Execução Fiscal 0000477-89.2015.8.10.0051 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2015

Valor da Causa

R$ 77.541,04

Órgão julgador

1ª Vara de Pedreiras

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

COMERCIAL FD LTDA - EPP

CNPJ

Reu

DULCE VIRGINIA OLIVEIRA CASTRO

CPF

Reu

FABIO MAXIMO VERAS OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de COMERCIAL FD LTDA - EPP em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:38

Juntada de Petição de diligência

03/05/2026, 23:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2026, 23:13

Expedição de Mandado.

30/04/2026, 11:56

Juntada de Mandado

15/04/2026, 23:38

Proferidas outras decisões não especificadas

16/01/2026, 09:43

Conclusos para despacho

31/10/2025, 08:40

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2025, 14:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/10/2025, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 12:47

Conclusos para decisão

16/07/2025, 09:42

Juntada de Certidão

16/07/2025, 09:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2025, 22:34

Conclusos para decisão

22/01/2025, 15:10

Todas as movimentações(71)

Decorrido prazo de COMERCIAL FD LTDA - EPP em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:38

Juntada de Petição de diligência

03/05/2026, 23:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2026, 23:13

Expedição de Mandado.

30/04/2026, 11:56

Juntada de Mandado

Documentos

Decisão

•16/01/2026, 09:43

Despacho

•15/10/2025, 12:47

15/04/2026, 23:38

Proferidas outras decisões não especificadas

16/01/2026, 09:43

Conclusos para despacho

31/10/2025, 08:40

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2025, 14:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/10/2025, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 12:47

Conclusos para decisão

16/07/2025, 09:42

Juntada de Certidão

16/07/2025, 09:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2025, 22:34

Conclusos para decisão

22/01/2025, 15:10

Outras Decisões

15/10/2024, 14:56

Conclusos para decisão

08/07/2024, 16:20

Juntada de petição

28/03/2024, 10:08

Juntada de petição

28/03/2024, 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2024, 09:32

Juntada de Certidão

07/03/2024, 09:31

Juntada de Certidão

07/03/2024, 09:30

Outras Decisões

04/03/2024, 17:40

Conclusos para despacho

25/01/2024, 14:19

Juntada de petição

25/01/2024, 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2024, 10:50

Outras Decisões

18/01/2024, 17:59

Conclusos para decisão

17/03/2023, 17:48

Juntada de petição

16/03/2023, 19:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/02/2023, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 19:09

Decorrido prazo de DULCE VIRGINIA OLIVEIRA CASTRO em 21/09/2022 23:59.

26/10/2022, 22:04

Decorrido prazo de COMERCIAL FD LTDA - EPP em 21/09/2022 23:59.

26/10/2022, 22:04

Decorrido prazo de FABIO MAXIMO VERAS OLIVEIRA em 21/09/2022 23:59.

26/10/2022, 22:04

Conclusos para julgamento

22/09/2022, 08:16

Juntada de Certidão

22/09/2022, 08:15

Publicado Citação em 17/06/2022.

23/06/2022, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

23/06/2022, 12:19

Publicado Citação em 17/06/2022.

23/06/2022, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

23/06/2022, 12:18

Publicado Citação em 17/06/2022.

