-1130 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2022, 12:42

Juntada de Certidão

16/02/2022, 12:41

Registrado para Cadastramento de processos antigos

15/02/2022, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE RAIMUNDO DA SILVA e JOSE RAIMUNDO DA SILVA ADVOGADO: CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA ( OAB 5652-MA ) e WALTER CASTRO E SILVA FILHO ( OAB 5396-MA ) REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO DO RÉU: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA, OAB/SP 327.026 SENTENÇA (VISTOS EM CORREIÇÃO) Tratam os autos de Ação de Declaração de inexistência de débito c/c Indenização por Danos Morais ajuizada por José Raimundo da Silva em face 55 Sentença - PROCESSO Nº: 0000292-10.2016.8.10.0118 (2932016) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível

21/01/2022, 00:00

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 09:10

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 09:06

Decisão

•02/09/2024, 12:04

Decisão

•01/08/2024, 10:50

Despacho

•06/02/2024, 12:58

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 15:11

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 15:10

Decisão

•19/06/2023, 14:15

Decisão

•19/06/2023, 12:51

Decisão (expediente)

•02/08/2022, 09:24

Decisão

•02/08/2022, 09:22

Despacho

•23/05/2022, 15:55

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 15:17

Todos os documentos(16)

Despacho

•07/11/2024, 11:14

Despacho

•16/10/2024, 12:13

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 09:10

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 09:06

Decisão

•02/09/2024, 12:04

Decisão

•01/08/2024, 10:50

Despacho

•06/02/2024, 12:58

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 15:11

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 15:10

Decisão

•19/06/2023, 14:15

Decisão

•19/06/2023, 12:51

Decisão (expediente)

•02/08/2022, 09:24

Decisão

•02/08/2022, 09:22

Despacho

•23/05/2022, 15:55

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 15:17

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 12:41