Procedimento Comum Cível 0005954-06.2002.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2002

Valor da Causa

R$ 23.258,52

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 4� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CDPU)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CDPU)

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

MIGUEL RIBEIRO PEREIRA

OAB/MA 5540·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PROD. RURAIS DA VILA SAO JOAQUIM GLEBA VERONA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição

25/08/2025, 23:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2025, 06:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/06/2025, 21:15

Conclusos para despacho

06/05/2025, 21:12

Expedição de Carta precatória.

30/04/2025, 14:18

Juntada de Carta precatória

31/03/2025, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 10:28

Conclusos para decisão

09/10/2024, 14:18

Juntada de termo

09/10/2024, 14:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 02:52

Juntada de petição

23/07/2024, 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/07/2024, 15:24

Juntada de ato ordinatório

10/07/2024, 15:19

Recebidos os autos

25/04/2024, 08:55

Juntada de despacho

25/04/2024, 08:55

Todas as movimentações(38)

Juntada de petição

25/08/2025, 23:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2025, 06:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/06/2025, 21:15

Conclusos para despacho

06/05/2025, 21:12

Expedição de Carta precatória.

30/04/2025, 14:18

Documentos

Decisão

•26/06/2025, 21:15

Despacho

•17/02/2025, 10:28

Juntada de Carta precatória

31/03/2025, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 10:28

Conclusos para decisão

09/10/2024, 14:18

Juntada de termo

09/10/2024, 14:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 02:52

Juntada de petição

23/07/2024, 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/07/2024, 15:24

Juntada de ato ordinatório

10/07/2024, 15:19

Recebidos os autos

25/04/2024, 08:55

Juntada de despacho

25/04/2024, 08:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/11/2023, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 10:05

Conclusos para despacho

26/01/2023, 11:55

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PROD. RURAIS DA VILA SAO JOAQUIM GLEBA VERONA em 17/11/2022 23:59.

17/01/2023, 13:59

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PROD. RURAIS DA VILA SAO JOAQUIM GLEBA VERONA em 17/11/2022 23:59.

17/01/2023, 13:59

Publicado Intimação em 24/10/2022.

04/11/2022, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

04/11/2022, 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 17:07

Juntada de Certidão

04/08/2022, 11:46

Juntada de Certidão

21/07/2022, 20:12

Juntada de Certidão

21/07/2022, 20:12

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PROD. RURAIS DA VILA SAO JOAQUIM GLEBA VERONA em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 20:23

Conclusos para despacho

05/07/2022, 06:53

Juntada de petição

04/07/2022, 15:01

Publicado Intimação em 17/06/2022.

23/06/2022, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

23/06/2022, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUIS ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé. São Luís/MA, 14 de junho de 2022. GLAYSSY KELLY PEREIRA ARANHA Diretor de Secretaria. Matrícula 186783

15/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 14:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2022, 14:09

Juntada de Certidão

14/06/2022, 12:34

Juntada de volume

03/06/2022, 04:50

Registrado para Cadastramento de processos antigos

20/04/2022, 21:38

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 15:19

Decisão (expediente)

•01/04/2024, 12:57

Decisão

•01/04/2024, 09:49

Despacho

•24/11/2023, 09:44

Despacho

•16/11/2023, 10:05

Despacho

•06/09/2022, 17:07

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 12:34