23/06/2022, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

23/06/2022, 12:18

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) EXECUTADO: COMERCIAL FD LTDA - EPP, DULCE VIRGINIA OLIVEIRA CASTRO, FABIO MAXIMO VERAS OLIVEIRA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS O Doutor MARCO ADRIANO RAMOS FONSECA, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão, na forma da lei, etc. F A Z S A B E R a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria Judicial se processam os termos da Ação de Busca e Apreensão acima referida, em tramitação nesta Secretaria e Juízo da 1ª Vara. Foi determinada a expedição do presente edital, com prazo legal, para CITAR a parte executada COMERCIAL FD LTDA - EPP, através de seus representantes DULCE VIRGINIA OLIVEIRA CASTRO, FABIO MAXIMO VERAS OLIVEIRA, com último endereço conhecido na Rua da Floresta 117, Trizidela do Vale/MA,, através de seu representante legal, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívidacom juros de mora e encargos descrita na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir o juízo da execução, na forma e em uma das modalidades previstas no art. 9º da Lei nº 6.830/1980, nos autos acima identificados. E para que no futuro não alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume. Dado e passado nesta cidade de Pedreiras. Comarca do mesmo nome, Estado do Maranhão, aos Terça-feira, 14 de Junho de 2022. Eu, CARLOS RICARDO DE OLIVEIRA FELIZARDO, da Secretaria Judicial da 1ª Vara, subscrevi. MARCO ADRIANO RAMOS FONSECA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Citação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS 1ª VARA Processo nº 0000477-89.2015.8.10.0051 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) EXECUTADO: COMERCIAL FD LTDA - EPP, DULCE VIRGINIA OLIVEIRA CASTRO, FABIO MAXIMO VERAS OLIVEIRA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS O Doutor MARCO ADRIANO RAMOS FONSECA, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão, na forma da lei, etc. F A Z S A B E R a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria Judicial se processam os termos da Ação de Busca e Apreensão acima referida, em tramitação nesta Secretaria e Juízo da 1ª Vara. Foi determinada a expedição do presente edital, com prazo legal, para CITAR a parte executada COMERCIAL FD LTDA - EPP, através de seus representantes DULCE VIRGINIA OLIVEIRA CASTRO, FABIO MAXIMO VERAS OLIVEIRA, com último endereço conhecido na Rua da Floresta 117, Trizidela do Vale/MA,, através de seu representante legal, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívidacom juros de mora e encargos descrita na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir o juízo da execução, na forma e em uma das modalidades previstas no art. 9º da Lei nº 6.830/1980, nos autos acima identificados. E para que no futuro não alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume. Dado e passado nesta cidade de Pedreiras. Comarca do mesmo nome, Estado do Maranhão, aos Terça-feira, 14 de Junho de 2022. Eu, CARLOS RICARDO DE OLIVEIRA FELIZARDO, da Secretaria Judicial da 1ª Vara, subscrevi. MARCO ADRIANO RAMOS FONSECA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Citação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS 1ª VARA Processo nº 0000477-89.2015.8.10.0051 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) EXECUTADO: COMERCIAL FD LTDA - EPP, DULCE VIRGINIA OLIVEIRA CASTRO, FABIO MAXIMO VERAS OLIVEIRA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS O Doutor MARCO ADRIANO RAMOS FONSECA, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão, na forma da lei, etc. F A Z S A B E R a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria Judicial se processam os termos da Ação de Busca e Apreensão acima referida, em tramitação nesta Secretaria e Juízo da 1ª Vara. Foi determinada a expedição do presente edital, com prazo legal, para CITAR a parte executada COMERCIAL FD LTDA - EPP, através de seus representantes DULCE VIRGINIA OLIVEIRA CASTRO, FABIO MAXIMO VERAS OLIVEIRA, com último endereço conhecido na Rua da Floresta 117, Trizidela do Vale/MA,, através de seu representante legal, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívidacom juros de mora e encargos descrita na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir o juízo da execução, na forma e em uma das modalidades previstas no art. 9º da Lei nº 6.830/1980, nos autos acima identificados. E para que no futuro não alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume. Dado e passado nesta cidade de Pedreiras. Comarca do mesmo nome, Estado do Maranhão, aos Terça-feira, 14 de Junho de 2022. Eu, CARLOS RICARDO DE OLIVEIRA FELIZARDO, da Secretaria Judicial da 1ª Vara, subscrevi. MARCO ADRIANO RAMOS FONSECA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Citação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS 1ª VARA Processo nº 0000477-89.2015.8.10.0051 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 14:12

Juntada de Edital

14/06/2022, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 07:47

Conclusos para despacho

15/12/2021, 09:52

Juntada de petição

14/12/2021, 23:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/11/2021, 16:31

Juntada de Certidão

24/11/2021, 16:30

Juntada de aviso de recebimento

24/11/2021, 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/11/2020, 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/11/2020, 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/08/2020, 18:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/08/2020, 18:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2020, 08:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2020, 08:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2020, 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2020, 10:46

Outras Decisões

08/04/2020, 21:49

Conclusos para despacho

25/03/2020, 11:41

Juntada de Certidão

25/03/2020, 11:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 15:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/01/2020, 17:36

Juntada de Certidão

15/01/2020, 17:34

Registrado para Cadastramento de processos antigos

15/01/2020, 16:38

Recebidos os autos

15/01/2020, 16:38

Decisão

•06/02/2025, 22:34

Decisão

•15/10/2024, 14:56

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 09:32

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 09:31

Decisão

•04/03/2024, 17:40

Decisão

•18/01/2024, 17:59

Despacho

•10/02/2023, 19:09

Despacho

•14/06/2022, 07:47

Ato Ordinatório

•24/11/2021, 16:31

Ato Ordinatório

•24/11/2021, 16:30

Decisão

•08/04/2020, 21:49